Sobre a COMIGRAR-MDHC
A COMIGRAR-MDHC é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e tem como tema Migrações e Transversalidades: um Olhar Interseccional sobre os Direitos Humanos de Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
Ela será um espaço para dar visibilidade a pessoas migrantes e suas demandas sociais, como a igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos, inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente, enfrentamento a violações de direitos, participação social, regularização migratória e documental, interculturalidade e diversidades. Os temas da conferência visam a trazer protagonismo para migrantes no processo de ocupação dos espaços sociais e na agenda pública.
"A migração é um fenômeno global que enriquece nossas sociedades, trazendo diversidade cultural, conhecimento e experiência. No entanto, muitas vezes, as pessoas que migram enfrentam desafios significativos na integração e na participação social, especialmente nos espaços institucionais. Nesse sentido, a COMIGRAR-MDHC tem como objetivo abordar esses desafios e fortalecer a voz das pessoas que migram em geral, bem como construir propostas de políticas públicas a serem encaminhadas para a II COMIGRAR; contribuindo, assim, para efetivação de espaços de democracia participativa e para uma sociedade brasileira mais inclusiva", explica Clarissa Carmo, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
A COMIGRAR-MDHC será em Brasília, nos dias 12 e 13 de abril. No dia 12 de abril, a programação começa a partir das 17h e conta com uma mesa de credenciamento dos participantes e um cerimonial de abertura. Na ocasião, será lançado o Fórum de Lideranças Migrantes - FOMIGRA. Já no dia 13 de abril, o evento inicia mais cedo, a partir das 9h da manhã, e contará com mesas de debates para construção e votação de pré-propostas sobre os eixos temáticos da conferência.
“O tema da nossa conferência tem tudo a ver com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a ideia de que os Direitos Humanos são para todes, respeitando e acolhendo suas particularidades e especificidades”, complementa Clarissa.
A programação completa será divulgada em breve.
A COMIGRAR-MDHC está sendo organizada com apoio de lideranças migrantes, da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Agência da ONU para Migrações (OIM) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).