Editais

Editais abertos

Chamada Pública – Programa Acolher +, a Fiocruz, por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), e a Gerência Regional de Brasília (Gereb/Fiocruz Brasília). Tornam público o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DE SOLUÇÕES SOCIOTÉCNICAS (ISS) DA FIOCRUZ VOLTADOS AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM IMINÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES EM DECORRÊNCIA DA DISCRIMINAÇÃO POR IDENTIDADE DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E/OU CARACTERÍSTICAS SEXUAIS; em atendimento ao disposto na Portaria MDHC nº 755, de 5 de dezembro de 2023 e MDHC nº 756, de 5 de dezembro de 2023 e no Decreto nº 10.426/2020, bem como as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Editais finalizados

Edital nº 3/2023 - Edital de Chamamento Público para selecionar propostas de trabalho, a partir da submissão de projetos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para a celebração de Termo de Colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com vistas à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros.

Resultado Definitivo do Edital nº 3/2023

Resultado Preliminar do Edital nº 03/2023

Edital nº 3/2023 - Retificado

Anexo I - Plano de Trabalho

Anexo II - Referências para Colaboração

Anexo III - Minuta do Termo de Colaboração

Anexo IV - Oficio de Formalização

Anexo V - Declaração da não ocorrência de impedimentos

Anexo VI - Declaração sobre Iinstalações e Condições Materiais

Anexo VII - Declaração do art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade

Anexo VIII - Declaração de Compatibilidade de Preços

Anexo IX - Declaração de Não Possuir Processo Semelhante

Anexo X - Declaração de Conhecimento da Legislação

Anexo XI - Declaração de Acessibilidade

Anexo XII - Declaração de Identidade Visual

Anexo XIII - Declaração de Contabilidade

Anexo XIV - Declaração de Ciência e Concordância

Anexo XV - Declaração Anticorrupção

Anexo XVI - Declaração de Capacidade técnica e Gerencial

Edital nº 02/2020- Edital de Chamamento Público voltado para a concessão de apoio financeiro para a execução de projetos que promovam ações de inclusão de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no mercado formal de trabalho, com foco na população de travestis e transexuais.

Resultado do Edital nº 2/2020 de Empregabilidade Trans 

Edital nº 06/2020  – Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 02/2020, voltado para a concessão de apoio financeiro para a execução de projetos que promovam ações de inclusão de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no mercado formal de trabalho, com foco na população de travestis e transexuais.