Diálogos Brasil-União Europeia

Promover a igualdade resguardando o direito à diversidade é um desafio compartilhado pelos Estados Nacionais na contemporaneidade e só se faz possível através da garantia dos Direitos Humanos para todas e todos, indiscriminadamente.

A população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais está entre aquelas alvo de inúmeras violações de Direitos Humanos em muitas partes do mundo. Em alguns países, inclusive, há até mesmo leis institucionalizando a discriminação. O diálogo entre os países que assumem o enfrentamento a tais violações como uma bandeira de luta dos Direitos Humanos é, portanto, de suma importância para o fortalecimento da cidadania de LGBTs.

Os Diálogos Brasil - União Europeia são uma parceria entre Brasil e União Europeia visando trocar experiências no enfrentamento da homofobia. 

As Políticas Públicas para População Trans no Brasil e União Europeia são o tema do diálogo desse ano. 

A violência que assola travestis e pessoas trans no Brasil tem se revelado alarmante. Dados coletados pela Rede Trans Brasil, organização que compõe o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT – CNCD/LGBT - demonstram que cerca de 347 pessoas trans foram brutalmente assassinadas no Brasil no ano de 2016. Em decorrência do não reconhecimento das identidades de gêneros, travestis e pessoas transexuais são marginalizadas desde o seio familiar, até o ambiente escolar e o mercado de trabalho.

Dentro dos segmentos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, os segmentos de Travestis e Transexuais têm se demonstrado os que mais estão à margem da sociedade e, em consequência, das políticas públicas estatais. Tal diagnóstico, quando detectado e reconhecido pelos agentes públicos, faz com que União, Estados e Municípios empenhem-se em ações governamentais específicas para combater a transfobia.

Atualmente, o Ministério dos Direitos Humanos tem envidado esforços no sentido de desenvolver ações que reconheçam as especificidades de travestis e pessoas trans, seja em ações diretas ou em articulação com os demais Ministérios do Governo Federal. Detecta-se empiricamente que, além da União, Estados e Municípios também possuem ações exitosas no sentido de combater a transfobia e/ou integrar a população travesti e de pessoas trans em suas políticas públicas, bem como, há projetos relevantes da sociedade civil organizada que visam atingir o mesmo objetivo.