Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regionaldetalhou as atividades e iniciativas promovidas pela Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) relacionadas ao Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. Este comitê foi instituído por meio das Portarias MIDR nº 1.258, de 30 de março de 2023; MIDR nº 3.478, de 7 de novembro de 2023; e MIDR nº 374, de 24 de janeiro de 2024.
Objetivos e Ações do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade
Transversalização da Igualdade: O comitê tem a missão de transversalizar a igualdade de gênero, étnico-racial e o respeito à diversidade na elaboração de políticas públicas de integração e desenvolvimento regional. Entre suas atribuições, estão a realização de diagnósticos sobre políticas, programas e ações que possam integrar esses temas no âmbito do MIDR.
Articulação e Educação: O comitê trabalha em articulação com outros órgãos da Administração Pública em todas as esferas, para identificar a necessidade de ações educativas e de sensibilização nas temáticas de gênero, raça/etnia e diversidade. O foco é atuar de forma integrada com a Pasta para promover essas iniciativas.
Interlocução com Movimentos Sociais: Uma das funções do comitê é promover e facilitar a comunicação com movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada. Esse diálogo visa garantir a representatividade e a escuta ativa nos processos de implementação e acompanhamento de políticas públicas de integração e desenvolvimento regional.
Plano de Ação
No início de 2024, o comitê priorizou a construção coletiva de um Plano de Ação. Este plano inclui iniciativas para viabilizar políticas públicas inclusivas, destinadas a corrigir distorções e desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia e diversidade. As ações planejadas terão impacto nos programas e nas atividades do MIDR e de suas entidades vinculadas.
Divulgação e Cobertura
Para mais informações e cobertura das atividades do comitê, incluindo a transmissão ao vivo da sua instalação, acesse os seguintes links:
https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/midr-institui-comite-permanente-de-generoraca-e-diversidade