Ministério da Cultura (MinC)
Publicado em
27/05/2024 11h33
O Ministério da Cultura anunciou diversas iniciativas para promover a diversidade cultural e a inclusão da população LGBTQIA+:
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
- Prêmio da Diversidade Cultural: A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) lançou o Prêmio da Diversidade Cultural, com o objetivo de reconhecer e valorizar as expressões e manifestações culturais da população LGBTQIA+. Esta iniciativa é uma contribuição significativa para combater a LGBTfobia e aumentar a visibilidade desse segmento. O prêmio faz parte das ações para a retomada das políticas de diversidade cultural no Ministério.
- Retomada do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+: O Ministério da Cultura está reformulando e atualizando o Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, instituído pela Portaria nº 94, de 30 de setembro de 2015. Esta ação visa fortalecer a integração das políticas culturais destinadas à população LGBTQIA+.
- Política Nacional de Cultura Viva: Instituída pela Lei 13.018/2014, a Política Nacional de Cultura Viva valoriza e fortalece a diversidade cultural, incluindo ações direcionadas à comunidade LGBTQIA+. Dos 5000 Pontos de Cultura certificados, mais de 500 atendem diretamente pessoas LGBTQIA+. Está em andamento a ampliação do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, permitindo a inclusão de grupos e coletivos que promovem ações culturais voltadas para esse público.
Secretaria do Audiovisual
- Lançamento da Edição n. 65 da Revista Filme Cultura: A edição n. 65 da Revista Filme Cultura, intitulada "Cinema Mais: Audiovisual LGBTQIA+", foi lançada pela Secretaria do Audiovisual. Esta edição visa dar visibilidade e promover questionamentos sobre o cinema realizado por pessoas LGBTQIA+ e a representação delas no audiovisual nacional, conforme estabelecido pela Portaria SAV nº 06, de 11 de janeiro de 2024.
- Seminário Internacional de Política Cultural LGBTQIA+: O Seminário Internacional de Política Cultural LGBTQIA+ | Diversidade, Cultura e Políticas Públicas tem como objetivo criar um espaço frutífero de discussões entre chefes de Estado e gestores públicos, promovendo debates sobre a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas afirmativas. O foco é promover o acesso à produção e ao consumo cultural por parte dos cidadãos LGBTQIA+, especialmente no Sul global.
Fundação Nacional de Artes (Funarte)
- Bonificação de projetos: A Funarte implementou bonificações para projetos que promovem a equidade de gênero, raça e a empregabilidade de pessoas trans e travestis nas equipes e atividades dos programas de maior duração, como o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas e o Programa Funarte Rede das Artes.
- Pontuação específica para projetos inclusivos: Projetos que incluam pessoas LGBTQIA+ em suas equipes ou abordem temas de igualdade de gênero e acessibilidade recebem pontuação específica no programa Ibermúsicas, uma iniciativa de cooperação internacional dedicada ao setor musical ibero-americano, representada pelo Brasil por meio da Funarte.
- Premiação na Bienal de Música Brasileira Contemporânea: Pela primeira vez em 25 edições, a Bienal de Música Brasileira Contemporânea da Funarte premiou uma compositora trans. A edição de 2023 também implementou ações afirmativas em todos os seus mecanismos, garantindo a igualdade de oportunidades e corrigindo distorções históricas como diretriz fundamental da Política Nacional das Artes.