Editais e Termos de Referências
Editais 2022
Edital nº 03/2022 - Formalização de acordos de subvenção entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a realização dos projetos aprovados.
As propostas deverão ser apresentadas à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio do correio eletrônico etnicoraciais@mdh.gov.br, até às 17h (dezessete horas) do dia 12 de agosto de 2022, horário de Brasília.
No campo “assunto” do e-mail, indicar obrigatoriamente: “Projeto BRA/15/010 – Produto 3 - OSCs – Processo Seletivo nº 03/2022”.
Resultado Provisório Processo Seletivo Edital nº 03/2022
Edital nº 02/2022 - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), informa que estão abertas as inscrições para o Edital nº 02/2022, no âmbito do Projeto BRA/15/010, que tem por finalidade selecionar consultoria para Elaboração de relatório com a metodologia para a identificação e avaliação de políticas, programas e ações que promovam a igualdade étnico-racial para a transversalização dos compromissos da Década Internacional de Afrodescendentes sob responsabilidade do Poder Executivo Federal. Os interessados em participar do certame deverão preencher o formulário eletrônico específico, pelo link: https://forms.office.com/r/1AGXjM3j1T, no período de 14/07/2022 até às18h (horário de Brasília) do dia 05/08/2022.
Resultado provisório Fases I e II
Resultado Provisório Processo da Fase I
Resultado Final da Fase I
Resultado Final - Edital nº 03/2022 - Divulgação do resultado final das propostas enviadas para análise por meio da Plataforma +Brasil, que teve por finalidade Selecionar Organização da Sociedade Civil interessadas, em executar projetos de promoção e desenvolvimento local de povos e comunidades tradicionais por meio da inclusão produtiva, economia solidária, formação profissional, respeitando e protegendo as tradições culturais.
Retificação do Edital nº 03/2022 – Retifica o item 7. da fase de seleção, com a publicidade da análise preliminar de todas as propostas avaliadas pela comissão de seleção na etapa 3 do edital, prorrogando o prazo para interposição de recurso e disponibilizando prazo para contrarrazões.
Edital nº 03/2022 – O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), informa que estão abertas as inscrições para o Edital nº 03/2022 - programa nº 81000.2022.0155 na Plataforma +Brasil, que tem por finalidade selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015) para a execução de projetos que promovam o desenvolvimento local de povos e comunidades tradicionais a partir por meio da inclusão produtiva, economia solidária, formação profissional, respeitando e protegendo as tradições culturais.
Minuta do Termo de Colaboração
Resultado Preliminar - Edital nº 03/2022 - Divulgação do resultado preliminar das propostas enviadas para análise por meio da Plataforma +Brasil. Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo, por meio da plataforma eletrônica +Brasil do dia 12/07/2022 até o dia 16/07/2022, conforme proposto no cronograma da fase de seleção apresentado no Edital nº 03/2022.
Resultado Final da Fase l - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), divulga o resultado final da Fase I do Edital nº 01/2022 - Projeto BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
Resultado final - Divulgação do resultado final das propostas enviadas para análise por meio da Plataforma +Brasil, referente ao Edital nº 01/2022.
Resultado da interposição de recursos - Divulgação do resultado da interposição de recursos apresentados conforme estabelecido no Edital nº 01/2022.
Resultado Preliminar - Edital nº 01/2022 - Divulgação do resultado preliminar das propostas enviadas para análise por meio da Plataforma +Brasil. Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo, por meio da plataforma eletrônica +Brasil do dia 19/04/2022 até o dia 24/04/2022, conforme proposto no cronograma apresentado no Edital nº 01/2022.
Retificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2022
Edital nº 01/2022 – O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), informa que estão abertas as inscrições para o Edital nº 01/2022, no âmbito do programa: 81000.2022.0008, que tem por finalidade selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015). As propostas podem ser enviadas de 25/02/2022 até o dia 10/04/2022.
Anexos:
Anexo I – Modelo de Plano de Trabalho;
Anexo XI – Referência para Colaboração;
Anexo XII – Minuta do Termo de Colaboração.
Editais 2021
Retificação Edital nº 01/2021 - Apresenta novo cronograma da fase de seleção do Edital nº 01/2021, prorrogando o período de inscrições até 15/08/2021, e retifica o Anexo XI do supramencionado edital. As demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 permanecem inalteradas.
Edital nº 01/2021 – O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), informa que estão abertas as inscrições para o Edital nº 01/2021, que tem por finalidade selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar termo de colaboração para execução do projeto Oportunidade para Todos.
Resultado Preliminar - Edital nº 01/2021 - Divulgação do resultado preliminar das propostas enviadas para análise por meio da plataforma eletrônica +Brasil. Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo, por meio da plataforma eletrônica +Brasil até o dia 09/09/2021, conforme proposto no cronograma apresentado na retificação do Edital nº 01/2021.
Acesse o Modelo de Plano de Trabalho
Acesse a Minuta de Termo de Colaboração
Acesse a Referência para a Colaboração
- Resultado da interposição de recursos: Divulgação do resultado da interposição de recursos apresentados conforme estabelecido no Edital nº 01/2021.
- Resultado final: Divulgação do resultado final das propostas enviadas para análise por meio da Plataforma +Brasil, referente ao Edital nº 01/2021.
Retificação de edital de chamamento público nº02/2021 - Prorrogação do prazo de inscrição para seleção de órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, consórcio público ou entidade privada sem fins lucrativos descritas no inciso III, artigo 9º da Portaria Interministerial nº 424, de 2016.
Edital nº 02/2021 – O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), informa que estão abertas as inscrições para o Edital nº 02/2021, que tem por finalidade selecionar órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, consórcio público ou entidade privada sem fins lucrativos descritas no inciso III, artigo 9º da Portaria Interministerial nº 424, de 2016.
Anexos:
I - Orientações para elaboração do termo de referência.
III - Minuta do termo de convênio - entidades privadas.
IV - Minuta do termo de convênio - entidade pública.
Resultado - Edital nº 02/2021 - Divulgação do resultado preliminar das propostas enviadas para análise por meio da plataforma eletrônica +Brasil. Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo, pelo e-mail: etnicoraciais@mdh.gov.br até o dia 09/11/2021, conforme proposto no cronograma apresentado na retificação do Edital nº 02/2021.
Resultado Final - Edital nº 02/2021 - Divulgação do resultado final das propostas enviadas para análise por meio da plataforma eletrônica +Brasil, após o período de interposição e apreciação de recursos.
Editais 2020
EDITAL Nº 1/2020 - O processo seletivo será regido por este Edital e tem por finalidade o preenchimento de 01 (uma) vaga de titular e suplente no CNPIR por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, na categoria “populações indígenas”.
Prorrogação do prazo de inscrição para seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos na categoria "populações indígenas" do edital nº 1/2020
Editais 2019
Edital nº 01/2019 – Formalização de convênios para a transferência voluntária de recursos financeiros do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios (Entes Federados), visando o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
Documento orientador para a elaboração de projetos no âmbito do Edital SINAPIR 2019 para o Programa 8100020190059 - Estão destinados para este Programa o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). A orientação para as propostas a serem apresentadas baseia-se nos objetivos do Sinapir relacionados a ações afirmativas.
Documento orientador para a elaboração de projetos no âmbito do Edital SINAPIR 2019 para o Programa 8100020190060 - Como parte do processo de fortalecimento e expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, a SNPIR publica o edital direcionado aos entes federados e consórcios públicos, visando a seleção de propostas que contribuam para a implementação deste Sistema. Todos os entes federados e consórcios públicos estão aptos a apresentar propostas de projeto, independentemente de sua participação no SINAPIR.
Acesse a listagem das propostas não habitadas para a Edital nº 01/2019
Propostas eliminadas - Edital SINAPIR 2019 - Critério estabelecido pelo item 57
Classificação Final das Propostas – Programa 8100020190059 e Programa 8100020190060
Download: Recursos apresentados
Download: Acesse o Resultado final
Edital do Processo Seletivo nº 02/2019 - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), informa que estão abertas as inscrições para edital de apoio financeiro aos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs). Cada projeto poderá receber até R$ 89 mil, sendo disponibilizado o valor total de R$ 890 mil. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é parceiro da ação. O prazo para envio de projetos vai até o dia 27 de setembro de 2019.
Edital do Processo Seletivo nº 03/2019 - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), informa que estão abertas as inscrições para projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas áreas temáticas de “Políticas Afirmativas” e “Políticas de Povos e Comunidades Tradicionais”. Será disponibilizado o valor de R$ 900 mil para um total de até 10 propostas. As propostas serão recebidas até o dia 04 de outubro de 2019, exclusivamente pelo e-mail seppir.sinapir@www.gov.br/mdh/pt-br, devendo-se seguir o formato de projeto definido pelo processo seletivo nº 03/2019.
Termo de Referência - 2019
Termo de Referência (TR) para Contratação de Consultoria - O TR visa a contratação de consultoria para atender uma das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica Trilateral Brasil - Espanha - Uruguai celebrado em dezembro de 2018. Prazo prorrogado até 31 de março de 2019.
Projeto PNUD BRA/15/010 – Edital nº 01/2019: Informações em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais2019