Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Diante da importância da valorização do trabalho no qual as casas tradicionais de matriz africana e de terreiro desenvolvem, da difusão do conhecimento histórico e atuante destes espaços, do enfrentamento ao racismo e da necessidade de instrumentos que qualifiquem o diálogo a ser realizado entre o Estado e estes povos, a SEPPIR em parceria com diversos órgãos do Governo Federal assumiram por meio do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades de Matriz Africana um conjunto de inciativas que visam à valorização da ancestralidade africana e o apoio ao fortalecimento institucional desses povos.

Arquivos para download

Termo de Cooperação CONAB - Seppir

Aditivo - Termo de Cooperação CONAB - Seppir

Regimento Interno do Comitê Gestor Estadual da Ação de Distribuição de Alimentos para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do estado

Ampliação do prazo para criação do CGMAF

Portaria nº138 de 6/12/2012 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial, para elaborar o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Chamada Pública n° 001/2013, que visa selecionar propostas de instituições privadas sem fins lucrativos, que tenham como objetivo o Fortalecimento Institucional das Entidades Representativas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Brasil

Edital de Retificação da Chamada Pública nº001/2013

2ª Retificação da Chamada Pública nº001/2013

Prorrogação Chamada Pública nº001/2013