Selo Município Amigo da Família - Edição 2022
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional da Família (SNF), convida os municípios interessados a se inscreverem para a Edição 2022 do Selo Município Amigo da Família (SMAF).
Informações Gerais *
Objeto:
Chamamento público de municípios interessados na concessão do Selo Município Amigo da Família (SMAF) – Edição 2022.
Objetivo:
O Selo Município Amigo da Família (SMAF) é uma certificação concedida pela Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que reconhece e dá publicidade em nível nacional aos municípios brasileiros que adotem políticas públicas familiares, de forma transversal e subsidiária, para fortalecer os vínculos familiares e promover os direitos e a proteção social das famílias residentes em seu território.
Público-Alvo:
Municípios brasileiros que, no ato de inscrição, serão representados pelo Prefeito Municipal ou seu representante legalmente designado em normativo específico.
Inscrição:
- Os municípios interessados em se candidatar ao SMAF deverão realizar sua inscrição no período de 14 de fevereiro de 2022 a 26 de setembro de 2022 (até as 23:59 horas, horário de Brasília).
- As inscrições poderão ser feitas a partir de 14 de fevereiro no site do Sistema Nacional de Direitos Humanos.
- Apenas os municípios com inscrições válidas e que tenham apresentado a documentação comprobatória serão submetidos ao processo de avaliação.
Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail cgepa@mdh.gov.br ou telefone (61) 2027-3802.
* As informações aqui dispostas não substituem a leitura atenta do Edital.
Resultado Final (Portaria 2.466 publicada em 22/11/2022)
Resultado Preliminar (Publicado em 27/10/2022)
Acesse aqui a lista de Inscrições Válidas (Publicado em 11/10/2022)
Acesse aqui o formulário de inscrição (Inscrições encerradas em 26/09/2022)
Alteração do Edital 01/2022 (Alteração do Caput)
Aviso de Alteração do Edital 01/2022 no D.O.U. (Alteração do Caput)
Alteração do Edital 01/2022 (Alteração do item 4.3.1)
Aviso de Alteração do Edital 01/2022 no D.O.U. (Alteração do item 4.3.1)
Alteração do Edital 01/2022 (Prorrogação das Inscrições e Alteração do Cronograma)
Aviso de Alteração do Edital 01/2022 no D.O.U. (Prorrogação das Inscrições e Alteração do Cronograma)
Edital 01/2022 - ANEXO I - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.docx
Edital 01/2022 - ANEXO II - DECLARAÇÃO.docx
Acesse o Extrato do Edital 01/2021
Acesse a Portaria nº 2/2022 que institui a Comissão Avaliadora
Retificação da Portaria nº 2/2022 que institui a Comissão Avaliadora
Acesse a Portaria nº 3/2022 que designa os membros da Comissão Avaliadora
Republicação da Portaria nº 3/2022 que designa os membros da Comissão Avaliadora
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