Editais

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2024

Edital nº3/2024 - Edital de Seleção para composição do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos – biênio 2024-2025

Edital de Seleção de docentes da educação básica, da educação superior e das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, com atuação relevante na área de Educação e Cultura em Direitos Humanos (EDH), para compor o Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNECDH) no biênio 2024-2025.

Edital nº3/2024 - Edital de Seleção para composição do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos – biênio 2024-2025

Retificação do Edital nº 3/2024

Resultado das Inscrições do Edital nº 3/2024

Extrato de Retificação do Edital nº 3/2024

Resultado dos Recursos referentes à Inscrição do Edital nº 3/2024

Resultado da Seleção do Edital nº 3/2024

Resultado dos Recursos referentes à Seleção do Edital nº 3/2024 

Homologação da Seleção Final do Edital nº 3/2024

2023

Edital nº 4/2023 do Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, torna público o processo de seleção de pessoas físicas ou jurídicas para concorrerem ao Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. O objeto do Edital é o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos, instituído por meio do Decreto nº 11.463, de 31 de março de 2023, e que será concedido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos no País.