Publicações e Referências

ORGANISMOS INTERNACIONAIS

(ONU) PRINCÍPIOS ORIENTADORES SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

• Versão Português:
• Versão Inglês:

(OIT) DECLARAÇÃO TRIPARTITE DE PRINCÍPIOS SOBRE EMPRESAS MULTINACIONAIS E POLÍTICA SOCIAL

(OCDE) DIRETRIZES DA OCDE PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS SOBRE CONDUTA EMPRESARIAL RESPONSÁVEL - EDIÇÃO 2023

• Versão Inglês
• Versão em Português

 (ONU) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL

(ONU) GRUPO DE TRABALHO SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

LEGISLAÇÃO E REFERÊNCIAS NACIONAIS

CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

• Resolução 5/2020: Dispõe sobre Diretrizes Nacionais para uma Política Pública sobre Direitos Humanos e Empresas.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

• Nota Técnica nº 7/2018: A Proteção e Reparação de Direitos Humanos em relação a Atividades Empresariais

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - 6a CÂMARA: POPULAÇÕES INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

• Protocolos de Consulta Prévia

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

• Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável

PROJETOS DE LEI

• Projeto de Lei 572/2022: Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema.

 OUTRAS

FRIEDRICH EBERT STIFTUNG

• RELATÓRIO: Para uma política nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil: Prevenção, Responsabilização e Reparação

HOMA

• RELATÓRIOS: Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas

OXFAM BRASIL

• RELATÓRIOS: Justiça Rural e Desenvolvimento

TERRA DE DIREITOS

• RELATÓRIO: Na Linha de Frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil

MÚLTIPLAS ORGANIZAÇÕES

• CARTILHA: Cartilha Popular sobre o PL nº.572/2022

CENTRO DE INFORMAÇÃO SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

• Notícias Gerais

BUSINESS AND HUMAN RIGHTS JOURNAL

• Artigos Gerais

SMART LAB

FERRAMENTA: Promoção do Trabalho Decente Guiada por Dados