Editais
Edital Nº 02/2023 - A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto no 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei no 13.971, de 27 de dezembro de 2019 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023), na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei no 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados para cuidados e prevenção de violência contra crianças na primeira infância nas periferias brasileiras, com objetivo de celebrar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), mediante formalização de Termo de Fomento.
Errata acerca ao Edital Nº 02/2023.
E-mail manifestação - SNDCA - esclarecimento Lugar Seguro
Recurso e resposta - ELOE Improcedente
Edital Nº 01/2023/CONANDA - O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA e A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023), na Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, relativa ao Fundo Nacional para a criança e o adolescente e na Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010 – Conanda, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto a execução de projeto voltado à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância;
ANEXO II - Diretrizes para elaboração da proposta;
ANEXO III - Modelo de proposta;
ANEXO IV - Modelo de Trabalho;
ANEXO V - Declaração sobre instalações e condições materiais;
ANEXO VI - Declaração do Art. 27 do decreto nº8.726 de 2016 e relação dos dirigentes;
ANEXO VII - Declaração de não ocorrência de impedimentos; e
MINUTA DE TERMO DE FOMENTO
ERRATA - acerca EDITAL Nº O1/2023/CONANDA
ERRATA referente ao Edital nº01/2023/CONANDA
ERRATA referente ao Edital nº01/2023/CONANDA
RESULTADO - EDITAL Nº001/2023/CONANDA