Termos de Adesão
Extrato do Termo de Adesão n° 13/2025
Processo nº 00135.225956/2024-72. Espécie: Termo de Adesão n° 13/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio aberto. Data da Assinatura: 10/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Yasnaia Pollyana Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba.
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Extrato do Termo de Adesão n°16/2025
Processo nº 00135.202008/2025-40. Espécie: Termo de Adesão n° 16/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio aberto. Data da Assinatura: 12/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul.
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Extrato do Termo de Adesão n°17/2025
Processo nº 00135.202020/2025-54. Espécie: Termo de Adesão n° 17/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 10/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Raíssa Braga Campelo, Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco.
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Extrato do Termo de Adesão n° 20/2025
Processo nº 00135.201297/2025-60. Espécie: Termo de Adesão n° 4/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 12/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Maria Regina Sousa, Secretária de Estado da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí.
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Extrato do Termo de Adesão n° 24/2025
Processo nº 00135.202024/2025-32. Espécie: Termo de Adesão n° 24/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 10/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Herculano Ricardo Campos, Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte.
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Extrato do Termo de Adesão n.° 25/2025
Processo nº 00135.202027/2025-76. Espécie: Termo de Adesão n° 25/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio aberto. Data da Assinatura: 14/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Bruno Vinicius Fontinelle Benitez Afonso, Diretor Técnico de Políticas Públicas da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia.
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Extrato do Termo de Adesão n° 26/2025
Processo nº 00135.202028/2025-11. Espécie: Termo de Adesão n° 26/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Rondônia para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto de atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 12/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Antônio Francisco Gomes Silva, Presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Rondônia.
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Extrato do Termo de Adesão n° 27/2025
Processo nº 00135.202023/2025-98 Espécie: Termo de Adesão n° 27/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto de atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio aberto. Data da Assinatura: 07/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Rosangela de Souza Gomes, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
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Extrato do Termo de Adesão n° 28/2025
Processo nº 00135.202018/2025-85. Espécie: Termo de Adesão n° 28/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto de atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio aberto. Data da Assinatura: 07/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Yanne Katt Teles Rodrigues, Secretária de Estado da Criança e da Juventude do Estado de Pernambuco.
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Extrato do Termo de Adesão n° 29/2025
Processo nº 00135.202013/2025-52. Espécie: Termo de Adesão n° 29/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 10/02/2025.Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior, Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará.
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Extrato do Termo de Adesão n° 31/2025
Processo nº 00135.202007/2025-03. Espécie: Termo de Adesão n° 31/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado de Justiça do Mato Grosso, para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em todas as modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 13/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Justiça.
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Extrato do Termo de Adesão n° 32/2025
Processo nº 00135.202004/2025-61. Espécie: Termo de Adesão n° 32/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Goiás para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 07/02/2025.Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Wellington Matos de Lima, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás.
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Extrato do Termo de Adesão n° 33/2025
Processo nº 00135.202002/2025-72. Espécie: Termo de Adesão n° 33/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC/BA para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 07/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho, Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC/BA.
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Extrato do Termo de Adesão n° 34/2025
Processo nº 00135.202000/2025-83. Espécie: Termo de Adesão n° 34/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - AM para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto de atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 07/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Jussara Pedrosa Celestino da Costa, Secretária de Estado da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - AM.
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Extrato do Termo de Adesão n° 37/2025
Processo nº 00135.202032/2025-89. Espécie: Termo de Adesão n° 37/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio aberto. Data da Assinatura: 12/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Adeliana Dal Pont, Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina.
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Extrato do Termo de Adesão n° 38/2025
Processo nº 00135.201991/2025-87.Espécie: Termo de Adesão n° 38/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, Acre, para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento.Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto de atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio aberto. Data da Assinatura: 12/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Mailza Assis da Silva, Vice-Governadora do Estado do Acre, responsável pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/AC.
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Extrato do Termo de Adesão n° 39/2025
Processo nº 00135.200743/2025-19. Espécie: Termo de Adesão n° 39/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Fundação Renascer do Estado de Sergipe para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto de atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 07/02/2025.Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Samuel Alves, Diretor-Presidente da Fundação Renascer do Estado de Sergipe.
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Extrato do Termo de Adesão n° 40/2025
Processo nº 00135.201992/2025-21. Espécie: Termo de Adesão n° 40/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto de atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 10/03/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Mário Cesar Souza de Freitas, Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre.
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Extrato do Termo de Adesão n° 41/2025
Processo nº 00135.201263/2025-75. Espécie: Termo de Adesão n° 41/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV, Alagoas, para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, nas modalidades de atendimento socioeducativo, tanto de atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 17/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Paloma Silva Tojal Rego, Secretária de Estado da Secretaria de Prevenção à Violência de Alagoas.
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Extrato do Termo de Adesão n.° 42/2025
Processo nº 00135.202037/2025-10. Espécie: Termo de Adesão n° 42/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça de Tocantins para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em todas as modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio fechado. Data da Assinatura: 26/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Deusiano Pereira de Amorim, Secretário de Estado da Cidadania e Justiça de Tocantins.
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Extrato do Termo de Adesão n° 43/2025
Processo nº 00135.202006/2025-51. Espécie: Termo de Adesão n° 43/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Mato Grosso para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em todas as modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio aberto. Data da Assinatura: 28/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Grasielle Paes Silva Bugalho, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania do Mato Grosso.
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Extrato do Termo de Adesão n.° 44/2025
Processo nº 00135.202022/2025-43. Espécie: Termo de Adesão n° 44/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Fundação Renascer do Estado de Sergipe para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em todas as modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio aberto. Data da Assinatura: 21/02/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Maria Regina Sousa, Secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí.
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Extrato do Termo de Adesão n.° 45/2025
Processo nº 00135.202035/2025-12. Espécie: Termo de Adesão n° 45/2025 que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social de Tocantins para o uso e compartilhamento do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA, módulo SINASE. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura do instrumento. Objeto: Oferecer aos PARCEIROS um sistema de gestão de registro e tratamento de dados pessoais e do atendimento de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em todas as modalidades de atendimento socioeducativo, tanto no atendimento inicial quanto no cumprimento de medidas em meio aberto. Data da Assinatura: 12/03/2025. Partícipes: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA e Cleizenir Divina dos Santos, Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social de Tocantins.
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