Promoção de direitos de crianças e adolescentes com acondroplasia ou nanismo
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por ocasião da celebração do Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, estabelecido pela Lei nº 13.472/2017, desenvolve projeto em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), visando a promoção dos direitos de crianças e adolescentes com nanismo (acondroplasia).
O pleno conhecimento sobre as especificidades deste público infantil, por meio de material informativo, assegurará a igualdade e a não discriminação tão recorrente nas pessoas com nanismo, fato que se justifica pela necessidade de promover a igualdade, inclusão e prestação de auxílio às famílias, para potencializar as competências das crianças como meio de fortalecê-las, principal forma de se fomentar a aceitação, além de prevenir e combater o bullying, ao capacitar a rede de promoção e garantias dos direitos das crianças e adolescentes e toda a sociedade quanto à melhor maneira de se abordar a diferença, permitindo assim, a transformação social.
Com a celebração do respectivo instrumento, a previsão é que haja entrega do primeiro produto na segunda metade de março de 2021, tratando-se de um mapeamento diagnóstico de todos os centros de referência em saúde para atenção à pessoa com nanismo no Brasil, descrevendo os serviços prestados à essa população, composição de equipe multidisciplinar, natureza da pessoa jurídica se pública, filantrópica ou privada, assim como o mapeamento diagnóstico de todas as entidades representativas de e para pessoas com nanismo no Brasil, além de referências internacionais na promoção e defesa de direitos da pessoa com nanismo.
Publicações
Ambientes acessíveis e a pessoa com nanismo (.pdf 3.791 KB)
Ambientes acessíveis e a pessoa com nanismo (.epub 8.495 KB)
Diagnóstico no SUS e primeiros cuidados numa perspectiva multiprofissional (.pdf 1.116 KB)
Diagnóstico no SUS e primeiros cuidados numa perspectiva multiprofissional (.epub 1.449 KB)
Educação da pessoa com nanismo e tecnologia assistiva (.pdf 2.794 KB)
Educação da pessoa com nanismo e tecnologia assistiva (.epub 3.962 KB)
Pessoas com nanismo e seus direitos (.pdf 2.027 KB)
Pessoas com nanismo e seus direitos (.epub 613 KB)
Pessoas com nanismo, atendimento no Sistema Único de Saúde e suas entidades representativas (.pdf 1.686 KB)
Pessoas com nanismo, atendimento no Sistema Único de Saúde e suas entidades representativas (.epub 772 KB)
Notícias:
Brasil terá primeiro diagnóstico amplo sobre nanismo
Contato:
Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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