Editais 2024
Modelo padrão de currículo para consultorias por projeto para download
Projeto UNESCO 914BRZ3047
Para mais informações, consultar o portal da UNESCO, pelo link https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes, bem como a página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo link https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Deverão ser enviadas através da Plataforma de Licitações da UNESCO até no máximo 17:00:00h do dia 20/06/2024.
Para mais informações, consultar o portal da UNESCO, pelo link https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes, bem como a página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo link https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024
Projeto FLACSO 1/2014
Edital nº 01/2024 - Elaboração de cartilha sobre arquitetura hostil para engenheiros, arquitetos e urbanistas.Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 01/07/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 15/07/2024, para o endereço eletrônico: ddpr@mdh.gov.br. O currículo deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: FLACSO 1/2014 Edital nº 01/2024.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais, e no site do PNUD, https://acessoexterno.undp.org.br/Jobs.
Termo de referência - consultoria por produto - pessoa física
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:
ATIVIDADE/AÇÃO DATAS PROVÁVEIS
1. Publicação do Edital - 01/07/2024
2. Período de Inscrições - - Do dia 01/07/2024 ao dia 15/07/2024 (15 dias corridos.)
3. Habilitação das inscrições, análise
curricular e pontuação das qualificações
classificatórias
(Fase I – Análise Curricular) - Até 10 dias úteis após o fim das inscrições.
4. Agendamento para a Fase II –
entrevistas individuais
por telefone/vídeo-chamada. - Até 3 dias úteis após a fase de classificação.
5. Realização das entrevistas (Fase II) - Até 3 dias úteis após o agendamento das entrevistas
6. Divulgação do resultado final - Até 15 dias úteis após a realização de entrevistas.
7. Processo de contratação pela Flacso - Até 15 dias úteis da divulgação da candidatura
selecionada.
8. Início da Consultoria - Assinatura do Contrato.
Edital nº 01/2024 - Desenvolvimento de regras de negócio que subsidiem desenvolvimento e melhorias do sistema de informação para a infância – SIPIA, para o atendimento e gestão das Políticas Públicas Socioeducativas.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 09/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/05/2024, para o endereço eletrônico: cgsinase@mdh.gov.br. O currículo deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: PNUD BRA/18/024 – Edital nº 01/2024 .
Edital nº 01/2024 -PRORROGAÇÃO: Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 09/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 02/06/2024, para o endereço eletrônico: cgsinase@mdh.gov.br. O currículo deverá ser, obrigatoriamente, da plataforma Lattes, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa. No e-mail deve constar a informação: PROJETO PNUD BRA/18/024 - Edital nº 01/2024.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais, e no site do PNUD, https://acessoexterno.undp.org.br/Jobs.
Edital nº 02/2024 - desenvolvimento de análises que subsidiem a revisão metodológica do Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 09/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/05/2024, para o endereço eletrônico: cgsinase@mdh.gov.br. O currículo deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: PROJETO PNUD 18/024 – Edital nº 02/2024.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais, e no site do PNUD, https://acessoexterno.undp.org.br/Jobs.
Prorrogação de Edital nº 02/2024 -Desenvolvimento de análises que subsidiem a revisão metodológica do Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.
PRORROGAÇÃO: Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 09/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 02/06/2024, para o endereço eletrônico: cgsinase@mdh.gov.br. O currículo deverá ser, obrigatoriamente, da plataforma Lattes, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa. No e-mail deve constar a informação: PROJETO PNUD BRA/18/024 - Edital nº 02/2024.
Edital nº 03/2024 - Contratação de consultor pessoa física, na modalidade produto, para contratação de uma consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para o desenvolvimento de regras de negócio que subsidiem desenvolvimento e melhorias do sistema de informação para a infância – SIPIA, para o atendimento e gestão das Políticas Públicas Socioeducativas.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 25/07/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 31/07/2024, para o endereço eletrônico: cgsinase@mdh.gov.br. O currículo deverá estar no modelo padrão do MDHC, em PDF e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: Projeto BRA/18/024 – Edital nº 03/2024.
Para mais informações, segue o Termo De Referência Consultoria Por Produto – Pessoa Física
Projeto PNUD BRA/16/020
Edital nº 01/2024 - Contratação de consultor pessoa física, na modalidade produto, para analisar as mudanças legislativas de 2023-2024, identificando avanços e ameaças aos direitos humanos. A consultoria visa elaborar relatórios sobre projetos de lei relacionados às denúncias do CNDH e avaliar propostas para criação de um Fundo Nacional e Sistema Único de Direitos Humanos.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para consultoria.cndh@mdh.gov.br a partir do dia 14/05/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/05/2024.
O currículo deverá, obrigatoriamente, conter no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
No e-mail deve constar a denominação “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 01/2024” para identificação da vaga a que se candidata.
As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, “É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas”.
Resultado do Processo Seletivo – Edital nº 01/2024
Edital nº 02/2024 - Contratação de consultor pessoa física, na modalidade produto, para analisar as mudanças legislativas de 2023-2024, identificando avanços e ameaças aos direitos humanos. A consultoria visa elaborar relatórios sobre projetos de lei relacionados às denúncias do CNDH e avaliar propostas para criação de um Fundo Nacional e Sistema Único de Direitos Humanos.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para consultoria.cndh@mdh.gov.br a partir do dia 14/05/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/05/2024.
O currículo deverá, obrigatoriamente, conter no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
No e-mail deve constar a denominação “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 02/2024” para identificação da vaga a que se candidata.
As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, “É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas”.
Resultado do Processo Seletivo – Edital nº 02/2024
Edital nº 03/2024 - Contratação de consultoria de pessoa física para definição da metodologia e realização de estudos para delimitação da área de instalação das placas de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil, com vistas às políticas públicas de memória, educação e turismo sobre a escravidão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgmet@mdh.gov.br a partir do dia 10/05/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 26/05/2024.
O currículo deverá, obrigatoriamente, conter no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar a denominação Projeto BRA/16/020 Edital nº 03/2024.
Edital nº 03/2024 - REPUBLICAÇÃO: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgmet@mdh.gov.br a partir do dia 11/06/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 25/06/2024.
Edital nº 04/2024 - Contratação de consultoria de pessoa física para definição da metodologia e realização de estudos para delimitação da área de instalação das placas de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil, com vistas às políticas públicas de memória, educação e turismo sobre a escravidão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgmet@mdh.gov.br a partir do dia 10/05/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 26/05/2024.
O currículo deverá, obrigatoriamente, conter no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar a denominação Projeto BRA/16/020 Edital nº 04/2024.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL n º 04/2024 - Contratação de consultoria de pessoa física para definição da metodologia e realização de estudos para delimitação da área de instalação das placas de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil, com vistas às políticas públicas de memória, educação e turismo sobre a escravidão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgmet@mdh.gov.br a partir do dia 14/06/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/06/2024.
Edital nº 05/2024 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaboração de diagnósticos, organização de propostas e sistematização as proposições provenientes das consultas públicas e audiências públicas para subsidiar a elaboração da proposta do Anteprojeto de Lei aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para gttsalespimenta@mdh.gov.br a partir do dia 16/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 22/05/2024.
O currículo deverá, obrigatoriamente, conter no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar a denominação Projeto BRA/16/020 - Edital nº 05/2024.
Resultado do processo seletivo referente ao Edital 05/2024 - Projeto PNUD BRA/16/020
Edital nº 06/2024 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaboração de diagnósticos, organização de propostas e sistematização as proposições provenientes das consultas públicas e audiências públicas para subsidiar a elaboração de propostas para cada um dos Eixos Temáticos com o objetivo de organizar os elementos que comporão o Plano Nacional aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para gttsalespimenta@mdh.gov.br a partir do dia 16/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 22/05/2024.
O currículo deverá, obrigatoriamente, conter no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar a denominação Projeto BRA/16/020 - Edital nº 06/2024.
Resultado do processo seletivo referente ao Edital 06/2024 - Projeto PNUD BRA/16/020
Edital nº 07/2024 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaboração de diagnósticos, organização de propostas e sistematização as proposições provenientes das consultas públicas e audiências públicas para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para gttsalespimenta@mdh.gov.br a partir do dia 16/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 22/05/2024.
O currículo deverá, obrigatoriamente, conter no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar a denominação Projeto BRA/16/020 - Edital nº 07/2024.
Resultado do processo seletivo referente ao Edital 07/2024 - Projeto PNUD BRA/16/020
Edital 08/2024 - Contratação de consultoria pessoa física, na modalidade produto, para melhoria dos processamentos das denúncias de violações de direitos humanos visando conferir maior eficiência à atuação do CNDH.
Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para consultoria.cndh@mdh.gov.br a partir do dia 24/06/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/06/2024.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
Edital nº 09/2024 - Contratação de consultoria pessoa física, na modalidade produto, para mapeamento das boas práticas visando a elaboração de modelos de documentos para subsidiar o CNDH na organização e realização das Conferências Nacionais dos Direitos Humanos.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para consultoria.cndh@mdh.gov.br a partir do dia 24/06/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/06/2024.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
Edital nº 10/2024 - Contratação de consultoria pessoa física, na modalidade produto, para diagnóstico das respostas às denúncias de violações de direitos humanos, por meio da sistematização, análise e elaboração de metodologia para monitoramento das recomendações expedidas pelo CNDH, especialmente nos últimos 10 anos.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para consultoria.cndh@mdh.gov.br a partir do dia 24/06/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/06/2024.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
Edital nº 11/2024 - Contratação de consultor pessoa física, na modalidade produto, para elaborar cartilha, contendo referências normativas sobre temas abordados por cada Comissão Permanente do CNDH e para realizar diagnóstico sobre ações de promoção da educação em direitos humanos por parte dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e do CNDH, alinhados com o conteúdo do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 01/07/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 05/07/2024, para o endereço eletrônico: consultoria.cndh@mdh.gov.br. O currículo deverá estar no modelo padrão do MDHC, em PDF e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: Projeto BRA/16/020 - Edital nº 11/2024.
Projeto PNUD BRA/15/006
Edital nº 01/2024: Contratação de pessoa física, especializada em lugares de memória, visando elaborar, a partir de pesquisa bibliográfica e de aspectos teórico-metodológicos para a preservação de lugares de memória, a definição do conceito para os lugares de memória da ditadura militar no Brasil, com o objetivo de estabelecer parâmetros e diretrizes para ações ligadas ao tema.
Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para copmv@mdh.gov.br, no período de 12/08/2024 a 30/08/2024. O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa. No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/15/006 – Edital nº 01/2024" para identificação da vaga a que se candidata.
Acesse na íntegra o Termo de Referência (Edital de seleção).
Edital nº 02/2024: Contratação de pessoa física, especializada em lugares de memória, visando, a partir de pesquisa bibliográfica, documental e de aspectos teórico-metodológicos para a preservação de lugares de memória, empreender o mapeamento e a divulgação dos lugares de memória da ditadura, ou seja, localizar, identificar, registrar e fazer de conhecimento público aqueles lugares que resultaram significativos sobre o período de exceção, por meio dos lugares onde foram perpetradas as violações de direitos humanos, bem como aqueles lugares em que foram organizadas ações de oposição e resistência ao regime nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil fundamentados pelos conceitos de memória e verdade e em favor do princípio da não-repetição daquelas violações.
Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para copmv@mdh.gov.br, no período de 12/08/2024 a 30/08/2024. O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa. No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/15/006 – Edital nº 02/2024" para identificação da vaga a que se candidata.
Acesse na íntegra o Termo de Referência (Edital de seleção).
Edital nº 03/2024: Contratação de pessoa física, especializada em lugares de memória, visando, a partir de pesquisa bibliográfica, documental e de aspectos teórico-metodológicos para a preservação de lugares de memória, empreender o mapeamento e a divulgação dos lugares de memória da ditadura, ou seja, localizar, identificar, registrar e fazer de conhecimento público aqueles lugares que resultaram significativos sobre o período de exceção, por meio dos lugares onde foram perpetradas as violações de direitos humanos, bem como aqueles lugares em que foram organizadas ações de oposição e resistência ao regime nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil fundamentados pelos conceitos de memória e verdade e em favor do princípio da não-repetição daquelas violações.
Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para copmv@mdh.gov.br, no período de 12/08/2024 a 30/08/2024. O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa. No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/15/006 – Edital nº 03/2024" para identificação da vaga a que se candidata.
Acesse na íntegra o Termo de Referência (Edital de seleção).
Projeto PNUD BRA/18/008
Edital 01/2024 - Contratação de uma consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, com o objetivo de elaboração de banco de dados, e estudos com a produção de materiais sobre a prevenção à violência e ao preconceito contra pessoas com deficiência, sobretudo àquelas em condições de maior vulnerabilidade social.
Edital nº 01/2024 - REPUBLICAÇÃO: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para editais.sndpd@mdh.gov.br, no período de 13/06/2024 a 17/06/2024.
Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para editais.sndpd@mdh.gov.br, no período de 27/05/2024 a 03/06/2024.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/18/008 – Edital nº 01/2024" para identificação da vaga a que se candidata. As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.
Resultado do Processo Seletivo – Edital nº 01/2024
Edital 02/2024 - A consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, visa elaborar estudos de construção do conceito de deficiência psicossocial, e suas convergências com saúde mental, considerando a neurodivergência e diversidade, com vistas a subsidiar ações voltadas para a promoção de saúde e defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para editais.sndpd@mdh.gov.br, no período de 27/05/2024 a 03/06/2024.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/18/008 – Edital nº 02/2024" para identificação da vaga a que se candidata. As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.