Editais 2018

Publicado em 22/05/2018 10h18 Atualizado em 11/04/2023 10h10

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) executa diversos projetos de cooperação com organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura ().

Esses projetos selecionam periodicamente profissionais para consultorias técnicas especializadas de curta duração. Toda consultoria é norteada por um edital de seleção que detalha o perfil do(a) profissional desejado - da formação e experiência profissional exigidos para cada vaga às atividades previstas e produtos a serem entregues.

Acesse abaixo uma lista de editais de Cooperação Técnica Internacional publicados em 2018.

PROJETO 914BRZ3010 UNESCO

Edital Nº 01/2018- Contratação de 03 (três) consultores pessoa física, modalidade por produto, para analisar a atuação dos Conselhos Municipais e Estaduais da Pessoa Idosa, tendo como referência o desempenho das suas funções legais, em especial, no que se refere a metodologia de monitoramento in loco das Instituições de Longa Permanência de Pessoa Idosa. Deve apresentar, ainda, melhores práticas desenvolvidas pelos conselhos, de forma crítica, que possam ser multiplicadas pelo país e sugestões de políticas públicas que possam ser aperfeiçoadas em cada caso.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 19/08/2018 até 26/08/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO 914BRZ3010 UNESCO – Edital 01/2018

Errata - Edital 01/2018 Projeto 914BRZ3010 UNESCO

- Contratação de 04 (quatro) consultores pessoa física, modalidade por produto, para elaborar textos temáticos a fim de orientar a realização da V Conferência Nacional da Pessoa Idosa, tendo os conselheiros (as) de direitos da Pessoa Idosa municipais e estaduais como público prioritário.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 19/08/2018 até 26/08/2018, para o endereço eletrônico: . O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO 914BRZ3010 UNESCO – Edital 02/2018

Errata - Edital 02/2018 Projeto 914BRZ3010 UNESCO

Projeto PNUD BRA/15/010

Edital Nº 02/2018 - Contratação de 05 (cinco) consultorias especializadas de pessoa física, na modalidade produto, para a realização de capacitações presenciais e elaboração de relatórios da análise situacional das políticas públicas de promoção da igualdade racial, junto aos órgãos de promoção da igualdade racial dos Estados, Distrito Federal e municípios, participantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR.

Os currículos deverão ser enviados, até 14/10/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PNUD BRA/15/010 – Edital 02/2018.

Ficha de inscrição – Processo seletivo Nº 02/2018

Edital Nº 03/2018 - Contratação de uma (01) consultoria pessoa física, na modalidade produto, para a formulação de plano de curso (30 horas); análise contextual; roteiro de atividade de ensino (RAE); redação de texto (com roteiros para vídeos, links, curiosidades, etc.); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme padrões estabelecidos pela DPEDH e pela Enap, sobre o tema “Políticas de promoção da igualdade racial: conceitos e métodos na superação do racismo”.

Os currículos deverão ser enviados, de 25/09/2018 até 02/10/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PNUD BRA/15/010 – Edital 03/2018

Edital Nº 04/2018 - Formalização de acordos de subvenção entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e as Fundações de Apoio para a realização de projetos de Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs) aprovados. Os projetos deverão contemplar as seguintes áreas de ações afirmativas: Saúde da população negra; Educação e cultura; Inclusão e desenvolvimento social; Desenvolvimento econômico sustentável local; Assistência técnica adaptada à realidade das comunidades estudas pelos NEABs; Prevenção e redução da violência contra a mulher negra; Apoio e desenvolvimento da garantia de direitos e tratamento não discriminatório de negras e negros presas/os e egressas/os do sistema carcerário; Apoio e inclusão da pessoa negra em situação de rua e deficiente; Apoio e inclusão para LGBT negro/a no mercado de trabalho e educacional; Prevenção e redução da violência contra jovens negros(as); Empreendedorismo, geração de emprego formal e renda; e Enfrentamento ao racismo institucional.

O projeto e o termo de compromisso deverão ser enviados, até 11/11/2018, para o endereço eletrônico: depir@www.gov.br/mdh/pt-br. O arquivo deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa. No e-mail deve constar no campo assunto: PNUD BRA/15/010 – Processo Seletivo 04/2018

Download - Termo de Compromisso de Supervisão de Projeto

Edital Nº 05/2018 - Formalização de acordos de subvenção entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), identificadas a partir de agora como Proponentes, para a realização dos projetos aprovados nas áreas temáticas de Ações Afirmativas e para Povos e Comunidades Tradicionais.

As propostas deverão ser enviadas até 06/11/2018, para o endereço eletrônico: seppir.sinapir@www.gov.br/mdh/pt-br. O arquivo deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa. No e-mail deve constar no campo assunto: PNUD BRA/15/010 – Processo Seletivo 05/2018.

Projeto PNUD BRA/16/020

Convocação 02/2018 - Objetivo: A presente convocação tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas, públicas e/ou privadas, que, atendendo aos requisitos e termos constantes nesta convocação, tenham interesse e habilidade técnico-científica para a realização da pesquisa "Mapeamento das sentenças penais e civis relativas ao trabalho análogo à escravidão na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho"

As propostas deverão ser enviadas, a partir de 31/12/2018 até 30/01/2019, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br e cgcte@www.gov.br/mdh/pt-br “PNUD BRA/16/020 - Convocação 02/2018”.

Resultado Final do Processo de Seleção da Convocação 02/2018_Projeto PNUD 16/020 - Objeto da Contratação: “Mapeamento das sentenças penais e civis relativas ao trabalho análogo à escravidão na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho".

Resposta de Recursos – Edital de Convocação 02/2018 PNUD 16/020

Convocação 01/2018 - Objetivo: Seleção de pessoas jurídicas, públicas e/ou privadas, que, atendendo aos requisitos e termos exigidos, tenham interesse e habilidade técnico-científica para a realização da pesquisa "Empresas e Direitos Humanos – construindo sinergias"

As propostas deverão ser enviados, a partir de 19/09/2018 até 19/10/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br e empresas.direitoshumanos@www.gov.br/mdh/pt-br. “PNUD BRA/16/020 - Convocação 01/2018”.

Resultado_Edital de Convocação 01/2018_PNUD 16/020

PROJETO PNUD BRA/16/020

O Edital Nº 17/2018 – Contratação de consultoria, na modalidade produto, para propor estratégias de atuação das Entidades Apoiadoras no âmbito do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos, conforme a natureza de cada entidade, e desenvolver metodologia de monitoramento.

Os currículos e o texto solicitado no edital deverão ser enviados, a partir de 04/10/2018 até 14/10/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 17/2018”.

O Edital Nº 16/2018 – Projeto PNUD BRA/16/020 - Contratação de um consultor(a) para a formulação de plano de curso (30 horas); análise contextual; roteiro de atividade de ensino (RAE); redação de texto (com roteiros para vídeos, links, curiosidades, etc.); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme padrões estabelecidos pela Coordenação Geral de Combate à Tortura e à Violência Instituicional (CGCTVI), pela Diretora de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DPEDH) e pela Enap, sobre o tema prevenção e combate à tortura e aos maus tratos, intitulado "Proteção a Direitos Humanos: prevenção e proibição à tortura".

Os currículos e o texto solicitado no edital deverão ser enviados, a partir de 25/09/2018 até 02/10/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 16/2018”.

O Edital Nº 15/2018 – Contratação de consultoria, na modalidade produto, para a formulação de plano de curso (30 horas); análise contextual; roteiro de atividade de ensino (RAE); redação de texto (com roteiros para vídeos, links, curiosidades, etc.); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme padrões estabelecidos pela CGEDH e pela Enap, sobre a política nacional de registro civil de nascimento e documentação básica, intitulado “Direito à Identidade, Cidadania e Documentação”.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 25/09/2018 até 02/10/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 15/2018”.

O Edital Nº 14/2018 – Contratação de consultoria, na modalidade produto, para a formulação de plano de curso (30 horas); análise contextual; roteiro de atividade de ensino (RAE); redação de texto (com roteiros para vídeos, links, curiosidades, etc.); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme padrões estabelecidos pela (DPEDH) e pela Enap, intitulado “Empresas e Direitos Humanos”.

O Edital Nº 13/2018 – Contratação de consultoria, na modalidade produto, para a formulação de plano de curso (30 horas); análise contextual; roteiro de atividade de ensino (RAE); redação de texto (com roteiros para vídeos, links, curiosidades, etc.); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme padrões estabelecidos pela CGEDH e pela Enap, sobre a promoção e respeito à diversidade religiosa e laicidade do Estado, intitulado “A promoção da liberdade de religião ou crença no marco dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 25/09/2018 até 02/10/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 13/2018”.

O Edital Nº 12/2018 – Contratação de consultor/a na modalidade “produto” para a elaboração de materiais sobre o Protocolo de Istambul - Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes e sobre o Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura. O material se constituirá em um guia que terá como público alvo a sociedade civil.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 25/09/2018 até 02/10/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 12/2018”.

O Edital Nº 11/2018 – Contratação de Consultoria Técnica, na modalidade produto, para subsidiar a SNC/MDH na elaboração de diagnóstico, contendo pesquisa e qualificação dos dados sobre a situação da população LGBT carcerária, bem como a avaliação dos espaços destinados à LGBT (alas e celas), levantamento da implementação da Resolução Conjunta nº 01 (CNCD/LGBT e CNPCP), e proposta de um protocolo de boas práticas para o tratamento penal digno de pessoas LGBT nas prisões do Brasil.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 14/09/2018 até 23/09/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 11/2018”.

O Edital Nº 10/2018 – Contratação de profissional especializado em Empresas e Direitos Humanos, para mapear, atualizar e sistematizar informações para subsidiar a elaboração de Relatório contendo Levantamento das Recomendações do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos ao Estado Brasileiro, bem como produzir diagnósticos sobre o alinhamento dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030; as Diretrizes da OCDE para empresas multinacionais; o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); os Princípios do Pacto Global; e as ações em curso do Governo Federal na temática de Empresas e Direitos Humanos. O profissional também deverá apresentar os desafios e estratégias para que a Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos concretize a implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, no âmbito do Governo Federal

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 30/08/2018 até 09/09/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 10/2018”.

Edital Nº 09/2018 (republicação) – Projeto PNUD BRA/16/020 - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, voltada à pesquisa e à elaboração de três textos, para posterior edição e publicação, com informações existentes no âmbito da Política Nacional para a População em Situação de Rua para a implantação de serviços de moradia baseado no modelo Housing First, produção de orientações normativas e de dados sobre violações, a fim de elaborar publicações para qualificar a atuação junto ao público e promover acesso qualificado aos direitos.

Os currículos e o texto solicitado no edital deverão ser enviados, a partir de 11/10/2018 até 18/10/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 09/2018”.

Edital Nº 08/2018 – Contratação de consultoria especializada para conteúdo de curso a distância em parceria com a coordenação de educação em direitos humanos e a SNC, com o tema “A atenção a Pessoa Idosa e a Garantia de Direitos”. Prazo final: 19/8/2018.

O Edital Nº 08/2018 Republicação – Projeto PNUD BRA/16/020 - Contratação de consultoria, por produto, para a formulação de plano de curso (40 horas); análise contextual; roteiro de atividade de ensino (RAE); redação de texto (com roteiros para vídeos, links, curiosidades, etc.); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme padrões estabelecidos pela CGEDH e pela Enap, sobre o tema “Atenção à Pessoa Idosa e Garantia de Direitos”.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 26/08/2018 até 02/09/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 08/2018 Republicação”.

O Edital Nº 07/2018 – Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para a formulação de manual instrucional, documentos técnicos e revisão de seis cursos ofertados pelo PNEC_DH. Os currículos deverão ser enviados, a partir de 05/08/2018 até 12/08/2018, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br.

Edital Nº 06/2018 – Contratação de cinco consultores(as) para a formulação de plano de curso (20 horas); análise contextual; roteiro de atividade de ensino (RAE); redação de texto (com roteiros para vídeos, links, curiosidades, etc.); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme padrões estabelecidos pela Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e pela Enap, sobre os temas a seguir:

Consultor 1. Texto básico comum para Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Consultor 2. Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente Consultor

3. Conselhos Tutelares Consultor

4. Conselhos da Pessoa Idosa Consultor

5. Conselhos da Pessoa com Deficiência

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 22/07/2018 até 29/07/2018, para o endereço eletrônico: . O arquivo deverá ser nomeado com o primeiro e o último nome do candidato e no campo assunto, deverá ser colocado “Projeto BRA/16/020 – Edital 06/2018 ”.

PROJETO PNUD BRA/10/007

Edital 13/2018 (REPUBLICAÇÃO) – Contratação de 1 (uma) consultoria, na modalidade produto, para desenvolvimento de metodologia para Transferência de conteúdos dos cursos da Escola Nacional de Socioeducação para as plataformas da ENAP, bem como a sua implementação, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e pela Enap.

As propostas deverão ser enviadas para os correios eletrônicos ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br, a partir de 28/11/2018 até 04/12/2018.

Edital 13/2018 – Contratação de 1 (uma) consultoria, na modalidade produto, para desenvolvimento de metodologia para Transferência de conteúdos dos cursos da Escola Nacional de Socioeducação para as plataformas da ENAP, bem como a sua implementação, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e pela Enap.

As propostas deverão ser enviadas para os correios eletrônicos ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br, a partir de 13/11/2018 até 20/11/2018.

Contratação de 5 (cinco) consultorias, na modalidade produto, para a formulação de plano de curso (15 e 30 horas); análise contextual; roteiro de atividade de ensino (RAE); redação de texto (com roteiros para vídeos, links, curiosidades, etc.); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme padrões estabelecidos pela Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e pela Enap, sobre os temas a seguir:

Consultor 1. Aspectos sociais da criança e do adolescente.

Consultor 2. Aspectos emocionais e de saúde dos agentes.

Consultor 3. Aspectos administrativos de unidades socioeducativas.

Consultor 4. Questões jurídicas aprofundadas de criança e adolescente.

Consultor 5. Mediação de conflitos e práticas restaurativas.

As propostas deverão ser enviadas para os correios eletrônicos ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br, a partir de 07/10/2018 até 15/10/2018.

Contratação de 1 (uma) consultoria, na modalidade produto, para desenvolvimento de metodologia para Transferência de conteúdos dos cursos da Escola Nacional de Socioeducação para as plataformas da ENAP, bem como a sua implementação, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e pela Enap.

As propostas deverão ser enviadas para os correios eletrônicos ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br, a partir de 07/10/2018 até 15/10/2018.

Edital nº 010/2018 - Contratação de consultor técnico especializado, na modalidade produto, para mapear as parcerias realizadas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos – SNDCA/MDH no período entre 2014 e 2017, bem como avaliar a eficácia, a relevância e o poder de replicabilidade dos objetos, ações, metas, indicadores e abrangência territorial das parcerias pactuadas no período pela Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para: (1) política nacional de proteção à criança e ao adolescente ameaçado de morte e (2) enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 15/07/2018 até 22/07/2018, para o endereço eletrônico: . O arquivo deverá ser nomeado com o primeiro e o último nome do candidato e no campo assunto, deverá ser colocado “Projeto BRA/10/007 – Edital 10/2018 ”.

PROJETO PNUD BRA/10/007

Edital Nº 08/2018 – Contratação de consultoria técnica, na modalidade produto, para subsidiar o trabalho da SNDCA/MDH no desenvolvimento de estratégias, indicadores e aperfeiçoamento do sistema nacional de informações e Levantamento Anual do SINASE, considerando suas interfaces intersetoriais e interfederativas.

PROJETO PNUD BRA/10/007

Edital Nº 07/2018 – Contratação de consultor pessoa física, modalidade por produto, para o desenvolvimento da sistematização e revisão dos parâmetros de Gestão, Arquitetura e Segurança Socioeducativa do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

PROJETO PNUD BRA/10/007

Edital nº 006/2018 - Contratação de consultor pessoa física, modalidade por produto, para o desenvolvimento de diagnóstico e a sistematização dos parâmetros pedagógicos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

Projeto PNUD-BRA/10/007

Edital nº 05/2018 - Contratação de consultoria, na modalidade produto, com o objetivo de subsidiar o trabalho da SNDCA/MDH no desenvolvimento de estratégias de implantação da Escola Nacional de Socioeducação - ENS e dos Núcleos Estaduais da ENS, nos marcos da política do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), em especial o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo - Resolução 160/2013 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- CONANDA, e Portaria 04/2015 da SDH/PR, que institui a Escola Nacional de Socioeducação.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 19/07/2018 até 26/07/2018, para o endereço eletrônico: . O arquivo deverá ser nomeado com o primeiro e o último nome do candidato e no campo assunto, deverá ser colocado “Projeto BRA/10/007 – Edital 05/2018”.

PROJETO FLACSO 2014/1

Edital nº 01/2018 - Republicação Seleção de Agência Implementadora com o intuito de fortalecer as ações de promoção e defesa dos direitos da população em situação de rua e catadores de materiais recicláveis, no âmbito do Projeto FLACSO 01/2014 – “Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos”.

Os projetos deverão ser enviados, a partir da republicação do anúncio até o dia 20/07/2018, em envelope fechado e identificado externamente com o número do Projeto e da Convocação, para a Sede da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública SAIS - Área 2 - sala 120, Setor Policial Sul, Brasília - DF, 70610-900