Conselho
O Conselho da Comissão de Anistia é um órgão colegiado de caráter consultivo, vinculado ao gabinete do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania;
O Conselho emite parecer opinativo que subsidiará a decisão da Ministro de Estado, conforme preceitua os Arts. 10 e 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.
A participação como membro da Comissão é considerada serviço público relevante, não ensejando nenhuma remuneração.
Conheça abaixo a relação atual de conselheiros da Comissão de Anistia.
Eneá de Stutz e Almeida – Presidenta
Alessandra Elias de Queiroga
Ana Maria Lima de Oliveira
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
Gabriela Barretto de Sá
Isabella Arruda Pimentel
José Carlos Moreira da Silva Filho
Leonardo Kauer Zinn
Maíra de Oliveira Carneiro Pankararu
Manoel Severino Moraes de Almeida
Marcelo Ribeiro Uchoa
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Maria Emília da Silva
Marina da Silva Steinbruch
Mário Albuquerque
Prudente José Silveira Mello
Rafaelo Abritta – Representante Ministério da Defesa
Renan Honório Quinalha
Rita Maria de Miranda Sipahi - Representante das (os) Anistiadas (os)
Roberta Camineiro Baggio
Rodrigo Lentz
Vanda Davi Fernandes de Oliveira