O Programa Cidadania Marajó foi instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio 2023, com o desafio de desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará.
Trata-se de uma iniciativa estratégica do MDHC, coordenada pela Secretaria-Executiva, com ponto focal na Coordenação-Geral de Articulação Federativa, que prioriza a articulação federativa e a participação social e considera as especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas. É um compromisso do governo Lula a reconstrução dos canais de participação social, priorizando diálogo com representantes da sociedade civil, comunidades locais e o poder público da região, que foi concretizado com a criação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, pela Portaria nº 450, de 3 de agosto de 2023.
As ações do programa já estão desenvolvimento e envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, com Governo do Estado do Pará e com as Prefeituras do Arquipélago do Marajó, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de maneira geral.
Neste espaço, você poderá acompanhar as ações do Cidadania Marajó, ficar informado e informada sobre as agendas do Fórum, últimas notícias e resultados alcançados.
O MDHC tem o compromisso de promover uma transformação significativa na realidade do Arquipélago do Marajó, assegurando os direitos de crianças e adolescentes e fortalecendo os pilares fundamentais da cidadania e dos direitos humanos.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: cgaf@mdh.gov.br.