Na Secretaria-Executiva, Rita Cristina de Oliveira
A senhora Rita Cristina de Oliveira, nova secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), é natural de Osascos(SP), criada no Rio de Janeiro e graduou-se em Direito na cidade de Brasília, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), em 2003. Na mesma instituição, tornou-se docente de prática jurídica de júri e defesa da criança e do adolescente.
É defensora Pública Federal desde 2013, tendo atuado defensora em ofícios criminais em Belém- (PA), Foz do Iguaçu e Curitiba (PR), no Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Belém (PA), no Conselho Penitenciário em Belém (PA). Foi chefe da unidade da defensoria pública da união de Foz do Iguaçu e Curitiba (PR).
Desde 2020, exerce a função de defensora regional de direitos humanos no Paraná; e desde 2018 a de coordenadora nacional do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União.
Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa, também é mestranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná. Em 2021, Rita integrou a Comissão de Juristas Negros e Negras, instituída pela Câmara dos Deputados, quando apresentou um relatório contendo diversos projetos de reforma legislativa de combate ao racismo institucional.
Na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araujo da Silva
A nova secretária é defensora pública do Estado de São Paulo. Baiana, nascida em Salvador, é filha de pais sindicalistas. Sua militância se inicia durante a graduação em Direito na Universidade de São Paulo, onde participou do movimento estudantil e da fundação do Coletivo Feminista Dandara do Largo de São Francisco. Já nesse período, por meio de atividades de extensão universitária desenvolvidas junto ao Curso de Promotoras Legais Populares, aprofundou sua relação com os movimentos feministas da cidade de São Paulo.
Integrou a Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo. Atuou como assessora de Desembargadora na 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na Defensoria Pública, além de atuar na área criminal, exerceu a Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, dedicando-se à defesa dos direitos da população negra, LGBTQIA+ e de povos e comunidades tradicionais. Participou da criação da Comissão de Igualdade Étnico-racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).
Foi Assessora Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Integrou o Grupo de Trabalho do CNJ sobre “Reconhecimento de Pessoas”. É Mestre e Doutoranda em Direitos Humanos pela USP. Atua também como docente do Programa "Incluir Direito" da USP/CESA/Fundação Arcadas e leciona em Cursos de Pós-graduação lato senso. Faz parte do Conselho de Diversidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA).
Na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat
Symmy Larrat nasceu em 25 de fevereiro de 1978 em Belém (PA), oriunda de uma família ribeirinha. Ativista de direitos humanos e travesti, iniciou sua atuação militante no início na década de 1990, no Norte do país, por meio das Comunidades Eclesiais de Bases na região e no movimento estudantil, atuou também na defesa dos movimentos pela democratização das comunicações.
Na juventude, por conta dos preconceitos, afastou-se da Universidade ao envolver-se também com o universo drag, iniciando suas apresentações nas noites de Belém. Para sobreviver, deixou a graduação e atuou como prostituta. Atualmente se reconhece como travesti, feminista e milita nas causas LGBTQIA+.
É a atual presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) – a organização LGBTQIA+ mais antiga do país, mas já foi gestora nacional LGBTQIA+ no governo Dilma e implementou na Prefeitura de São Paulo o programa Transcidadania, na gestão Haddad, o primeiro programa de políticas públicas interseccionais para pessoas transgêneras no país e premiado internacionalmente.
Na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella
É ativista de direitos humanos desde os anos 90, sindicalista e servidora efetiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Especialista em Gestão Pública, Anna colabora com pesquisa nacional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre atenção à saúde da pessoa com deficiência.
Foi assessora da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, atuando na agenda de conhecimento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e na coordenação do Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Presidência da República. Colaborou para a instituição do Programa de Inclusão da Enap e capacitação sobre o tema em diversas organizações públicas. Atualmente é uma das coordenadoras da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência, coordenadora do Setorial de Pessoas com Deficiência do PT-DF e Diretora da Central Única dos Trabalhadores - DF.
Na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Dr. Alexandre da Silva
O novo gestor da SNDPI é doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Alexandre Silva também é especialista em Gerontologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) mestre em Reabilitação pela mesma instituição. É fisioterapeuta pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Na vida acadêmica, é professor adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ).
Colunista do UOL (Universo Online) e do O Futuro das Coisas sobre Longevidade e Velhice, o secretário Alexandre da Silva também possui o título de mestre em Reabilitação pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
É coordenador do Grupo Temático Envelhecimento e Saúde Coletiva da Abrasco; membro do Centro Internacional de Longevidade (ILC-Brasil); membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Chefe de Gabinete
Marina Basso Lacerda, oriunda da advocacia popular em direitos humanos, é servidora de carreira da Câmara dos Deputados desde 2013. Deixa agora a função de secretária executiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, uma das mais importantes instituições de direitos humanos do país.
Tem pós-doutorado em ciência política pela Universidade de São Paulo. É doutora em ciência política pela IESP/UERJ.É autora do livro "O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro", finalista do prêmio Jabuti de Ciências Sociais. É mestre em direito pela PUC/Rio e graduada em direito pela UFPR. É pesquisadora do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da USP.
Assessorias Especiais
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Carlos David Carneiro Bichara é natural de Belém do Pará. Formado em direito pela UFPA, é mestre e doutor em Direito pela Uerj. Foi pesquisador visitante da Harvard Law School e, desde 2016, é consultor legislativo da Câmara dos Deputados, tendo atuado em diversos temas relacionados ao respeito e promoção dos direitos humanos, como o combate ao casamento infantil, à violência conta crianças e adolescentes e à violência institucional. Assessorou a Comissão externa que acompanhou o caso Marielle Franco, a comissão de juristas de combate ao racismo e o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal.
Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
Nilmário Miranda irá chefiar a futura Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Nilmário foi o primeiro secretário especial de Direitos Humanos, à época, com status ministerial. Foi, também primeiro Secretário Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais, entre os anos de 2015 e 2018. Deputado estadual por um mandato, e deputado federal por três mandatos (entre 1991 e 2003), foi um dos fundadores e presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Intelectual e acadêmico, formou-se no curso de comunicação da UFMG, onde foi também professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, e mestre em Ciências Sociais. O jornalista Nilmário Miranda é autor de cinco livros, entre eles "Por quê Direitos Humanos?", "Dos Filhos deste Solo", e "Memórias que Vivi na História".
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
O novo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, tem 45 anos, é natural do Rio de Janeiro, formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho – UGF. Tem uma longa trajetória de ativismo nas causas sociais, iniciou a sua atuação nos anos 90 no movimento estudantil secundarista e universitário, atuou no movimento sindical e consolidou a sua atuação militante na promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Foi Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, Foi Diretor da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff entre 2011 e 2015.
Coordenou o conjunto de Consultores para a participação social na I Conferência Nacional de Políticas Indigenista, ex-consultor do Programa das Nações Unidas - PNUD para o diagnóstico da política de participação social na execução penal no Brasil, exerceu o mandato de Perito independente do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura entre 2018 a 2021, Foi Coordenador Técnico do Programa de Proteção Provisória – PPPRO do Estado do Ceará e atualmente é Assessor em Advocacy do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.