Discurso do ministro Silvio Almeida durante abertura do Seminário de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência

Senhoras e senhores,

A secretária Rita Oliveira já disse aqui como esse momento é um momento é especial não apenas porque ele consolida todo uma luta das pessoas com deficiência: ele marca também o momento de retomada do Estado brasileiro e das políticas em prol das pessoas com deficiência; portanto, reconhecendo e dando passos iniciais para integrar essas pessoas a um projeto de Nação que não seja de destruição, de morte, genocídio, de racismo, integrando essas pessoas em um projeto de futuro.

Tenho dito aqui que a minha intenção é fazer com que o Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania mude de nome e se torne o Ministério do Futuro. E pensar o futuro, portanto, é pensar em projeto de mundo que possa, portanto, fazer aquilo que, por incrível que pareça, aprendi lendo Aristóteles logo no começo da minha trajetória acadêmica – que a deficiência é o resultado das condições objetivas da realidade material que não dão as possibilidades dos seres, nas suas singularidades, de existir em plenitude.

Então, existe algo fundamental que nos permitiu vencer o fascismo: o fascismo é contra a existência das pessoas com deficiência, e ele se coloca de maneira desavergonhada. Existe uma coisa fundamental para que nós conseguíssemos denunciar, superar o fascismo, pelo menos nesse momento, que é a política: a política é fundamental, a política é a ciência arquitetônica, a política nos civiliza – por isso que a gente não pode nunca negar a política. E esse ato hoje é um ato que envolve o prestígio da técnica e ciência que são sempre orientadas pela política. Toda técnica e toda ciência devem ser orientadas pela política no sentido de construção de futuro, de construção de mundos.  

Por isso, nesse nesses dois dias, em que esse evento será realizado, eu quero antecipar que tudo que for tratado nesse seminário, como início dos trabalhos do grupo de trabalho para regulamentação da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência, é de interesse de todas e de todos os brasileiros, por isso causará impacto nas mais diversas camadas da população. Trata-se, portanto, do início de reordenação política do mundo que nos rodeia, que nos circunda.

O que nós queremos é um Brasil múltiplo, diverso, plural e que tem em suas raízes sementes promissoras para o amanhã; mas esse amanhã a que me refiro não é uma ideia vaga, subjetiva, dispersa da realidade: é com a inteligência do agora, é dispondo da promissora bagagem cultural e científica que instituições nacionais e internacionais nos apontam o percurso que devemos prosseguir. Falar de amanhã, falar de esperança, falar de sonho – é falar do sonho, mas falar do sonho do meio-dia, do sonho que se sonha acordado, do sonho que se sonha coletivamente.

É com muita honra, portanto, que recebemos nessa data pesquisadores, pesquisadoras e instituições de pesquisa que produzem conhecimento para a criação das melhores políticas públicas, porque nós aqui nesse governo acreditamos e fazemos política baseada na ciência.

Foram preparadas algumas atividades que contribuirão para o fortalecimento dessa temática considerando todas as esferas abarcadas pela Avaliação Biopsicossocial de modo compatibilizado, de modo ajustado com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência adotada pela ONU em 2006. Não é em vão que o início dos trabalhos do GT sobre Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência tem como pano de fundo a efetiva participação social por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conade, e seus 36 conselheiros a quem eu agradeço imensamente. Esse importante colegiado também está envolvido com a construção do nosso plano Viver Sem Limite e a estruturação da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, apenas para citar algumas de nossas prioridades.

Falar em construção, prezados e prezadas, é falar sobre a luta de todos nós por um Brasil mais justo, igualitário e de acesso real às pessoas reais. Isso envolve toda gama de diversidade que jamais nos separam em nossas essências – lembrando aqui que essência não é determinação, a essência é justamente aquilo que é construído historicamente no campo da luta política. No entanto, a mão opressora do preconceito, da discriminação, da ignorância, e da maldade insiste em nos desagregar. Com união, podemos escoar o brado de que não aceitaremos que o ódio, a violência e a visão segregadora, separatista, nos tire dos trilhos da nossa jornada pela defesa dos direitos de todas as pessoas, pois a dignidade da pessoa humana não pode esperar.

É por isso que hoje teremos um espaço democrático para troca de informações, abertura do diálogo e exposição das mesas de debates com pessoas que se prepararam para tanto, e que nos ajudarão a destruir essas barreiras que nos impedem de viver a nossa vida plenamente. Essas barreiras, portanto, inclusive a da fome, não nos interessam. Barreiras que nos limitam, invisibilizam e negam direitos, acessos, trabalho, saúde, cultura e lazer.

Por isso quero deixar um sutil recado aqui: ninguém vai me distrair. Eu falo sobre as coisas que são altamente relevantes para a política nacional; eu do lugar de onde eu vim para ficar, para estar aqui e para chegar até aqui eu tive que ter uma coisa que se chama atenção. Então, como dizem os meus amigos do rap, “quem diverte não conspira e eu tô sempre atento”. Então, eu não me distraio com coisas e, principalmente, com armadilhas.

As propostas brasileiras as perspectivas internacionais de diálogo sobre temas como cadastro-inclusão e avaliação unificada são exemplos das trocas informações que serão oferecidas todos e a todas a partir deste momento. Senhora e senhores, sejam muito bem-vindos bem-vindas as seminário. Sucesso para nós nessa jornada.

Viva o Brasil! Muito obrigado.