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As denúncias realizadas por meio do Disque 100 e do Ligue 180 são gratuitas, podem ser anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.
O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além de denúncias, a plataforma recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.
O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.
Já as denúncias de violência contra a mulher são registradas pelo Ligue 180.
Brasileiros no exterior podem fazer denúncias de violações de direitos humanos?
Sim! Os canais de denúncias Disque 100 e Ligue 180 está pronto para receber
Para ligar, basta seguir as instruções disponibilizadas na cartilha.
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Além dos números de telefone 180 e Disque 100, é possível realizar denúncias de violação de direitos humanos pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, pelos aplicativos de mensagens WhatsApp e Telegram e pela na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo serviço. No site está disponível o atendimento por chat e com acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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