Projeto apoiado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como objetivo propor soluções a partir de boas práticas adotadas em aeroportos nacionais e internacionais
Estratégia de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ deve ser lançada em três cidades piloto ainda no primeiro semestre de 2024 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Grupo foi recebido pelo coordenador-geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, João Moura
Tratado internacional integrou as pautas da 118ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF); documento aguarda aprovação no Congresso Nacional desde 2017
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na abertura do encontro, em Brasília; atividade, que uniu governos e sociedade, com apresentação cultural antirracista
Por meio de acordo de cooperação técnica, órgãos trocarão informações com objetivo de produzir estatísticas e indicadores sobre grupos sociais vulnerabilizados
Oportunidade é exclusiva para servidores públicos em regime estatutário e apresenta requisitos como experiência mínima de 3 anos na área de direitos humanos e conhecimento da língua inglesa no nível avançado
Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes do MDHC, Cláudio Augusto Vieira, integrou a mesa de abertura do evento realizado nesta terça-feira (20), em Brasília (DF); que contou com a participação de gestores estaduais do atendimento socioeducativo do país
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de junho; objetivo é reconhecer trabalhos e ações pela proteção e promoção dos direitos humanos em mais de vinte setores temáticos
Abertura do evento contará com a presença do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Claudio Augusto Vieira
Sugestões poderão ser apresentadas de forma virtual ou presencial; iniciativa faz parte da reestruturação do PPDDH, que completa 20 anos em 2024
Edital nº 2/2023, lançado no ano passado, foi revogado pela Pasta; entidades civis interessadas devem se inscrever até 17 de março
Titular da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memoria e Verdade esclarece que ditadura atrasou o país em áreas como desenvolvimento cultural, político e social, aprofundando desigualdades
Dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MDHC, apontam que maioria dos casos envolvem crianças e adolescentes, com mais de 26 mil violações de direitos contra esse segmento social
Interessados em exibir os filmes na Mostra Difusão podem se credenciar até o dia 23 de fevereiro, em formato virtual, por meio do Mapa da Cultura
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participam, nesta sexta-feira (16), de diversas agendas bilaterais na Etiópia antes da abertura da 37ª Cúpula da União Africana, que acontecerá neste final de semana com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Evento será marcado pela apresentação da Política Nacional de Formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compõe comitiva presidencial que participará do evento internacional neste final de semana, na Etiópia
Titular do MDHC participou do Pipoca de Saulo; cantor é embaixador da ação e gravou um jingle para a campanha
Entre 16 e 22 de fevereiro do ano passado, público infantojuvenil representou 45% das vítimas em suspeitas de crime registradas contra a integridade física e psíquica; mais da metade dessas violações atingiram meninas
Em 2024, a política pública sob gestão do MDHC completa 20 anos; entenda o funcionamento, as perspectivas da política pública e processo de reestruturação do programa por meio do GTT Sales Pimenta
Em ação conjunta entre MDHC, MRE, AGU, MJSP e Incra, o Brasil reconheceu perante a instância internacional as violações de direitos humanos sofridas por Manoel Luiz da Silva e admitiu falhas no andamento do processo perante o sistema de justiça
Lançada nessa quinta-feira (8), a música conclama a sociedade a denunciar violações de direitos humanos durante o período da folia
Pela primeira vez, dezenas de vagas serão destinadas exclusivamente ao MDHC; conteúdo programático do edital terá uma série de conteúdos relacionados aos direitos humanos como combate a desigualdades, Programa Nacional de Direitos Humanos e marcos, conceitos e normas internacionais
Processo eleitoral sem violações e ataques, ferramenta do Disque 100 e o uso das urnas eletrônicas nas eleições para conselheiros tutelares foram pautas da reunião com ministra Edilene Lôbo
Iniciativa tem objetivo de combater violações comumente ocorridas contra essa faixa etária no Carnaval, como violência sexual, venda e uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, trabalho infantil e casos de negligência; jingle com mensagem foi gravado pelo artista Saulo Fernandes, que será o embaixador da campanha
Documentos serão encaminhados às empresas Meta, Tiktok, X (antigo Twitter) e Kwai; pesquisa publicada em 2021 indica que 40% das crianças que acessam a internet mais de uma vez por dia já tiveram acesso a conteúdo sexual
Com a presença do ministro Silvio Almeida, GTI foi oficialmente instalado no MDHC nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF); grupo aprovou plano de trabalho e metodologia para participação da sociedade civil durante os seis meses de trabalho do colegiado