Iniciativa conta com investimento de R$ 730 mil do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em parceria, a Rede visa colaborar com instituições locais e realizar ações em prol de grupos prioritários em 17 municípios, entre eles, mulheres, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, juventude, crianças, idosos e população distante dos centros urbanos
Reunião ordinária do GTI ouviu especialistas da área de direitos humanos para trabalhadores e definiu data para primeira audiência pública
Coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Plano conta com a parceria de outros 16 ministérios para o cumprimento das 43 metas e 217 ações. Iniciativa foi construída com consulta e participação popular
Diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Marta Volpi anunciou nesta quarta-feira (20) que primeira parte do novo Plano Nacional pela Primeira Infância já foi aprovada pelo Conanda
Por meio do Programa Acolher+, iniciativa irá disponibilizar cerca de R$ 1,4 milhão com objetivo de financiar doze soluções de acolhimento institucional
Iniciativa do MDHC segue com inscrições abertas até o dia 15 de junho; podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado
Espaços funcionarão nos municípios marajoaras de Portel e Soure; assinatura que formaliza parceria com entidade do governo estadual ocorreu nesta terça-feira (19), em Breves (PA), com a presença do ministro Silvio Almeida e demais representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Movimentos sociais, empresas, agências reguladoras e diversos segmentos sociais poderão debater e enviar subsídios técnicos para elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
Com início nesta terça-feira (19), encontro nacional realizado em Brasília (DF) promove a troca de experiências entre gestores da temática nos âmbitos federal, estadual e municipal
Ação é fruto de parceria firmada entre o MDHC e UFPA; na ocasião, também foi anunciada estratégia e campanha nacional do governo federal em combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes prevista para maio
Projeto do CNJ visa um conjunto de ações com a participação do Judiciário, Executivo e sociedade para melhorar condições do sistema prisional brasileiro
Colegiado apreciará 416 requerimentos entre análises individuais e votações por bloco temático entre os dias 20 e 21 de março em plenárias abertas à imprensa e com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC
Titular do MDHC participou de lançamento do dossiê organizado pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; durante agenda, ministro defendeu evidências científicas, visitou a UNAS Heliópolis e Região e realizou escuta com representantes da sociedade civil
Evento será aberto à imprensa, terá transmissão ao vivo e marcará a retomada e o posicionamento do MDHC em atenção à pauta, durante três dias de atividade
Política elaborada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tem o objetivo de fortalecer e ampliar instituições da sociedade civil que recebem pessoas em situação de vulnerabilidade social
Gestora abordou desafios contemporâneos relacionados à garantia de direitos para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva
Com o tema “Direitos Humanos: como avançar?”, evento levantou debate sobre divisão e aplicação de recursos dos entes federados para promoção de direitos humanos e cidadania
Atividade é aberta à imprensa e há previsão de entrevista coletiva em Belém (PA) na quarta-feira (20); ação é fruto de parceria entre o MDHC e UFPA para formar atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Sentença foi publicada em ato público da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, nesta quinta-feira (14); conheça as reparações sentenciadas
Sentença foi publicada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, nesta quinta-feira (14); conheça as reparações sentenciadas
Programa do MDHC foi lançado pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, em Lavras da Mangabeira e Ipueiras, e beneficiará diretamente cerca de 12 mil pessoas idosas
Portaria alinha atividades como audiências e consulta públicas, oitivas com especialistas e eventos autogeridos para incluir a sociedade civil na construção da política pública que será um marco contra violações de direitos no mundo corporativo
Dossiê será apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; pela manhã, o ministro visitará a sede da União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região, em Heliópolis
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência detalhou política do governo federal, coordenada MDHC, que prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos para garantir direitos de pessoas com deficiência no Brasil
Iniciativa vai destinar R$ 3 milhões para promover serviços básicos de higiene e saúde para pessoas em situação de rua; ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra o Plano Ruas Visíveis
Parceria possibilitará gestão documental e recorte de informações por gênero, etnia e sexualidade
Evento conta com apresentação gratuita de 18 filmes em todas as capitais do país ao longo de março
A iniciativa vai selecionar projetos voltados à estruturação e fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis nas duas capitais; propostas podem ser enviadas até o dia 10 de abril
Encontro promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutirá ações de inserção social para pessoas migrantes em etapa preparatória para a 2ª Comigrar, prevista para junho de 2024
Iniciativas acontecem após Ouvidoria Nacional receber denúncias de que a PM de Minas Gerais teria promovido cerco à ocupação de mulheres camponesas do MST, impedindo acesso a direitos fundamentais no Dia Internacional da Mulher