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Lideranças indígenas acampadas em Brasília pedem urgência na adoção de medidas protetivas

Nova comitiva de Direitos Humanos esteve no Acampamento Terra Livre, nesta sexta-feira (26), e ouviu relatos de medo e insegurança das comunidades

Ministro Silvio Almeida fará coletiva à imprensa, no RJ, sobre iniciativa para população em situação de rua

Veículos de comunicação interessados devem fazer credenciamento

Conheça mais sobre o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta

Colegiado foi criado em junho de 2023, por decreto, para elaborar propostas para a Política e o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos

Especialistas traçam panorama sobre obrigações públicas e privadas em direitos humanos e empresas

Colegiado responsável por política nacional também ouviu convidados sobre perspectivas de organismos internacionais para a experiência brasileira

GT sobre avaliação biopsicossocial da deficiência define data para apresentação de relatório final

Expectativa é de que a sociedade tenha acesso aos resultados do grupo de trabalho no dia 28 de junho, em evento virtual

Prêmio Cidadania na Periferia recebe mais de 1,2 mil inscrições de todo o país

Parceria entre Direitos Humanos e Secom, edital de R$ 6 milhões vai selecionar 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica do país

Rio de Janeiro será primeira cidade a executar plano de direitos humanos para promoção de direitos da população em situação de rua

Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade na terça (30), no Museu de Arte do Rio, será aberta à imprensa e celebrará compromisso do RJ com programa

Nota de pesar - incêndio em Porto Alegre (RS)

Direitos Humanos e Unesco selecionam instituição para formar agentes da pessoa idosa

Curso promoverá o direito de envelhecer nas periferias; propostas devem ser enviadas até 20 de maio

Ministro Silvio Almeida conscientiza estudantes sobre importância dos direitos humanos para a sociedade

Em palestra magna na Universidade Estadual do Paraná, nesta quinta-feira (25), chefe da pasta do governo federal foi homenageado pelos universitários

Nota à Imprensa - Portaria nº 267/2024

Inscrições abertas para participação social no diálogo preparatório da reunião do Mercosul sobre direitos humanos

Organizações da sociedade civil vão debater contribuições à reunião, em evento virtual, no dia 30 de abril. Interessados devem se inscrever até 26 de abril.

Governo institui sistema para acompanhar e combater a violência nas escolas

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra a iniciativa com políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente

Direitos Humanos contribui para preparação da Conferência Regional da Diáspora Africana

Em reunião no Itamaraty, nesta quarta (24), a secretária Rita Oliveira frisou que o evento será oportunidade para intercâmbio de políticas de memória e reparação

Comitiva ministerial conversa com indígenas para articular enfrentamento a violações de direitos humanos

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou representantes ao Acampamento Terra Livre, instalado em Brasília, para ouvir lideranças de todo o país

Em seminário, representante do MDHC aponta enfrentamento ao discurso de ódio para preservação da democracia

Marina Lacerda apresentou ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania baseadas em indicadores científicos

Silvio Almeida prega respeito à cidadania de pessoas com deficiência como condição para crescimento do Brasil

Declaração marcou a adesão do terceiro estado ao Novo Viver sem Limite, no Maranhão. Governo Federal vai investir R$ 6,5 bi para ações de inclusão no país

Bahia assina adesão ao Novo Viver sem Limite, política pública do governo federal

Ministro Silvio Almeida, gestores estaduais e sociedade civil participaram da solenidade realizada nessa terça-feira (23), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Salvador

Em oficina, Symmy Larrat apresenta a gestores projeto-piloto para garantia de trabalho digno à população LGBTQIA+

Intitulada Empodera+, política pública tem como objetivo conectar empresas, estados e o governo federal para promoção de empregabilidade à população LGBTQIA+

Direitos Humanos atribui violações das comunidades à falta de demarcação de territórios indígenas

A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, fez discurso enfático contra o marco temporal na homenagem à 20ª Edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília

Saiba como aderir à Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos

Lançada em fevereiro, a política pública fomenta o desenvolvimento científico e a promoção do uso de dados e indicadores para auxiliar tomadas de decisão. Mais de 50 instituições já aderiram.

Da rotina enquanto ministro aos desafios do Brasil, Silvio Almeida aborda temas diversos durante participação em podcast

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi o convidado do programa Inteligência Ltda., na noite dessa segunda-feira (22)

Governo federal destina embarcações para agilizar atuação dos conselhos tutelares no Marajó

Primeiras entregas serão realizadas no próximo mês no arquipélago paraense, durante mobilização nacional para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

Grupo de trabalho sobre direitos humanos e empresas promoverá mais duas escutas a especialistas

Oitivas serão em formato virtual e fornecerão novos insumos para elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Direitos Humanos participará de lançamento de projeto que cria 900 vagas para qualificação de trabalhadoras domésticas

Aberto à imprensa, evento contará com a presença do ministro Silvio Almeida e integra esforços para criação da política nacional de cuidados

Silvio Almeida concede entrevista ao Podcast Inteligência Ltda, hoje, às 19h

Participação, que ocorre ao vivo, será transmitida no YouTube do Podcast

Novo Disque 100 vai priorizar atendimento humanizado

Especialistas e empresas interessadas em operacionalizar a central de atendimento fizeram sugestões e críticas em audiência pública

Silvio Almeida e Fundação Abrinq estreitam diálogo pela defesa de crianças e adolescentes do país

Acompanhado do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, o ministro articulou o alcance de políticas públicas

Ministro Silvio Almeida viaja à Bahia e ao Maranhão para levar políticas públicas pelos direitos da pessoa com deficiência

Abertas à imprensa, agendas acontecem nestas terça (23) e quarta (24) durante conferências estaduais e incluem adesão do Maranhão e da Bahia ao Novo Viver sem Limite

Guia orienta processos de consulta pública para a nova política de defensores de direitos humanos

Material desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta apresenta informações sobre as atividades da segunda quinzena de abril e do mês de maio