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Rondonópolis (MT) assume compromisso em aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Agora, cabe à prefeitura realizar os esforços necessários para adesão formal da cidade ao Sistema

Fluxo nacional garante atendimento adequado a vítimas de trabalho escravo

Estados também estão revendo os fluxos internos após serem apresentados ao fluxo nacional

Abrace o Marajó completa um ano com previsão de R$ 4 bi em ações para o arquipélago

Programa coordenado pelo MMFDH foi criado por decreto no dia 3 de março de 2020

Prazo de edital para elaborar curso sobre acessibilidade na comunicação encerra sexta

Processo é uma parceria do MMFDH com a Unesco

Programação do 1º Fórum Nacional Responsabilize-se discutirá direitos humanos em contexto empresarial

Debate vai considerar princípios e diretrizes da ONU e da OCDE sobre conduta empresarial responsável

Pessoas com deficiência comemoram proposta aprovada no Senado

Texto segue agora para tramitar na Câmara dos Deputados

Edital selecionará organizações da sociedade civil para elaborar referencial do programa Moradia Primeiro

Candidatas devem ter experiência no atendimento à população em situação de rua

Gestores de Fundos dos Direitos do Idoso têm novo canal de atendimento

Por meio do "Disque Cadastro", será possível tirar dúvidas e receber orientações sobre a captação de recursos financeiros

Criação das procuradorias da mulher é pauta de encontro nacional de vereadores

Governo Federal e OIM iniciam pesquisa nacional sobre população indígena venezuelana no Brasil

“Alô Cadastro” é criado para solucionar dúvidas de gestores sobre os Fundos da Criança e do Adolescente

Canais exclusivos de atendimento por telefone e e-mail vão facilitar esclarecimento de dúvidas sobre cadastramento

Webinar chama atenção para os desafios das pessoas com doenças raras

Data é lembrada neste domingo (28)

Levantamento anual do Sinase é lançado com análise detalhada sobre o sistema socioeducativo

Publicado pela última vez em 2017, o documento aborda números da gestão, entidades, programas e resultados

Governo Federal amplia olhar para doenças raras no Brasil

São cerca de 13 milhões de brasileiros que possuem essas enfermidades

Anunciado por Damares, grupo de trabalho combaterá violações de direitos humanos após a morte

A conversa inicial sobre o enfrentamento aos crimes contra cadáveres foi feita nesta quinta-feira (25), durante seminário promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Brasília (DF)

Curso on-line vai capacitar facilitadores do programa Famílias Fortes

Lançamento ocorreu durante webinário sobre impacto da parentalidade no desenvolvimento de crianças e adolescentes

Seminário discute ações para a autonomia econômica da mulher

Comissão de Anistia analisa 356 requerimentos em fevereiro

Em três dias, análise de processos contaram com a presença de requerentes e advogados

Governo Federal empossa o Comitê Interministerial de Doenças Raras

Posse ocorreu em evento para celebrar o Dia Mundial de Doenças Raras, comemorado sempre no último dia de fevereiro

Ministério celebra dia mundial das doenças raras em evento nesta quinta

Data é lembrada em 29 de fevereiro em anos bissextos e 28 de fevereiro nos outros anos

Agentes socioeducativos são incluídos como prioritários no Plano Nacional de Vacinação

O objetivo é assegurar a continuidade do atendimento socioeducativo, protegendo a segurança e a saúde dos profissionais do Sinase

"Mais Brasil, menos Brasília", ressalta ministra Damares durante encontro com gestoras e parlamentares

O evento virtual foi realizado nesta terça-feira (23) e contou com a participação de mulheres envolvidas com as políticas públicas do Paraná (PR) e do país

ID Jovem: saiba quem tem direito e como solicitar

Documento incentiva acesso de jovens de baixa renda no acesso a eventos culturais e esportivos

Em barcos, Disque 100 e Ligue 180 chegam a mais dois municípios do Marajó (PA)

Canais de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebem denúncias de violações de direitos humanos

Campo Largo (PR) recebe veículo para auxiliar em políticas de promoção da igualdade racial

Carro será usado no trabalho de visita às comunidades tradicionais do município

Comissão debate políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Ministério discute ações para fomentar o nanoempreendedorismo entre mulheres no Rio de Janeiro

Seguimento pode ser solução para desemprego no período pós-pandemia

Segurança na adoção é tema de audiência on-line na Câmara dos Deputados

Debate abordou o caso da menina Vivi e sua família adotiva, que enfrentam decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que os separou

Comissão revisa 25% de anistias concedidas a ex-cabos da FAB e economiza R$ 86 mi por ano

A revisão deve ser realizada em 2,5 mil benefícios com autorização do Supremo Tribunal Federal

Acordo promove ações para diminuir escalpelamento por embarcações

Iniciativas vão focar principalmente a população da região Norte do país