Solenidade será aberta à imprensa e contará com a presença do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e autoridades locais
Conselhos de classes profissionais e organizações civis podem se candidatar a 12 vagas no colegiado que integra o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Novo episódio da série detalha o programa “Empodera+”, ação integrante da “Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda”
Delegações de todas as regiões do país estão reunidas para debater propostas para um futuro mais inclusivo. Atividade é aberta à imprensa mediante credenciamento prévio
Tarde foi marcada por palestras que abordaram medidas para tornar o Brasil um país mais inclusivo
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres estudam aprimorar o atendimento das vítimas
Segundo dia da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência inicia diálogos que vão nortear a construção de país mais inclusivo
Ministério participa do maior evento de Sistema de Informação Geográfica do mundo, na Califórnia, para compartilhar práticas e conhecer inovações
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne, ao longo desta semana, mais de 1,2 mil delegados, acompanhantes e convidados de todas as regiões do Brasil
Programação inclui palestras, debates em grupo e uma plenária final que aprovará a Carta de Brasília, um documento com recomendações para diversos órgãos
Na semana em que o ECA completa 34 anos, ObservaDH reforça que a faixa entre 10 e 14 anos são as principais vítimas de violência sexual no país
Ferramenta disponível para aparelhos Android e iOS traz informações, mapa interativo e orientações sobre direitos humanos e políticas públicas para migrantes e brasileiros
Fruto de parceria com Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), reconhecimento vai destinar R$ 50 mil a cada projeto selecionado
Colegiado alinhou objetivos e metodologias para elaboração do plano que criará núcleos de evidências em direitos humanos da pessoa idosa
Secretária Nacional participou de audiência pública sobre o tema, na qual apoiou a iniciativa como forma de fortalecer a inclusão e a autonomia dessa população
Coordenadora Andreia Minduca comemorou a pactuação do estado e anunciou que a descentralização da política de combate ao trabalho escravo é uma das prioridades do Ministério
Iniciativa fortalece a transparência e reafirma o compromisso com a governança
Ministro Silvio Almeida reconhece o Estatuto da Criança e do Adolescente como uma das maiores conquistas sociais a ser invocada para planejar o futuro do Brasil
Ministro abriu programação do evento destacando a relevância de fomentar o conhecimento acadêmico para a compreensão da realidade dos países latinos no combate às violências raciais
Secretária do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania salientou o papel da diversidade e da equidade no ambiente de trabalho
Bruno Renato Teixeira e Felipe Biasoli refirmaram o compromisso da pasta com o programa, na cerimônia que inaugurou a programação do evento, em Brasília
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos participa do Encontro de Gestores de Assistência Social, em São Paulo
Presidente da República assinou decreto que destina incentivos fiscais à indústria e anunciou programas e investimentos que somam R$ 425,5 milhões para beneficiar a categoria
Quinta edição da atividade reunirá delegações de todas as regiões do país, após oito anos; ministro Silvio Almeida abre evento no próximo domingo (14); credenciamento à imprensa está disponível
Titular da pasta destacou a proteção a defensores de direitos humanos, a criação de Centros de Referência e as ações para a população em situação de rua
Em 10ª oitiva, Grupo de Trabalho Interministerial coleta mais contribuições da sociedade civil, por meio de institutos e agências reguladoras, visando à elaboração de uma política nacional sobre o tema
Seminário “Proteger é Preciso” será realizado com a participação do ministro Silvio Almeida, especialistas e sociedade civil; atividade é aberta à imprensa com transmissão ao vivo
8º episódio protagonizado pela secretária Anna Paula Feminella destaca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece a partir do próximo domingo (14)
Agora, plataforma conta com inovações como armazenamento seguro em nuvem, garantindo preservação e segurança de dados, além de aperfeiçoamentos que trazem mais agilidade aos agentes públicos que cuidam dos direitos de crianças e adolescentes
Governo Federal destinou, em 2024, o maior orçamento da história para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas. Foram investidos R$ 27 milhões