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3º Fórum Responsabilize-se discutirá direitos de pessoas com deficiência, mulheres e famílias

Participarão do debate as titulares das secretarias nacionais de Proteção Global, Família, Direitos da Pessoa com Deficiência e Políticas para as Mulheres

Coletiva de imprensa: Ministérios apresentam dados das operações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Presidente sanciona lei que estabelece rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho

Medida amplia prevenção e proteção contra doenças em recém-nascidos

Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e UnB abrem inscrições para mestrado profissional em educação

Do total de vagas, 30 são destinadas exclusivamente para profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes

Evento on-line debate o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente

Webinário “Fortalecendo Vidas em um cenário de pandemia” enfatizou a importância dos conselheiros tutelares na luta contra o abuso e a exploração sexual

Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial chega aos municípios do Amapá

Representantes do órgão estiveram no estado para divulgar a iniciativa. As 16 cidades amapaenses assinaram protocolo de intenções para adesão ao sistema

Inscrições abertas para curso gratuito sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Conteúdo foi disponibilizado pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Governo Federal anuncia a entrega de veículos a conselhos tutelares de Governador Valadares (MG)

Dois carros serão disponibilizados ainda este ano. Além disso, o município manifestou o interesse em implementar o Programa Famílias Fortes e fez o lançamento do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

Políticas de combate ao abuso sexual infantil devem levar em conta as regionalidades

Ministra Damares Alves falou sobre a efetividade das ações governamentais em evento virtual promovido pelo deputado Herculano Borges, nesta terça-feira (25), em referência ao Maio Laranja

Celeridade e respeito aos prazos são desafios no processo de adoção no Brasil

Constatação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados na data em que se celebra o Dia Nacional da Adoção

Crianças com deficiência ou doenças raras representam 25% das que aguardam por uma família adotiva

Dado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi apresentado durante webinário promovido pelo MMFDH no Dia Nacional da Adoção

5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tem datas definidas

O calendário divulgado nesta terça-feira (25) prevê a realização das etapas regionais e nacional

Ministra Damares Alves conhece ações voltadas às pessoas com deficiência em Governador Valadares (MG) nesta quarta-feira (26)

Cartilha "Adote um amor" é lançada no Dia Nacional da Adoção

Material incentiva adoção de crianças e adolescentes mais velhos e com deficiência ou doenças raras

Balanço da ouvidoria aponta que mulheres idosas são as maiores vítimas de violência contra a comunidade cigana

Dados foram apresentados no primeiro dia de webinário em comemoração ao Dia Nacional do Cigano. Evento contou com a participação da ministra Damares Alves

Campanha de coleta de DNA auxiliará famílias na busca de pessoas desaparecidas

A ação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cerimônia de lançamento acontece nesta terça-feira (25), com a presença da ministra Damares Alves

Brasil defende equilíbrio de tarefas domésticas durante encontro de mulheres do Mercosul

Representante do país, a secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, integrou as discussões da XVII Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul

Ministra Damares participa do lançamento da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas

Iniciativas do MMFDH para combate à erotização infanto-juvenil são apresentadas na Câmara

O destaque foi o desenvolvimento de observatório que irá monitorar crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

Adoção tardia e de crianças com deficiência ou doenças raras será tema de webinário

Ministério incentiva que toda criança e adolescente tenha acesso à família

Ministra Damares e governador Ibaneis assinam acordo para agilizar fluxo de denúncias de violações no DF

Ato aconteceu durante a cerimônia de lançamento do app Proteja-se nesta segunda-feira (24)

Governos se reúnem para discutir o combate ao trabalho escravo

No encontro, representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou a versão atualizada do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo

"Mais proteção para as grávidas", diz secretária sobre ampliação da validade de receitas para gestantes

Lei nº 14.152/21 foi publicada nesta quinta-feira (20). Medida ainda facilita o acesso a leito de UTIs

Aplicativo Proteja-se do GDF integra Disque 100 e Ligue 180

Medida tem objetivo de acelerar o encaminhamento e monitorar as denúncias de violações de direitos humanos feitas pela população do DF

Municípios do RN já podem aderir a pacto nacional sobre os direitos do idoso

Rio Grande do Norte foi o segundo estado a aderir ao Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa

Ministra Damares Alves participa de evento em comemoração ao Dia Nacional dos Ciganos

Titular do MMFDH estará presente no primeiro dia do webinário Direitos Humanos e Povos Ciganos

Governo Federal reforça apoio à campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Canal de denúncia Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é indicado como uma das maneiras de denunciar conteúdos em publicidade do Facebook e da ONG SaferNet Brasil

Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade é comemorado com avanços nas políticas para pessoas com deficiência

Titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência destaca a ferramenta Wikilibras e lançamento de cartilhas informativas

Quatro veículos são entregues a Conselhos Tutelares no Amazonas

A ministra Damares Alves esteve em Manaus, nesta quinta-feira (20), para realizar a doação dos carros

Prorrogadas as inscrições para 150 vagas em cursos de capacitação profissional às mulheres fluminenses

As vagas são destinadas às moradoras de Duque de Caxias, Arraial do Cabo, São Gonçalo e entorno. Interessadas têm até o próximo dia 26 para confirmar a presença nas aulas