Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (30), a medida também inclui pessoas até 17 anos com comorbidades ou privadas de liberdade
O objetivo é realizar diagnóstico sobre a atuação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD)
A divulgação dos números integra as ações em referência ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, celebrado nesta sexta-feira (30). Os dados abrangem o período de janeiro de 2020 a junho deste ano.
Do total, 26.527 cestas doadas alcançaram 148.489 famílias indígenas em todo o país
Cinco organizações foram contratadas para dar início a ação que será executada em Caxias do Sul (RS), Nova Iguaçu (RJ), Salvador (BA) Curitiba (PR) e Brasília (DF)
Ministra Damares Alves estará no estado para entregar 30 veículos a Conselhos Tutelares e lançar o programa Criança Protegida
Oficializado em São Paulo (SP), protocolo de intenções assinado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos prevê cursos gratuitos por meio do projeto Qualifica Mulher
Documento cumpre a obrigação firmada pelo Estado brasileiro na Convenção Interamericana sobre o tema
Encontro reuniu representantes do MMFDH, do Ministério da Cidadania e da Confederação Brasileira de Futebol, nesta quinta-feira (29)
Ação conta com o apoio do MMFDH e irá beneficiar 289 comunidades em 56 municípios mineiros
Em viagem para Montes Claros (MG), a representante do Governo Federal lembrou do crime contra uma menina de um ano e dois meses
Ministério ainda entregou 49 kits de equipagens para nove estados e investiu em ações de conscientização e segurança alimentar
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida define ações de cooperação entre o Poder Público e entidades privadas, a partir da utilização de um X” vermelho na palma da mão como forma de denúncia contra um agressor
As capacitações são ofertadas por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. Mais de 5 mil pessoas já participaram da formação
Ações de proteção global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também incluíram 100 mil pessoas em situação de rua
Entre as 20 ações mapeadas para o público, estão repasses para Instituições de Longa Permanência e a produção de materiais de conscientização sobre a doença
O formulário de cadastramento foi disponibilizado após parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o governo estadual
Entre os objetivos da iniciativa, está a captação de recursos por meio dos fundos municipais
Criada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, iniciativa tem o objetivo de fortalecer os direitos de crianças e adolescentes
Atividade fez referência ao Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, celebrado neste domingo (25)
Ministra Damares Alves conheceu a Casa da Mulher Brasileira da capital roraimense. De janeiro a maio de 2021, o local já atendeu mais de 7 mil mulheres vítimas de violência
Compromisso foi firmado durante agenda da ministra Damares Alves na capital Boa Vista, nesta segunda-feira (26). Com os atos, prefeituras poderão receber recursos para desenvolver projetos na área
Ação estimula chamadas em áudio e vídeo para parentes longe do convívio presencial
Realizado nesta segunda-feira (26), encontro com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos buscou tirar dúvidas e firmar parcerias com os governos dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro e Alagoas
Titular do MMFDH participou da solenidade de entrega de duas Vans dos Direitos à Defensoria Pública do estado, nesta segunda-feira (26)