Todas as Notícias

Lei Maria da Penha completa 15 anos de avanços pelo país

Considerada a terceira melhor do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, a legislação cria mecanismos para prevenir violações no contexto doméstico e familiar

Ministra Damares fala sobre a importância da denúncia no enfrentamento à violência contra a mulher

Evento do Governo do Distrito Federal reúne série de palestras em referência ao Agosto Lilás

Recife é a 100ª cidade do país a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Capital pernambucana é a segunda do estado a integrar o instrumento. Mais de 57% dos habitantes são autodeclarados pretos ou pardos

Gestores recebem orientações sobre a transparência dos Fundos da Criança e do Adolescente

Recomendações publicadas pelo MMFDH ainda tratam da atuação dos conselheiros e da importância da capacitação por meio da Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Endica)

Evento virtual irá comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas

Semana Nacional da Juventude abordará a inclusão social e produtiva, a partir da próxima segunda-feira (9)

Evento será transmitido ao vivo nas redes sociais @mdhbrasil e reunirá palestras, ações de promoção, capacitação e divulgação das políticas voltadas para os jovens

Carreata reúne conselheiros tutelares e motoristas de vans escolares do Distrito Federal

Parte da frota era composta por 24 carros doados pelo Governo Federal para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

“Futebol sem aposentadoria” é tema do último Integra Brasil de 2021

Representantes do MMFDH destacaram o olhar especial da atual gestão para as atletas brasileiras e a importância do direito ao trabalho, garantido pela Constituição Federal

Governo federal publica lei para prevenir e combater a violência política contra a mulher

Lei 14.192/2021 também estabelece normas para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais

Governo Federal reforça a proteção de crianças e adolescentes no Distrito Federal com o repasse de veículos para os Conselhos Tutelares

Na Esplanada dos Ministérios, ministra Damares Alves entregou os automóveis à população da capital federal e realizou uma carreata para conscientizar sobre a violência contra crianças e adolescentes

Novos integrantes do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais tomam posse

Ministra Damares Alves participou, por meio de videoconferência, da solenidade. Conselheiros fazem parte da sociedade civil e integrarão a instância até 2023

Governo Federal entrega 24 veículos aos Conselhos Tutelares do DF nesta sexta-feira (6)

Evento terá ainda momento de conscientização dos motoristas de vans sobre violência contra crianças e adolescentes

Rondonópolis (MT) passa a integrar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Cidade é a primeira do estado e a 99ª do país a fazer parte da política pública

Gurupá (PA), Paracatu (MG) e Caruaru (PE) aderem ao programa Famílias Fortes

Projeto-piloto do MMFDH está presente em mais de 50 cidades brasileiras

Governo Federal quer fortalecer laços familiares na hora das refeições

Ação interministerial Refeições em Família será realizada em parceria com a organização internacional Cruz Azul

Lei institui educação bilíngue de surdos no ensino nacional

Para este público, as escolas deverão oferecer Libras como primeira língua e Português escrito, como segunda língua. Decisão foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União

Inscrições para seleção de organização que irá elaborar cursos de empreendedorismo são prorrogadas

Edital estará aberto até o dia 15 de agosto. A iniciativa faz parte do projeto Oportunidade para Todos e é voltada para a produção de conteúdo para povos e comunidades tradicionais

Ministério apresenta programas no evento World Café

Três secretarias do MMFDH participaram do encontro realizado em Belo Horizonte (MG)

Parceria com Marília (SP) irá aperfeiçoar o compartilhamento de denúncias de violações de direitos humanos

O objetivo do acordo é direcionar os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos ao município, garantindo maior efetividade na proteção de pessoas vítimas de violência

5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa inicia no dia 4 a etapa da região norte

Eventos regionais acontecem durante o mês de agosto e setembro de 2021

Ministra Damares recebe vice-prefeitos da Bahia

Comitiva de 13 autoridades conheceram mais sobre os programas do Governo Federal na pauta de direitos humanos

Mato Grosso e Goiás conhecem ações de proteção de crianças e adolescentes

Reunião ocorreu nesta terça-feira (3), por meio de videoconferência, e teve o objetivo discutir futuras parcerias

Conselhos Tutelares do Paraná irão receber 30 veículos do Governo Federal

O investimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a equipagem foi de mais de R$ 2,2 milhões. A titular da Pasta ainda lançou o programa Criança Protegida, em solenidade realizada em Curitiba (PR)

Edital seleciona organização para avaliar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

O objetivo é aprimorar a iniciativa por meio de pesquisas e diagnósticos. Inscrições ficam abertas até 31 de agosto

Mulheres de Vitória da Conquista (BA) participam de oficina de educação financeira

Projeto é oferecido em parceria com a Caixa Econômica Federal e capacitou 57 mulheres em situação de vulnerabilidade

Legislativo local deve apoiar no enfrentamento ao feminicídio, defende ministra Damares

Nesta segunda-feira (2), a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fez visita à Casa da Mulher Brasileira de Curitiba (PR)

Governo Federal firma parceria para criar centro de atendimento a crianças e adolescentes em Paranaguá (PR)

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos será responsável pela elaboração de um estudo que norteará a ação no município

Organizações poderão contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas para crianças e adolescentes

Seleção está aberta até o dia 30 de agosto. As propostas devem ser baseadas nas experiências exitosas dos Fóruns Nacionais para a Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências

Governo Federal investe na proteção de crianças e adolescentes do Paraná

Nesta segunda-feira (2), ministra Damares Alves anuncia a entrega de 30 carros para Conselhos Tutelares, lança o programa Criança Protegida e assina protocolo de intenções para a criação do primeiro Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência no estado

Estado brasileiro apresenta ações no Global Peace Youth Forum 2021

Secretária nacional da juventude destacou a importância da capacitação digital e inclusão no mercado de trabalho