União vai promover sustentabilidade, inclusão social e geração de renda a catadores de recicláveis de BH
Termo de fomento será assinado pelo ministro Silvio Almeida em cerimônia aberta à imprensa, nesta sexta-feira (2), às 10h, na capital mineira
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Acre recebe Escola de Conselhos em evento para operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente
Lançamento teve aula inaugural do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, na Universidade Federal do Acre, com transmissão pelo YouTube
Confira os selecionados para compor o Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos
Colegiado é formado por representantes de oito ministérios, professores da educação básica e superior, movimentos sociais e especialistas
Em ato público histórico, Estado brasileiro se desculpa pelo assassinato de Gabriel Sales Pimenta
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em nome do Estado brasileiro, reconheceu a responsabilidade do Brasil no assassinato do advogado e defensor dos direitos humanos morto em 1982
Direitos Humanos defende articulação entre governo, sociedade civil e organismos internacionais no combate ao tráfico de pessoas
Secretário Bruno Renato Teixeira demonstrou apoio da pasta à quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado nesta terça-feira (30), em seminário promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Novo episódio do Eu trabalho para os Direitos Humanos detalha atuação da Ouvidoria Itinerante
Vídeo integra a série que vai ao ar todas as terças-feiras nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Dia Nacional da Lembrança do Holocausto é sancionado pelo Governo Federal
Ministro Silvio Almeida também assinou a lei que instituiu a celebração da data em 16 de abril, para homenagear o diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas
Aprenda a navegar pelas funcionalidades do aplicativo Clique Cidadania
Disponível para Android e iOS, app oferece orientações sobre direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no Brasil para brasileiros e migrantes
Conheça os relatórios com sugestões para Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas após eventos autogeridos
Ao todo, 17 documentos estão disponíveis por meio da plataforma Participa Mais Brasil; colaborações foram feitas por entes como movimentos sociais, empresas e agências
Audiência pública em SP acolhe demandas da sociedade e inaugura nova fase para reformulação da política de proteção a defensores de direitos
Após oitivas nos territórios no primeiro semestre, MDHC começa a promover escuta ativa no meio urbano, sobre cenário de violações contra defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
Audiência debate novo contrato para executar programa de proteção de defensores de direitos humanos no RJ
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou das discussões, a fim de acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo PPDDH no estado
Pauta da deficiência deve ser estratégica para o país, aponta Anna Paula Feminella durante evento na Enap
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou do evento Datathon: Pessoa com Deficiência no Serviço Público, na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília
Estado brasileiro fará pedido de desculpas a Gabriel Sales Pimenta, nesta terça (30), em Juiz de Fora (MG)
Ato público integra o cumprimento de sentença internacional no caso do advogado e defensor de direitos humanos assassinado há 42 anos. Ministro Silvio Almeida participará do evento, que é aberto à imprensa
Direitos Humanos participa da cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC
Novo PAC para transporte, prevenção a desastres, esgoto, abastecimento de água e infraestrutura social nas cidades vai investir R$ 41,7 bilhões para 899 empreendimentos em 27 estados e 710 municípios
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Direitos Humanos reforça compromisso com a igualdade racial em seminário sobre mulheres negras nas instâncias públicas
Na UnB, atividade marcou o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha com a presença de governos, acadêmicos e ativistas
Ministério e instituições parceiras firmam cooperação para instalação de Memorial da Luta pela Justiça
Silvio Almeida assinou parceria, nesta sexta-feira (26), na sede da OAB-SP. Espaço será construído em antigo prédio símbolo da repressão militar
Direitos Humanos abre Festival Latinidades reafirmando compromisso com memória e direitos das mulheres negras
Secretária-executiva do Ministério integrou a programação que abriu o primeiro dia da edição de Brasília do maior festival de mulheres negras da América Latina
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Órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania conta com participação da sociedade civil
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Sessão deferiu pedido de anistia a imigrantes japoneses e seus descendentes, reconhecendo perseguição política durante os anos 1940
Parceria entre PNUD e Direitos Humanos seleciona profissional para atendimento e gestão de políticas públicas socioeducativas
Vaga é para atuação em Brasília (DF), no modelo de consultoria técnica de pessoa física. Interessados devem se inscrever até o dia 31 de julho
Comissão de anistia reconhece violações históricas contra povos indígenas
Comunidade Kaiowá, da terra indígena Sucurui'y, no Mato Grosso do Sul, recebeu anistia política coletiva além de pedido de desculpas do Estado brasileiro
Lideranças Yanomami e Ye'kwana recebem formação em direitos humanos, em Boa Vista (RR)
Iniciativa acontece por meio de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Universidade Federal de Minas Gerais
Direitos Humanos avança em projeto para enfrentar racismo no sistema prisional brasileiro na capital do RJ e em Niterói
Parceria com Universidade Federal Fluminense destinou R$ 1 milhão para execução de iniciativa para capacitação de advogadas e atendimento a mulheres negras privadas de liberdade
Em ato nacional, Feminella comemora avanços alcançados em 33 anos da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência destacou iniciativas do Governo Federal para conectar pessoas com deficiência a vagas de emprego
Misoginia: mulheres são vítimas de ataques e violações de direitos na internet
Prática foi a que mais cresceu entre os crimes de ódio de 2017 a 2022, principalmente nas redes sociais. Governo Federal tem desenvolvido ações para proteger mulheres de violências praticadas sob a falácia de livre expressão
Política de direitos humanos é imprescindível para construção de futuro mais justo e sustentável, alerta Silvio Almeida
Em evento paralelo ao G20, titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu a proteção das populações e atuação efetiva dos Estados para redução da pobreza e da desigualdade
Piauí registra avanços no acesso de políticas públicas por pessoas com deficiência
Estado foi o primeiro a aderir ao Novo Viver sem Limite. Em quatro meses, foram garantidos investimentos para criação de 49 salas de recursos multifuncionais e construção de cinco centros especializados em reabilitação
Direitos Humanos e Ministério do Trabalho e Emprego alinham ações bilaterais para pessoas idosas
Agenda integra uma série de reuniões realizadas com os ministérios para elaboração do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania vai abrir programação da Perifacon 2024
Silvio Almeida vai participar de um bate-papo mediado pelo rapper Rashid, na quarta edição da convenção nerd das favelas, que começa dia 27 de julho, em Diadema (SP)
Nota sobre caso da adolescente de 13 anos, vítima de estupro, que teve a interrupção da gravidez negada pelo Poder Judiciário do estado de Goiás
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acionou órgãos de justiça de GO para pedir esclarecimento sobre o caso