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Cooperativas de catadores de SP vão receber R$ 1,1 milhão do Governo Federal, nesta sexta (9)

Ministro Silvio Almeida fará a entrega em solenidade aberta à imprensa, na capital paulista

Alexandre da Silva critica proposta de criação de conselhos tutelares para pessoas idosas

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa acredita que a iniciativa coloca em risco a autonomia e o protagonismo dessa população

“Não é um conflito, é um massacre” denunciam indígenas Guarani e Kaiowá a Silvio Almeida

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu grupo de 10 indígenas do Mato Grosso do Sul e ouviu relatos de violações aos direitos humanos em área demarcada pela Funai

Desmistificando preconceitos: por que Direitos Humanos e Meio Ambiente são temas que se correlacionam

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem competências relacionadas às temáticas e atua para avançar no setor

Políticas para pessoa em situação de rua avançam com parcerias do Governo Federal com cooperativas de catadores de BH e SP

Iniciativa liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é parte do plano nacional Ruas Visíveis; destinação de mais de R$ 2 milhões a associações de catadores vai promover desenvolvimento sustentável, inclusão social e geração de renda

Nova marca do Disque 100 conecta serviço a novas tecnologias

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atualiza identidade visual do canal de denúncias da Ouvidoria Nacional com valores de dignidade e inclusão

Conheça os especialistas que integram a programação do Seminário Educação em Direitos Humanos e Cidadania

Evento acontece dias 12 e 13 de agosto para propor reflexões sobre a proteção e a defesa contra violações e a promoção de direitos humanos no ambiente digital

Atuação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é tema do quadro “Eu trabalho para os Direitos Humanos”

Gestora do MDHC detalha a atuação do colegiado e aborda expectativas sobre a 4ª Conferência Nacional, prevista para 2025

Luta antirracista: representante da ONU dialoga com gestores do Direitos Humanos

Encontro marcou início da missão oficial da ONU ao Brasil, que ocorrerá até 16 de agosto

Capacitação forma defensores de direitos humanos e saúde LGBTQIA+ para fomentar acesso a políticas públicas

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é um dos organizadores do seminário que ocorre até sexta-feira (9), em Guararema (SP)

Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos debate letalidade policial e violência institucional

Colegiado se reuniu pela segunda vez para conhecer experiências de sucesso de instituições-membros no enfrentamento à temática

Secretário da Pessoa Idosa celebra o aumento da longevidade e elenca desafios para garantia de direitos

Alexandre da Silva abriu o Fórum Internacional Sábias Vivências, em Brasília, onde defendeu a inclusão de ações integradas de atenção primária à saúde no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Nota à imprensa sobre ex-secretário Ariel Castro

Brasil e Chile firmam parceria voltada à memória e aos direitos das pessoas LGBTQIA+, idosas e com deficiência

Documento foi assinado pelo ministro Silvio Almeida durante agenda da comitiva do presidente Lula, em Santiago, para celebrar acordos bilaterais entre os dois países

Direitos Humanos media conflitos e atua no enfrentamento à violência contra comunidades indígenas no MS

Ministério realiza escuta ativa aos atingidos. No fim de semana, pelo menos 10 indígenas ficaram feridos por armas de fogo e balas de borracha

Lei garante a crianças e adolescentes o direito de visitar pais internados em instituição de saúde

Alteração no ECA foi sancionada por meio de decreto presidencial

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa avança com articulação interministerial de ações integradas

Proposta inclui iniciativas inovadoras como a criação de equipes móveis para atendimento a pessoas idosas nos municípios, a construção de protocolo integrado do plano de cuidados e o lançamento da caderneta da pessoa idosa

Brasília recebe especialistas em educação e cultura para seminário sobre direitos humanos e cidadania digital

Evento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acontece dias 12 e 13 de agosto, aberto à imprensa, com a presença do ministro Silvio Almeida. Inscrições são gratuitas e estão disponíveis pelo Sympla

Nota - violência a comunidades indígenas Guarani Kaiowá

Direitos Humanos fortalece cidadania para o povo cigano por meio do registro civil

Iniciativa faz parte do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos lançado nesta sexta-feira (02), em Brasília, pelo Ministério da Igualdade Racial

GT para criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos mapeia experiências aplicáveis à nova política pública

Grupo de Trabalho do MDHC avançou em discussões sobre universalidade, descentralização, participação comunitária, gestão financeira e mecanismos de transparência a partir de experiências brasileiras exitosas

Cooperação internacional: Direitos Humanos integra comitiva presidencial no Chile a partir deste domingo (4)

Até terça (6), ministro Silvio Almeida terá a missão de avançar em iniciativas conjuntas pelos direitos à memória e pela garantia de direitos das populações LGBTQIA+, idosa e com deficiência

Cooperativas de catadores de Belo Horizonte recebem R$ 1,1 milhão do Governo Federal

Entrega foi formalizada pelo ministro Silvio Almeida, nesta sexta-feira (2), durante solenidade na Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), em BH

Tecnologia assistiva: ações do Novo Viver sem Limite são destaque na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Implantação de rede de laboratórios com investimento de R$ 72,5 milhões e criação de 27 centros para pesquisa estão em andamento pelo Governo Federal por meio da Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretário dos Direitos Humanos defende importância de medidas específicas para povos ciganos

Representante do Ministério debateu ações intersetoriais voltadas para essa população, em evento preparatório para o lançamento do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

Audiência pública debaterá proteção de defensores e comunicadores, em Brasília, na próxima quarta (7)

Evento abordará questões de gênero, sexualidade e etnia. Aberto à imprensa, o encontro integra as ações de cumprimento da sentença internacional no caso do advogado e defensor de direitos humanos Gabriel Sales Pimenta

Curso promovido pelos Direitos Humanos e pelo Ministério das Mulheres incentiva mulheres a atuar em espaços de poder e decisão

A atividade é gratuita e está com inscrições abertas pela Escola Virtual de Governo. Aulas estarão disponíveis a partir do dia 6 de agosto

Direitos Humanos apoia movimento nacional pelo Feminicídio Zero

Ministro Silvio Almeida recebeu a proposta da campanha nacional das mãos da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves

Brasil e França vão fortalecer atuação da sociedade na proteção aos defensores de direitos humanos

Evento marcou anúncio de apoio da Embaixada francesa ao Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos com a presença do MDHC

Colegiado que vai monitorar Novo Viver sem Limite é instalado em reunião liderada pelo ministro Silvio Almeida

Acompanhamento do avanço das ações que integram o Plano Nacional pela Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência é parte do compromisso do Governo Federal por um Brasil mais inclusivo