Agenda liderada pelo MDHC é parte dos trabalhos de fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Confira ainda as datas das escutas em formato virtual
Dez representantes da sociedade civil serão selecionados para mandato de dois anos; inscrições devem ser feitas até 6 de setembro
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu Estado laico e liberdades religiosa e de crença, inclusive o direito de não ter uma religião
Seminário, em Brasília, preparou profissionais do país para atuarem com registro e tratamento de informações para proteção de ameaçados de morte
Ministro Silvio Almeida se reuniu com a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscilla Fonseca da Cruz, e reforçou o compromisso com políticas públicas integradas para crianças de até 6 anos
Sistema é utilizado na administração pública para aprimorar a gestão documental e facilitar o acesso de servidores e cidadãos às informações institucionais
GT Abdias Nascimento foi instituído pela Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura
Com o ministro Silvio Almeida entre as autoridades, evento ocorre na próxima quinta-feira, dia 29 de agosto, a partir das 8h, em Salvador (BA)
Sessão será aberta à imprensa e contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube
Segunda edição do evento da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos aconteceu nesta quarta-feira (21) e a transmissão está disponível no YouTube
O ministro Silvio Almeida e a secretária Anna Paula Feminella firmaram a pactuação no estado, que é o sexto a aderir à política pública do Governo Federal
Encontro debateu a participação dos Direitos Humanos nas comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares
Ministério avalia momento histórico como marco do compromisso da administração pública com a pauta dos direitos humanos e da cidadania
Com Direitos Humanos, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, formação sensibilizou Força Nacional e PM em relação à situação da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica
Proposta apresentada na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em Recife, tem foco na reintegração e controle carcerário
Quadro vai ao ar nas principais redes sociais do Ministério todas as terças-feiras
Uma força-tarefa de servidores federais e estaduais está no arquipélago do Marajó até início de setembro para acolher demandas e oferecer serviços à população
Representantes das organizações demonstraram preocupação com conflitos fundiários que têm deixado famílias vulneráveis a violações de direitos humanos
Reunião marca a retomada da participação da sociedade civil no colegiado a fim de fortalecer o diálogo para a construção de políticas públicas de proteção
A convite do Ministério de Justiça e Segurança Pública, comitiva liderada pela secretária-executiva, Rita Oliveira, reforça o combate a violações nos presídios
Formulário de inscrições já está disponível; evento ocorre no dia 30 de agosto, Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados
Visitas técnicas integram iniciativa que capacita dirigentes e profissionais para atuação nessas instituições e busca construir e validar um protocolo de prevenção à tortura para o estado
Plano do Governo Federal é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com atuação em sete eixos prioritários em áreas como habitação, trabalho e renda, saúde, cidadania e segurança alimentar
União Africana, Togo e Governo Federal brasileiro realizam, na próxima semana, encontro que debaterá pan-africanismo, memória, restituição, reparação e reconstrução
Atividade contará com visita institucional ao Complexo do Curado e diálogo com a sociedade por meio de reunião com colegiado do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Entre seminários estaduais e escutas especializadas a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, Direitos Humanos já passou por oito estados brasileiros durante 1º semestre de 2024
Secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, recebeu o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, para articular ação em parceria
Processo seletivo visa implementar e manter Centros de Memória das Vítimas da Violência do Estado, que vão consolidar ações contra o apagamento histórico de grupos sociais como jovens negros
Ministro discursou em plenária em São Paulo (SP), que reúne governo e sociedade civil com o objetivo de debater a política climática do país