Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de diálogo intergeracional em edição da Expo Favela Minas Gerais
Mudanças retomam princípios de atuação do colegiado anteriores a 2019 e ampliam mecanismos de busca e reconhecimento de desaparecidos políticos
Atividade que celebra a diversidade e o respeito a todas as religiões acontece na Orla de Copacabana, neste domingo (15), a partir das 10h
Evento é uma feira de negócios para empreendedores e startups da favela que busca dar visibilidade para iniciativas criadas por moradores das periferias
Cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado, no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da titular dos Direitos Humanos ao lado do presidente
Ministra Macaé Evaristo enfatizou a importância de fortalecer políticas públicas em reunião que tratou de desafios e avanços do ECA
A lista definitiva dos eleitos será anunciada em 19 de setembro. Já a posse dos novos integrantes do colegiado está prevista para acontecer dia 4 de novembro
Objetivo é fortalecer ações integradas de apoio à população em situação de rua
Durante participação no Seminário Internacional Autismo e Educação, promovido pelo MEC, titular nomeada para a pasta defendeu a criação de protocolos de defesa das pessoas vítimas de preconceito
Documento histórico divulgado hoje reúne propostas para fortalecimento da Diáspora Africana
A política pública promove o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a garantia de direitos e o acesso a políticas públicas no Arquipélago
As informações publicadas preservam dados pessoais e cumprem todas as medidas protetivas relacionadas à confidencialidade e sigilo
Documento sintetiza propostas aprovadas na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que buscam ampliar a acessibilidade, a inclusão e superar práticas capacitistas
Conheça o perfil da nova titular da pasta que será empossada nos próximos dias
Primeira reunião com gestores da pasta assegurou a garantia da continuidade das políticas públicas e ações do Governo Federal
Titular do setor de Serviços Compartilhados do MGI, Cilair Rodrigues de Abreu, passa a acumular duas funções sem prejuízo entre as atribuições que atualmente ocupa
No fim de semana, secretária Nacional do Direito das Pessoas LGBTQIA+ participa da 5ª Marcha do Orgulho Trans e da 21ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia
Seleção prioriza diversidade e atuação relevante no enfrentamento à intolerância e ao racismo religioso; resultado será divulgado em outubro
Atividade é gratuita e está com inscrições abertas pela Escola Virtual de Governo. Aulas começam a ser disponibilizadas a partir desta sexta-feira (6)
Levantamento será concluído no dia 4 de outubro e visa compreender como o novo modelo de avaliação será aplicado nos territórios
Documento foi entregue ao ministro Silvio Almeida pela presidenta do Consea, Elisabetta Recine. Para o titular da pasta, a alimentação é um dos pilares fundamentais dos direitos humanos
Iniciativa interministerial estabelece diretrizes para promover a diversidade nas empresas estatais, com foco em direitos humanos e desenvolvimento inclusivo
Pasta defende revisão de medida que restringiu circulação de refugiados e apátridas, porque decisão incide em violação de direitos
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou a redução da desigualdade como ponto central para alcançar a sustentabilidade
Secretária Anna Paula Feminella falou sobre o tema na abertura do evento que envolve 20 universidades da América Latina, Espanha e Portugal
O criador do aplicativo, Carlos Ricardo, explica como funciona a ferramenta que facilita acesso de migrantes a serviços essenciais e defesa de direitos no Brasil
Secretária Anna Paula Feminella liderou missão que discutiu a preservação dos arquivos documentais das antigas colônias de internação compulsória
Objetivo dos encontros, que acontecerão a partir desta terça (3), é promover escuta qualificada à sociedade civil
Ministro Silvio Almeida propôs medida para enfrentamento das mortes, o qual classificou como “epidemia”. Relatório da Unicef revela que, entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes entre zero e 19 anos perderam a vida no Brasil
