Primeira agenda do ano do Sistema teve como discussão central debates sobre projetos estruturantes relacionados à tortura, em especial no sistema prisional
Iniciativas foram divulgadas este mês em alusão ao dia 15 de Junho, dia mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania teve participação intensa com representantes durante todos os dias do evento realizado em Belém (PA)
GT, que está a cargo do MDHC, será composto por representantes do Poder Executivo federal e da sociedade civil
Audiência pública ocorrida nesta sexta-feira feira (23) contou com participação de outros representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Entidades não habilitadas terão os dias 26 e 27 de junho de 2023 para apresentar recurso
Secretária-executiva Rita Oliveira conversou com representantes da organização médico-humanitária para apresentar o programa Cidadania Marajó e discutir ações conjuntas no âmbito da iniciativa
Encontro está previsto para as 11h, no edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF)
Ação promovida pelo governo federal pretende angariar a participação popular no orçamento e nas prioridades a serem desenvolvidas pelo país pelos próximos quatro anos
Agenda ocorreu na Usina da Paz Jurunas/Condor e foi acompanhada por integrantes das secretarias estaduais de Articulação da Cidadania e de Igualdade Racial e Direitos Humanos
Agenda faz parte da participação do Ministério no 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
A integrante do MDHC defendeu a importância da data para dar visibilidade à pauta e promover os direitos das pessoas surdas
Durante assembleia ordinária em Brasília, Cláudio Augusto Vieira foi escolhido por unanimidade para presidir o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Evento teve lançamento de aplicativo, curso e exibição de filme
Apresentação ocorreu no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta quarta-feira (21), em Belém (PA)
Nesta quarta-feira (21), no mês do Orgulho LGBTQIA+, a representante do MDHC reforçou a importância da pauta na nova gestão do governo brasileiro
Evento aconteceu nesta terça-feira (20), em Belém (PA), e reuniu pesquisadores, cientistas sociais, gestores públicos, policiais, operadores da Justiça e representantes de entidades civis
Chefe de gabinete do ministro Silvio Almeida, Marina Lacerda, se reuniu com representantes de conselhos de participação ligados ao ministério nesta terça-feira (20)
Entre as ações está o lançamento do aplicativo “Clique Cidadania”, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a exibição do filme “Aquí em La Frontera”
Secretária-executiva Rita Oliveira e outros representantes do MDHC apresentaram proposta do ObservaDH, plataforma que visa levantar indicadores com recorte em violações de direitos no Brasil
Cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira (19), no MDHC
Iniciativa do governo federal visa garantir a participação da comunidade na construção do orçamento do país, além de debater as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos
Comissão Eleitoral se encontra reunida para análise documental dos inscritos
Ministro Silvio Almeida e secretária-executiva Rita Oliveira comparecem à abertura do evento; participação do MDHC no fórum objetiva ainda colher subsídios para a criação de plataforma com indicadores de direitos humanos
Secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, se reuniu com o prefeito Rafael Greca nessa sexta-feira (16), na capital paranaense; mais tarde, ela participou de seminário sobre saúde mental e política antimanicomial
Evento dessa sexta-feira (16) foi o último dia de atividades da 16ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP16), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos
Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer propostas para o PPA, na plataforma Brasil Participativo, entre 11 de maio e 10 de julho de 2023
