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MDHC atua em conjunto com órgãos federais e enviará servidores para dar suporte à população de Alagoas e Pernambuco atingida pelas fortes chuvas

Foco da força-tarefa emergencial do Ministério é promover ações de garantia de direitos a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e mulheres gestantes

MDHC lança Operação Inverno Acolhedor em Curitiba; iniciativa vai atender população de rua

Ações foram anunciadas pelo ministro Silvio Almeida na capital paranaense. Programa atenderá, especialmente, pessoas em situação de vulnerabilidade que sofrem com o frio intenso nas regiões Sul e Sudeste do país

Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, indica pesquisa divulgada pelo IBGE e MDHC

Pesquisa divulgou dados inéditos sobre as condições de vida das pessoas com deficiência no Brasil

Na Plenária de Curitiba, ministro Silvio Almeida defende todas as propostas do PPA Participativo

Para o gestor, os projetos do Plano Plurianual têm relação direta com a defesa e a promoção dos direitos humanos no Brasil

MDHC integra comitiva voltada ao acolhimento de migrantes no Acre

Visita ocorreu após pedido de ajuda do governo do estado. O objetivo é acompanhar a situação em municípios de fronteira e na capital Rio Branco

Silvio Almeida propõe parceria com o BNDES para desenvolver a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Titular do MDHC recebeu o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, em Brasília (DF)

Rita Oliveira elenca ações do MDHC em prol das pessoas negras e promoção do bem viver no Festival Latinidades em Brasília

Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania marcou presença na mesa de abertura da edição de Brasília do maior festival de mulheres negras da América Latina

PPA Participativo: população tem até o dia 14 de julho para votar nas propostas do governo e apresentar sugestões

O programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações” do MDHC está entre as propostas do Poder Executivo em votação

Silvio Almeida participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua

Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)

Consulta pública sobre o Plano Viver sem Limite 2 é destaque da secretária Anna Paula Feminella durante a 17ª Conferência Nacional da Saúde

Segunda versão do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite está aberta a contribuições da sociedade civil até 26 de julho

Em Curitiba (PR), ministro Silvio Almeida participa da plenária do Plano Plurianual Participativo

Caravana chegará nesta sexta-feira (7) e contará com outros representantes do governo federal que debaterão as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos

MDHC lança nesta sexta (7) Operação Inverno Acolhedor em Curitiba

Sete capitais das regiões Sul e Sudeste serão contempladas inicialmente pela ação que ocorrerá durante todo o período do inverno. Evento na capital do Paraná será aberto à imprensa

Ministério formaliza parceria com aplicativos de mobilidade urbana

Os aplicativos Buser, Uber e 99 se comprometem a adotar medidas de proteção à população LGBTQIA+

MDHC e IBGE divulgam pesquisa inédita sobre pessoas com deficiência nesta sexta-feira (7)

Indicadores específicos sobre pessoas com deficiência serão disponibilizados pela primeira vez na história. O seminário sobre o tema ocorrerá em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil

Em Honduras, secretário Alexandre da Silva participa da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil – Honduras

Iniciativa tem o objetivo de incentivar a troca de informações sobre políticas públicas relacionadas à pessoa idosa

Ministro Silvio Almeida debate arte e direitos humanos com artista Elisa Lucinda

Durante visita, atriz reforçou a importância da pauta também para a classe artística

MDHC defende implementação do ensino sobre a história e a cultura afro-brasileiras

Fernanda Thomaz representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em audiência pública no Senado que avaliou os 20 anos de vigência da Lei 10.639/2003, que versa sobre o tema

Abertas as inscrições para entidades da sociedade civil e movimentos sociais interessados em compor comitê intersetorial voltado às pessoas em situação de rua

Prazo para se candidatar ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) vai até o próximo dia 17 de julho

MDHC criará fórum permanente para enfrentar o discurso de ódio e extremismo

Instituição do grupo, que terá atuação interministerial, é uma das recomendações do relatório de conclusão dos trabalhos do GT criado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

População LGBTQIA+ ganhou força institucional com criação da secretaria, diz Symmy Larrat em São Paulo

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ apresentou a estrutura da Secretaria e falou sobre projetos que vêm sendo construídos

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança Operação Inverno Acolhedor

Iniciativa inédita do MDHC fortalecerá ações já desenvolvidas pelas prefeituras e contará com repasse de recurso para sete capitais das regiões Sul e Sudeste

LGBTQIA+: MDHC promove formação sobre diálogo inclusivo para atendentes do Disque 100

Iniciativa é da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ambas do MDHC

Linguagem simples é tema de oficina promovida pelo MDHC

A iniciativa reúne orientações sobre redação, estrutura, desenho e validação de textos, tornando a informação acessível a pessoas com dificuldade de compreensão de leitura

MDHC entrega relatório com propostas para enfrentar o discurso de ódio e o extremismo no Brasil

Violência nas escolas, atos antidemocráticos, racismo, xenofobia, homofobia e misoginia estão entre os principais temas a serem enfrentados, aponta o documento final do grupo de trabalho (GT) criado no âmbito do MDHC e composto por representantes do Estado e da sociedade civil

Nota de pesar - José Paulo Sepúlveda Pertence

Saiba o que faz e como é a rotina de um conselheiro tutelar, profissional essencial para proteger os direitos das crianças e adolescentes

Faltam três meses para o dia da escolha dos novos conselheiros tutelares em todo o país; serão mais de 30 mil membros do Conselho Tutelar e o processo de escolha já está em andamento

No Senado, Symmy Larrat participa de lançamento do Guia de Inclusão e Diversidade LGBTQIA+

Publicação foi lançada no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

Secretária Anna Paula Feminella discute acessibilidade em projeto de lei durante agenda no Senado

O projeto visa disciplinar a acessibilidade nas plataformas de conteúdos audiovisuais por demanda e nas plataformas de distribuição de vídeo pela internet

Com participação do MDHC, força-tarefa emergencial visa garantir direitos dos migrantes afegãos abrigados no aeroporto de Guarulhos (SP)

Ouvidor nacional de Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira integrou a comitiva que esteve em São Paulo nesta quinta-feira (29)

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa divulga as entidades civis habilitadas para participar do processo eleitoral do órgão

A homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29)