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Entre os dias 20 e 22 de julho, MDHC representará o Brasil no 6º Encontro de Liderança Política LGBTI das Américas e do Caribe

Pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat participará do maior evento que reúne líderes, parlamentares, servidores públicos e aliados LGBTI no campo da participação cidadã e política rumo à igualdade

Eleição dos Conselhos Tutelares: MDHC explica como candidatos podem se preparar para atuação enquanto conselheiros

Processo de escolha para novos conselheiros tutelares já está em andamento; eleições vão acontecer no dia 1º de outubro

Com a participação do MDHC, ato público em Juiz de Fora (MG) ressalta compromisso do Brasil com a memória de Sales Pimenta

Assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Nilmário Miranda, esteve no evento realizado nesta terça-feira (18)

MDHC e governo brasileiro atuam para cumprir sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Sales Pimenta

Defensor de direitos humanos de trabalhadores rurais e advogado, Gabriel Sales Pimenta foi assassinado a tiros há exatos 41 anos em Marabá (PA)

Secretária Anna Paula Feminella faz abertura de formação para conselheiros estaduais dos direitos das pessoas com deficiência

Agenda também contou com a posse da Diretoria do Fórum Brasileiro de Conselho Estaduais e do Distrito Federal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

MDHC e Ipea assinam acordo que possibilita a retomada de pesquisas em temas relacionados aos direitos humanos

Documento estabelece troca de informações e experiências para execução de pesquisas aplicadas sobre políticas voltadas à promoção e à proteção da dignidade humana

Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil retoma atividades

Colegiado está sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2023

Viver sem Limite 2: MDHC inicia diálogo transversal com municípios para elaboração do plano

Série de oficinas promovidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com prefeituras já passou por São Paulo, Salvador e Natal

Conheça o Clique Cidadania, um aplicativo sobre direitos e serviços para brasileiros e migrantes no Brasil

Pelo celular, ferramenta possibilita acesso rápido a informações relevantes e atualizadas sobre direitos humanos, assistência social, educação, saúde e trabalho

Em Juiz de Fora (MG), MDHC atua pelo cumprimento de sentença que condenou o Brasil por impunidade no caso Sales Pimenta

Assessor Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, Nilmário Miranda, representa o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em agenda que terá encontro com familiares de Gabriel Sales Pimenta

Programas desenvolvidos pelo MDHC serão incluídos no Plano Regional do Desenvolvimento da Amazônia 2024-2027

Um dos destaques é o Cidadania Marajó; anúncio foi feito pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, nesta sexta-feira (14), durante 25ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)

"Direitos Humanos pra Quem?"; primeiro episódio do videocast resgata fundamentos do tema

Apresentado pelo ministro Silvio Almeida, programa tem como primeira entrevistada a secretária nacional de Promoção e Defesa Dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; assista ao vídeo que já está disponível nos canais do MDHC nas plataformas YouTube, Spotify e Deezer

Sinase pra Valer: fique por dentro das datas dos próximos encontros nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil

No segundo semestre de 2023, programação seguirá entre setembro e outubro; primeiros encontros já passaram pelas regiões Sul e Sudeste

Prazo para votar nas propostas do PPA Participativo termina neste domingo (16)

Vote nas propostas do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 e ajude a construir as políticas públicas e o orçamento do governo federal para os próximos quatro anos

MDHC anuncia ações e entrega de veículos para Conselhos Tutelares nos 33 anos do ECA

Solenidade em celebração à data foi realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta quinta-feira (13), em Brasília (DF)

Está no ar o videocast "Direitos Humanos pra Quem?", apresentado pelo ministro Silvio Almeida; assista

Programa "Direitos Humanos pra Quem?" debaterá temas como discurso de ódio, encarceramento, apologia da ditadura, pessoas LGBTQIA+ e marginalização das pessoas em situação de rua

Nota de pesar - Solimar Carneiro

MDHC e Conanda anunciam nesta quinta-feira (13) ações para celebrar os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Evento será marcado por lançamento de plataforma, anúncio de veículos aos Conselhos Tutelares e outras entregas para garantir os direitos humanos da população infantojuvenil

Secretário Cláudio Vieira celebra os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente durante sessão na Câmara dos Deputados

Evento ocorreu nesta quarta-feira (12). Fruto de uma mobilização coletiva, o ECA foi sancionado em 13 de julho de 1990

Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fará nova visita ao território Yanomami no Amazonas

Integrantes do MDHC estarão no Amazonas (AM) em atividades de consulta para o plano do governo de enfrentamento à crise humanitária

Edital abre inscrições para projetos de entidades civis que promovam os direitos das pessoas LGBTQIA+

Serão selecionadas propostas de até R$ 250 mil. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MDHC manifesta-se a favor da revogação da Lei da Alienação Parental

Posicionamento do ministério foi feito durante audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que debateu o tema

PPA Participativo: ainda dá tempo de votar e ajudar a construir as políticas públicas e o orçamento para os próximos quatro anos

Qualquer pessoa com cadastro no Gov.br pode votar até a próxima sexta-feira (14). O MDHC incentiva votações na proposta “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”

Governo federal vai elaborar programa de ampliação da escolaridade e qualificação das trabalhadoras domésticas

Protocolo de Intenções assinado pelo MDHC, por outros cinco ministérios e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (11)

Comitiva do MDHC ouve demandas da população atingida pelas fortes chuvas e enchentes em Alagoas

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visitam abrigados e se reúnem com autoridades dos municípios de Maceió e Murici nestas segunda e terça-feira (10 e 11)

Boas práticas e troca de experiências marcaram participação de secretário Alexandre da Silva na 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil – Honduras

Criação de políticas públicas em favor da população idosa foi destaque no encontro

Em encontro com movimento social, secretária-executiva do MDHC discute pauta antirracismo no setor aéreo

Rita Oliveira recebeu representantes do coletivo “Quilombo Aéreo” para debater recentes casos de racismo no setor

Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa já podem se cadastrar para receber doações do Imposto de Renda

Cadastramento é feito junto ao MDHC. O prazo vai até o dia 15 de outubro

Representantes do MDHC marcam presença nas Paradas LGBTQIA+ de Brasília e Belo Horizonte

Eventos aconteceram neste domingo (9), com grande participação popular. Milhares de pessoas foram para as ruas com o objetivo de garantir dignidade, direitos e respeito

Edital vai contratar consultoria para avaliar a atuação do Brasil na promoção dos direitos das pessoas com deficiência

Interessados em participar do processo seletivo deverão enviar currículo até o próximo dia 24 de julho. A iniciativa é do MDHC em parceria com o PNUD