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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha caso de adolescente assassinado no RJ durante operação da PM

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se reunirá nesta terça-feira (8) a pedido do ministro Silvio Almeida

Secretário Cláudio Augusto Vieira destaca importância do processo de escolha dos conselheiros tutelares em evento na Alesp

Eleições para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares do país serão realizadas no dia 1º de outubro

MDHC lança cartilha sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

Publicação foi lançada pelo ministro Silvio Almeida durante a abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém (PA). O evento é preparatório para a Cúpula da Amazônia, que reunirá países que compõem o bioma

MDHC realizará, na quarta (9) e quinta-feira (10), seminário sobre o cenário nacional de educação e cultura em direitos humanos

Com transmissão também pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atividade será aberta para imprensa, gestores e sociedade civil

Nota à imprensa - Mortes na Bahia

MDHC manifesta apoio ao Projeto de Lei que cria o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura no Rio Grande do Norte (RN)

Nota foi assinada em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais

“Não haverá desenvolvimento sustentável na Amazônia sem a proteção dos povos que habitam a região”, afirma Silvio Almeida em Belém (PA)

Declaração do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi feita durante a plenária de abertura dos Diálogos Amazônicos, evento preparatório para a Cúpula da Amazônia que reunirá países que compõem o bioma

Governo federal assina acordos de cooperação em direitos humanos no Pará e institui o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

No âmbito do programa Cidadania Marajó, o ministro Silvio Almeida formalizou parcerias com o governo estadual e com outros ministérios nesta sexta-feira (4)

DH e Empresas: entenda a importância do setor do MDHC responsável pela retomada do diálogo sobre relações econômicas e defesa de direitos humanos

À frente da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono conta que é preciso construir uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas; saiba mais sobre o assunto

Com a presença do ministro Silvio Almeida, Conselho Nacional dos Direitos Humanos se reúne em Belém (PA)

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu como prioridade da atual gestão a entrega do Plano de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

Acordo de cooperação entre MDHC e INSS irá reforçar proteção a pessoas idosas contra golpes financeiros

Parceria prevê retomada de espaços para atendimento direto às pessoas idosas, reformulação do app Meu INSS e realização de mutirões da cidadania nos municípios brasileiros

Ministro Silvio Almeida estará na abertura dos Diálogos Amazônicos nesta sexta (4), em Belém (PA)

Na data, o titular do MDHC e demais gestores do órgão participam também da plenária sobre a proteção de territórios e dos ativistas e defensores do meio ambiente e dos direitos humanos. O encontro é promovido pelo governo federal

Ministros Silvio Almeida e Wellington Dias alinham atuação conjunta na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua

Iniciativas estão em conformidade com a ADPF 976, do Supremo Tribunal Federal, que promove ações de preservação à vida, à saúde e aos demais direitos da população em situação de rua

MDHC assina nesta sexta (4) acordos com governo do Pará e outros ministérios pela garantia de direitos humanos e cidadania na região do Marajó

Com a participação dos ministros Silvio Almeida e Marina Silva, novas etapas do Programa Cidadania Marajó serão anunciadas, como o Fórum Permanente da Sociedade Civil e a implementação do Centro de Referência de Direitos Humanos no arquipélago

Em SP, Luiz Gustavo Lo-Buono defende criação de programas de compliance em direitos humanos

Para coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, mecanismo serviria para ampliar responsabilidades empresariais na perspectiva da defesa e promoção da dignidade humana

Com a presença do MDHC, seminário em Brasília discute desafios de empresas se adequarem a pautas de direitos humanos

Integrante da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, Manoela Roland, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em debate na conferência "10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos", promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU)

MDHC e Alto Comissariado da ONU discutem ações sobre direitos humanos

Ministro Silvio Almeida conversou com representante Regional do Escritório do Alto Comissariado da ONU, Jan Jarab, e convidou a organização a fazer parte do projeto Caravana dos Direitos Humanos

MDHC, AGU e DPU assinam Acordo de Cooperação para atuar no caso dos atingidos por explosão de fábrica de fogos na Bahia

Caso ocorreu em 1998; Corte Interamericana de Direitos Humanos sentenciou Estado brasileiro em 2020; ministro Silvio Almeida e titulares dos demais órgãos formalizaram a parceria nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), com a participação de representantes da sociedade civil

MDHC cria grupo de trabalho para elaborar estratégias contra o preconceito e pela memória de pessoas atingidas pela hanseníase

GT será coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e terá duração de 365 dias

A dois meses do processo de escolha para os Conselhos Tutelares, MDHC mantém mobilização para garantir participação da sociedade

Votação ocorre no dia 1º de outubro deste ano, data em que mais de 30 mil conselheiros serão escolhidos pela sociedade; GT no âmbito do ministério irá discutir como atrair adolescentes para o processo eleitoral

Silvio Almeida: “Universidades devem ser espaços de inclusão”

Confira como foi a passagem do ministro por SC em meio à construção do Plano Viver sem Limites 2; nesta terça, titular do MDHC participou do debate “Diálogos interseccionais da deficiência” em parceria com a UFSC

Secretária-executiva do MDHC recebe representantes da população em situação de rua do DF

No encontro desta terça-feira (1º), Rita Oliveira ouviu demandas da sociedade civil e dialogou sobre iniciativas como o projeto Moradia Primeiro, do MDHC

MDHC participa do lançamento de estudo sobre população indígena do fluxo venezuelano no Brasil

2ª edição da pesquisa foi desenvolvida com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e mapeou etnias das cinco regiões brasileiras

MDHC e CGU assinam acordo de cooperação para promover a integridade e os direitos humanos nas empresas

Formalização da parceria ocorreu nesta terça-feira (1°), em Brasília (DF), durante evento em celebração aos 10 anos da Lei Anticorrupção

Construção de uma agenda unificada pela proteção dos direitos da pessoa idosa é tema de encontro virtual promovido pelo MDHC

Videoconferência foi conduzida pelo secretário nacional Alexandre da Silva nesta terça-feira (31)

MDHC fará atendimento à população durante 8ª edição do Mutirão Nacional de Emprego da UGT, em São Paulo

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dará orientações ao público sobre serviços ligados à Ouvidoria, emissão de certidão de nascimento, retificação de nome civil, entre outros

Em SP, ministro Silvio Almeida dialoga com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua

Titular do MDHC esteve no Centro de Integração Social pela Arte, Trabalho e Educação (Cisarte), nesta segunda-feira (31), onde defendeu que o governo federal tem o papel de organizar a vida desse segmento social

Nota do MDHC sobre operação policial no Guarujá (SP)

Ministro Silvio Almeida cumprirá agendas em promoção aos direitos das pessoas com deficiência, em SC, nesta terça-feira (1°)

Atividades acontecerão na Universidade Federal de Santa Catarina, no Instituto Federal de Camboriú, e no Ministério Público do Trabalho

MDHC e Comissão Camponesa da Verdade dialogam sobre políticas de memória e reparação

Ativistas que lutam por reparação para as vítimas da violência no campo durante a ditadura militar foram recebidos pelo assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC, Nilmário Miranda, em Brasília (DF)