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Nota de pesar - Ana Clara Tibério de Andrade

Nota de pesar – José Gregori

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança nesta segunda (4) programa para avaliar garantia de direitos humanos das pessoas idosas nos territórios

Evento será aberto à imprensa; objetivo do “Envelhecer nos Territórios" será institucionalizar a promoção e defesa dos Direitos Humanos e monitorar o progresso na implementação de políticas voltados para pessoas idosas em todo território nacional

Isadora Brandão participa de diálogo sobre ações destinadas a política migratória no Brasil

Secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos representou o MDHC na 2ª reunião do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes

No 2º dia em Recife, Silvio Almeida visita comunidades e participa de lançamento de projetos de cultura e cidadania

Agenda desta sexta-feira (1º) na capital pernambucana teve como intuito ouvir população sobre demandas que aprimorem ações cidadãs na região

MDHC assina protocolo de intenções para promover e proteger direitos humanos de pessoas idosas em situação de migração

Acordo com o Instituto Auschwitz para Prevenção do Genocídio e de Atrocidades Massivas foi assinado durante seminário em Boa Vista (RR) e prevê fortalecimento de redes de apoio a migrantes

MDHC é parceiro da Fundação Banco do Brasil em prêmio sobre tecnologia social; confira

Inscrições vão até 10 de novembro; edição deste ano traz novidades no âmbito da diversidade ao bonificar ações voltadas para inclusão de povos tradicionais e para igualdade racial e de gênero

Em 7º encontro, GT de avaliação biopsicossocial dialoga sobre o mapeamento de políticas federais para pessoas com deficiência

Grupo de Trabalho coordenado pelo MDHC vai subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e propor processos de implantação

Na periferia de Recife, ministro Silvio Almeida estreita diálogo com instituições comunitárias defensoras da cidadania

Lar Paulo de Tarso e Compaz realizam trabalho de prevenção à violência e promoção de inclusão social a crianças e adolescentes em situação de risco

MDHC debate ações para a proteção de crianças indígenas Yanomami

Secretária-executiva Rita Oliveira recebeu representantes do Ministério dos Povos Indígenas; do Ministério da Justiça e Segurança e Pública e do Exército brasileiro

Disque 100 realiza capacitação para atendentes sobre violações contra população em situação de rua

Curso continuado para operadores do Disque Direitos Humanos visa qualificar atendimento com foco em humanização e acolhimento

MDHC articula integração de outros setores do governo em defesa de cientistas e pesquisadores ameaçados no Brasil

Associações, entidades e movimentos sociais integram a Rede Irerê de Proteção à Ciência, organização da sociedade civil recebida nesta quinta-feira (31) pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira

Visita de Silvio Almeida a Pernambuco tem adesão do estado ao Pacto Federativo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo

Iniciativas voltadas à erradicação do trabalho escravo foram formalizadas pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (31), na capital pernambucana, durante série de agendas no estado cumpridas pelo titular do MDHC

Nota de pesar – Anna Maria Martinez Corrêa

MDHC divulga resultado definitivo da seleção de projetos de entidades civis que promovam os direitos das pessoas LGBTQIA+

Foram selecionadas cinco propostas visando ao fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

“Vivemos em um Estado que foi feito para nos oprimir e não reconhecer nossas expressões”, diz Anna Paula Feminella em evento por inclusão de mulheres com deficiência

Em parceria com o Ministério das Mulheres, seminário recebeu diversas autoridades e representantes da sociedade civil para dialogar sobre a prevenção à violência contra mulheres com deficiência, inclusão e acessibilidade

Em seminário sobre os 44 anos da Lei de Anistia, ministro Silvio Almeida ressalta compromisso pela democracia: “momento de reflexão sobre os caminhos que ainda temos a percorrer”

Com a participação de representantes da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, como a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, evento em Brasília foi uma das ações promovidas pelo MDHC em referência à data

Ministro Silvio Almeida visita comunidades da periferia de Recife

Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania irá às comunidades de Ibura e Nova Descoberta, além de conhecer um dos complexos Compaz, voltado à prevenção da violência e inclusão social, com o objetivo de ouvir lideranças e colher experiências positivas

MDHC e ONU Brasil lançam campanha digital para promover artigos da Declaração Universal de Direitos Humanos

Governo brasileiro, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se une à Organização das Nações Unidas no Brasil em ação virtual para celebrar os 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos

Secretário Cláudio Augusto Vieira destaca importância do processo de escolha dos conselheiros tutelares em evento da Pastoral do Menor

Eleições para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares do país serão realizadas no dia 1º de outubro de 2023

Na Câmara, Silvio Almeida apresenta panorama de iniciativas para pessoas com deficiência e defende institucionalização da política na perspectiva do direito ao desenvolvimento

Ministro participou de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta quarta-feira (29), momento em que enalteceu o diálogo republicano e a participação social em defesa da democracia

MDHC divulga relatório com encaminhamentos do GT de combate à lesbofobia e ao lesbo-ódio

Documento foi apresentado durante evento em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com a presença da secretária Symmy Larrat e movimentos da sociedade civil

Silvio Almeida integra encontro interministerial com Unicef para discutir desafios e oportunidades da infância e adolescência no Brasil

Reunião realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), teve como base relatório produzido em anos anteriores pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. De acordo com o documento, cerca de 32 milhões de crianças e adolescentes vivem na pobreza no país

Brasil registra mais de 5 mil casos de violações de direitos contra lésbicas nos primeiros oito meses de 2023

Dados são do Disque 100; no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado neste 29 de agosto, MDHC indica avanços e desafios nos marcos legais para essa parcela da população

Por iniciativa do governo brasileiro, países de língua portuguesa criam rede para diálogo em direitos humanos

Grupo de pontos focais vai se reunir a cada dois anos para troca de conhecimentos e produção de relatórios acerca de recomendações internacionais sobre a temática

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica terá solenidade com entregas do MDHC nesta terça-feira (29)

Ação pela visibilidade lésbica ocorrerá em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil. Entre as iniciativas, haverá o lançamento do relatório do GT de combate à lesbofobia

Pela primeira vez, urnas eletrônicas serão utilizadas em todo o território nacional para eleição de conselheiros tutelares

Parceria entre MDHC e Justiça Eleitoral foi oficializada em junho por meio de resolução do TSE; votação ocorre de forma unificada em todo o país no dia 1º de outubro deste ano, data em que mais de 30 mil conselheiros serão escolhidos pela sociedade

Nota sobre ameaças sofridas pelo padre Júlio Lancellotti

Bilhete com xingamentos e ameaça foi deixado na porta de paróquia da capital paulista neste domingo (27). Religioso tem atuação marcante na luta pelos direitos das pessoas em situação de rua

Nota de apoio a Julian Assange

Venezuelanas migrantes e refugiadas recebem capacitação sobre direitos migratórios e enfrentamento à violência de gênero no RJ

Qualificação é fruto da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Comitê Estadual de Políticas de Atenção a Migrantes e Refugiados do estado do Rio de Janeiro e a organização civil Aldeias Infantis S.O.S