Secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira recebeu representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Iniciativas do Programa Cidadania Marajó vão atender moradores da parte oriental do arquipélago e representam mais uma etapa da retomada da atuação do Poder Executivo Federal na região após anos de negacionismo
Última agenda foi a inauguração de placas em homenagem aos brasileiros exilados no país chileno antes do golpe e aos mortos e outras vítimas brasileiras de violações de direitos humanos, nesta terça-feira (12), em Santiago
Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente participou do terceiro Seminário de Socioeducação do estado
Agenda contou com a presença do ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira
Agenda discutiu realização das conferências municipais e estaduais dos direitos da pessoa com deficiência, etapas anteriores à 5ª Conferência Nacional, que ocorrerá em julho de 2024
Evento fez parte dos atos alusivos aos 50 anos do golpe de Estado contra o país chileno; em sua fala, Almeida destacou que "todo governo só faz sentido se tiver conexão com o povo"
Encontro é promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado vinculado ao MDHC. Agendas vão até esta terça-feira (12)
Sessões plenárias devem analisar 22 requerimentos de anistia previstos para o 5º e 6° encontro do colegiado
Agenda de resgate da memória de episódios de perseguição a terreiros de candomblé e umbanda contou com a participação de Fernanda Thomaz, titular na coordenação de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas
Ministros Silvio Almeida e Flávio Dino estão em Santiago, no Chile, nesta segunda-feira (11). Entre as agendas, consta a inauguração de placas em homenagem a brasileiros exilados no país vizinho durante a ditadura militar
Formação é voltada para gestores do sistema judiciário e está com inscrições abertas até o dia 18 de setembro; aulas serão entre os meses de outubro e novembro
Solenidade foi realizada nesse domingo (10), no Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em Santiago. Mostra do brasileiro Evandro Teixeira retrata momentos da resistência à ditadura militar no país vizinho, período que durou de 1973 a 1990
Apresentação de candidatura para ocupar Conselho pela 6ª vez traz o país de volta para o protagonismo na discussão de temas de defesa dos direitos humanos mundo afora
Experiências brasileiras voltadas a pessoas idosas foram temas abordados durante a palestra do gestor
Agenda segue até terça-feira (12) e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do CNDH e do MDHC
Compromissos serão abertos à imprensa, credenciamento pode ser feito em formulário abaixo. Dentre as agendas está um ato em memória dos brasileiros e brasileiras assassinados no período de governo da Junta Militar chilena
Interessados devem se inscrever por meio de formulário virtual até 11 de setembro; atividade é aberta à imprensa
Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania articulam políticas públicas com Davi Kopenawa como aprimoramento do programa de proteção a defensores
Peça representa a luta construída por entidades e organizações sociais e passou por todas as regiões brasileiras entre 2008 e 2014, ano em que foi extraviada por assalto
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ação conjunta a ser construída em parceria com os governos federal, distrital e Unaids tem a proposta de democratizar o acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em locais como unidades prisionais
Entidades habilitadas para etapa final da eleição terão o prazo ampliado para realizar suas inscrições no processo de votação que ocorre na próxima quarta-feira, 13 de setembro
Esta é 6ª vez em que o país se lança a um mandato no âmbito das Nações Unidas; campanha atual traz ineditismo simbólico após seis anos de negacionismo científico e da agenda progressista em Direitos Humanos
Ministro Silvio Almeida recebeu o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, representante Conselho Nacional do Ministério Público; iniciativa teve início em agosto e inclui uma série de viagens para avaliar situação de pessoas em privação de liberdade
Representantes dos ministérios se reuniram nesta terça-feira (5), em Brasília (DF). Parceria é um desdobramento do relatório do GT criado pelo MDHC e composto por representantes do Estado e da sociedade civil
Primeira-dama e secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniram-se na tarde dessa segunda-feira (4); Plano Viver sem Limite 2 e construção de ações para pessoas com transtorno do espectro autista foram destaque
Entidades habilitadas para etapa final da eleição deverão realizar inscrição para o processo de votação até as 12h do dia 6 de setembro de 2023
Iniciativa vai avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas em todo o país e promover a formação de agentes de direitos humanos nos territórios, além de incentivar a criação de órgãos responsáveis pela gestão das Políticas de Direitos Humanos voltadas à pessoa idosa nos estados e municípios
Ministro recebeu o embaixador do Chile no Brasil, Sebastián Depolo, nesta segunda-feira (4)
Rita Oliveira discursou durante sessão solene em homenagem ao Dia da Amazônia e 35 anos do legado de Chico Mendes