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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no MDHC

Evento contou com a participação da secretária Anna Paula Feminella e outros gestores em debate sobre protagonismo de pessoas com deficiência em espaços de poder

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, MDHC lança campanha sobre o Novo Viver sem Limite

Por meio de vídeos e cards nas redes sociais, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inicia mobilização para lançamento oficial do plano, que deve ocorrer no mês de outubro deste ano

Inscrições para editais de cultura seguem abertos com prioridade a temas ligados aos direitos humanos

Editais promovidos pelo MinC priorizam iniciativas relacionadas ao público do MDHC como pessoas com deficiência, pessoas idosas e população LGBTQIA+

MDHC promove, nessa quinta-feira (21), debate sobre o Protagonismo de Pessoas com Deficiência no Governo

Evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência faz parte do lançamento da campanha sobre o novo Viver sem Limite; debate será aberto à imprensa

MDHC lança coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento

Evento reuniu autoridades governamentais, internacionais e de associações que atuam com a pauta

41ª reunião do Comitê de prevenção e combate à tortura ressalta importância da Caravana dos Direitos Humanos

Este é o quarto encontro do Comitê em 2023; colegiado também debateu a importância da integração interministerial

Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC

Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento

Mutirão de serviços e ações itinerantes do Cidadania Marajó têm alta adesão; atendimentos garantem acesso à saúde, documentação básica e encaminhamento de denúncias

Programa coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou ações itinerantes no sábado (16) e segue na região do Marajó (PA) até o dia 28 de setembro

MDHC lança guia para atendimento à população em situação de rua

Documento é destinado a agentes públicos e profissionais que atuem com população em situação de rua; publicação é fruto de parceria com o Ipea

Na Câmara, secretária Symmy Larrat defende união entre Poderes para avanço das políticas públicas voltadas às pessoas LGBTQIA+

Representante do MDHC discursou durante 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional e apontou o discurso de ódio como maior barreira para avanço da pauta pela qual gestora é responsável no governo federal

Encontro Nacional, em Salvador (BA), celebra 20 anos de atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Evento acontece até o dia 22 de setembro e reúne autoridades, profissionais e representantes de várias entidades para compartilhar experiências e boas práticas para atuação sobre o tema

Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento retoma atividades

Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023

MDHC divulga, nessa quarta, coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento

Evento será aberto à imprensa e contará com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha digital para eleição dos novos conselheiros tutelares

Brasileiros irão às urnas no dia 1° de outubro para eleger 30 mil representantes dos direitos das crianças e dos adolescentes nos estados, municípios e DF

Em homenagem a Mãe Bernadete, MDHC projeta imagem da liderança quilombola em prédio da Esplanada dos Ministérios

Ação simbólica acontece nesta segunda-feira (18) como forma de prestar condolências aos familiares da iyalorixá e reforçar o compromisso do MDHC com o enfrentamento ao racismo religioso e ambiental

Consulta pública para aprimorar marco regulatório das organizações da sociedade civil segue aberto

Contribuições poderão ser feitas pela sociedade até 30 de setembro por meio da Plataforma + Brasil

MDHC institui Observatório de Direitos Humanos para reunir indicadores inéditos sobre grupos vulnerabilizados

Plataforma trará vasto repositório de informações qualificadas e terá como uma das inovações fornecer dados sobre públicos prioritários do ministério

Vagas em escolas, creches e consultas: conselheiros tutelares não atuam somente em casos de violência; maior parte dos atendimentos está na garantia de direitos

MDHC conversou com conselheiros tutelares do DF e de AL; eleição para novos conselheiros ocorrerá no próximo dia 1° de outubro

Governo dá início à criação de novos indicadores para políticas de direitos humanos no Brasil

Acordo assinado entre MDHC e Ipea permitirá a retomada de estudos e pesquisas para o acompanhamento das políticas e da situação dos direitos humanos no país, em virtude da ausência de dados

Em seminário na CUT, Luiz Gustavo Lo-Buono reafirma compromisso do MDHC na construção da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Representante do Ministério dos Direitos e da Cidadania participou, em SP, do seminário ‘Negociações Coletivas e normas sobre Empresas e Direitos Humanos’, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Ministro Silvio Almeida recebe a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Encontrou contou também com a presença de familiares da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em agosto

Urnas eletrônicas são preparadas para processo de escolha dos conselheiros tutelares

No Distrito Federal, por exemplo, mesários já foram treinados e informações sobre os candidatos inseridos nos equipamentos

MDHC divulga 11 entidades e movimentos sociais eleitos que comporão o comitê sobre população de rua

Processo elegeu 6 representações dos movimentos sociais e de 5 organizações, para composição do CIAMP-Rua para o biênio 2023-2025

Ministro Silvio Almeida recebe Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em SP

Outorga do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região é entregue a personalidades e instituições que se destacaram no desempenho de relevantes serviços à Justiça do Trabalho ou em atividades socioculturais

Com foco em pessoas com deficiência, governo federal realiza mutirão de serviços e ações de inclusão na região do Marajó (PA) entre os dias 16 e 28 de setembro

Coordenadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ações itinerantes promovem oferta de serviços de saúde, de inclusão, documentação básica, acesso ao Benefício de Prestação Continuada e outros direitos sociais e de inclusão

Silvio Almeida pede participação efetiva de gestores estaduais e municipais em abertura do Fórum Permanente de Direitos Humanos

1ª reunião de Gestores Nacionais de Direitos Humanos com o ministro do MDHC abordou promoção de iniciativas de forma descentralizada e com soluções regionais para ações em defesa e proteção das pessoas em situação de rua

MDHC lança relatório sobre pessoas em situação de rua no Brasil; estudo indica que 1 em cada mil brasileiros não tem moradia

Levantamento inclui perfil da população em situação de rua, apontamentos sobre articulação interministerial, uso problemático de drogas como problema de saúde pública, fortalecimento de acesso a emprego e renda e implementação de política habitacional robusta, equitativa e estruturante

Nota de pesar - Daniele Milani

Em SP, ministro Silvio Almeida abre diálogo com vereadora da cidade por ações em direitos humanos

Temas conjuntos foram debatidos pelos gestores públicos

“O racismo não tem graça, o racismo é uma violência”, enfatiza Rita Oliveira durante seminário promovido pelo CNDH em Brasília

Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou do seminário ‘Racismo no Esporte: uma Violação de Direitos Humanos’ nesta quarta-feira (13)