MDHC reforça a importância da participação no pleito que elegerá os representantes dos direitos das crianças e adolescentes
Evento será aberto à imprensa e acontecerá na próxima terça-feira (3) com a presença do ministro Silvio Almeida e demais autoridades do governo federal e de conselhos da sociedade civil; haverá debates com porta-vozes da população negra, indígena e LGBTQIA+
Pleito ocorre neste domingo (1°) e elegerá os representantes dos direitos das crianças e adolescentes de todo o país; participe
Cartilha ajuda jovens a lidar com a experiência, além de orientar familiares e profissionais a tratarem a menstruação como um processo natural independente de deficiência, gênero e etnia
Na ocasião, MDHC e CUFA assinaram protocolo de intenções para promoção e defesa dos direitos humanos na periferia
5ª sessão plenária analisou também outros três pedidos de anistia política; Comissão continua análise de outros requerimentos nesta quinta-feira (28)
Agenda liderada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, tem o objetivo principal de apresentar respostas sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Humanos pelo Brasil
No momento, há mais de 1,5 mil pessoas sendo capacitadas pela formação fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Escola Virtual de Governo (EVG)
Parceria entre MDHC e Justiça Eleitoral oficializada em junho, por meio de resolução do TSE, permitirá o uso das urnas eletrônicas no pleito marcado para o próximo domingo (1º)
A escolha do dia é uma homenagem à criação da primeira Escola de Surdos do Brasil, em 26 de setembro de 1857, no Rio de Janeiro
Brasil será avaliado por 18 peritos independentes durante a 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU); jornalistas poderão acompanhar reuniões de exame do relatório brasileiro
Processo de escolha ocorre no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o país; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também solicita manutenção do serviço de transporte em níveis normais
Em audiência, chefe do MDHC destacou a parlamentares o respeito à democracia e ressaltou que a disseminação de notícias falsas é incompatível com as liberdades fundamentais
Processo de escolha será realizado de maneira unificada em todas as cidades brasileiras; jornalistas podem acompanhar momento do voto e saber mais detalhes como local de votação e nomes dos candidatos nos sites das prefeituras
Entrega simbólica ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo do Estado, em Belém, nesta segunda-feira (25), e contou com a presença do governador Helder Barbalho
Elaboração do documento é fundamental para as atividades dos conselheiros, que foram empossados em agosto
Iniciativa "Com racismo, não tem jogo" integrou as Pasta de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Esporte pelo enfrentamento às violações de direitos em ambiente esportivo
Instrumento irá catalogar serviços de atendimento e acolhimento às vítimas, identificar atores parceiros no atendimento e acolhimento às vítimas, capacitar agentes e formular o fluxo básico de atendimento
Equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está na região para ações itinerantes do Programa Cidadania Marajó
Silvio Almeida, Anielle Franco e André Fufuca participam da ação “Com racismo não tem jogo”, que divulgará canal de denúncias para enfrentamento ao racismo no cenário esportivo
Manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (22) à Advocacia-Geral da União
Iniciativa reuniu especialistas de todo o país que dialogaram sobre relações geracionais, questões raciais, inclusão digital e idadismo
Com foco no Novo Viver sem Limite, prioridade do governo pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o ministro Silvio Almeida entrevista Antônio José Ferreira, importante porta-voz da inclusão no Brasil ao longo das últimas décadas
Evento será aberto à imprensa e contará com a presença do governador Helder Barbalho e do ministro Silvio Almeida
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos adotou procedimento específico para atendimento pelo Disque 100. Portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida foi publicada no DOU desta sexta-feira (22)
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou em conferência durante celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância; evento contou com a presença da presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber
Oficina sobre o programa “Empresa Pró-Ética” pretende aprimorar diretrizes na atuação diante do tema de direitos humanos
