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MDHC inicia tratativas para realização da Caravana dos Direitos Humanos no RJ

Ministro Silvio Almeida terá agendas preparatórias nesta terça-feira (31) junto a agentes públicos do Rio de Janeiro; atividades serão abertas à imprensa

MDHC prorroga prazo de inscrições para 4 mil vagas em cursos universitários sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Interessados deverão fazer inscrição online por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; cursos se destinam à especialização e extensão universitária em parceria com a Universidade de Brasília

Termina nesta quarta (1º) prazo de inscrições para contratação de consultoria que disseminará informações sobre direitos das pessoas com deficiência

Edital é fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Silvio Almeida formaliza parceria com universidade e promove ações de cidadania para favelas em Fortaleza (CE)

Titular do MDHC esteve na capital cearense nestes sábado e domingo (28 e 29). Entre os compromissos, a formalização de termo de R$ 1 milhão com a Universidade Federal do Ceará (UFC) durante lançamento de unidade da Central Única das Favelas (Cufa) e participação na Expo Favela Innovation Ceará

Nota à imprensa - Assassinato do líder quilombola José Alberto Moreno Mendes

Brasileiros com 60 anos ou mais superam 32 milhões de pessoas; MDHC reforça importância do cuidado e respeito com essa faixa etária

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta recorte com base em dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Em Fortaleza, ministro Silvio Almeida se reúne com autoridades locais e movimentos sociais em promoção aos direitos humanos

Titular do MDHC também participará, no sábado (28), da Expo Favela Innovation, no painel “Diversidade, equidade e igualdade nos espaços jurídicos”

Edital "Viva + Periferia" busca organizações civis interessadas em mapear e entregar equipamentos para pessoas idosas acamadas nas periferias

Serão selecionadas até seis propostas cujo valor de referência corresponda ao montante de R$ 300 mil. Prazo para a submissão dos projetos vai até o dia 24/11

Secretária Anna Paula Feminella abre Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Araraquara

Representante do MDHC ressaltou compromisso com a participação social durante o evento

Rita Oliveira debate insegurança alimentar nos presídios durante Conferência Nacional sobre Pena de Fome e Sede no Sistema Penitenciário do Brasil

Evento reuniu entidades e especialistas de todo o país para avaliar as violações aos direitos constitucionais à alimentação e nutrição adequadas dos detentos

Diálogos nacionais reúnem governo e sociedade no aprimoramento dos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Iniciativa do MDHC, o encontro ocorre nestas quinta e sexta-feira (26 e 27), em Brasília (DF). Entre os temas abordados, constam o papel dos programas de proteção na redução da violência estatal, a proteção de dados sigilosos e as estratégias de cuidado

Histórico: ato público com presença da Corte Interamericana de Direitos Humanos marca cumprimento de 1ª sentença de violação de direitos pelo Brasil

Solenidade aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), e representou encerramento do caso Damião Ximenes Lopes; ministro Silvio Almeida destacou o reposicionamento do Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Mais nove requerimentos de anistia política são concedidos pelo Estado brasileiro

Sessão desta quinta-feira (26) da Comissão de Anistia analisou dez pedidos; encontro marcou último encontro do colegiado em 2023

Ministro Silvio Almeida aborda desafios das novas tecnologias e perspectiva ampla dos Direitos Humanos em palestra em SP

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da 20ª edição da Fenalaw, em que proferiu palestra sobre Direito Econômico e Direitos Humanos

MDHC realiza mutirões de registro civil e documentação básica no Maranhão, São Paulo e Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentos

Ações promovidas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos são resultado de parcerias com estados e outros órgãos públicos para combater o sub-registro no Brasil durante Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil

Ministro Silvio Almeida e reitor da UFC Custódio Almeida assinam TED neste domingo (29), às 9h, durante inauguração da Cufa Poço da Draga

Evento, que ocorre durante inauguração dos equipamentos da CUFA na Favela Poço da Draga, será aberto à imprensa sem necessidade de credenciamento

Comissão se reúne em 7ª sessão e defere mais sete pedidos de anistia política

Colegiado voltará a se reunir nesta quinta-feira (26) para sua 8ª sessão com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC

Ministros se reúnem para definir ações conjuntas para o Novembro Negro

Silvio Almeida, Margareth Menezes e Anielle Franco propuseram iniciativas a serem implementadas no âmbito do 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Em Angola, Symmy Larrat participa de 1° encontro LGBTI+ de países de língua portuguesa

Representante do MDHC também visitou casa de acolhimento para pessoas LGBTQIA+, em Luanda, e se reuniu com embaixadores e organismos internacionais

MDHC retoma diálogo com programas de proteção a vítimas e testemunhas

Encontro "Diálogos Nacionais sobre a Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas" reunirá representantes do governo federal, governos estaduais e da sociedade civil em Brasília nestas quinta (26) e sexta-feira (27)

Ministro Silvio Almeida cumpre agendas com autoridades em Fortaleza nesta sexta-feira (27)

Veículos interessados na cobertura dos encontros com governador Elmano de Freitas e deputado estadual Renato Roseno podem realizar credenciamento disponível no link abaixo

Encontro Sinase pra Valer na região Norte conclui série de discussões com as redes socioeducativas do país

Contribuições para o Sistema Socioeducativo em âmbito nacional integram as agendas do quinto e último encontro do ano, em Boa Vista (RR). Na região Norte, as atividades vão até esta quinta-feira (26)

No Rio de Janeiro, Governo Federal atende pedido de 16 associações de moradores da Maré e debate ações conjuntas para moradores

Ação integrada de políticas públicas no território da Maré fará seu primeiro encontro nessas quarta (25) e quinta-feira (26); atividades serão abertas à imprensa

MDHC promove curso de facilitação do transporte aéreo na Anac

Atividade teve como objetivo capacitar profissionais que atuam na aviação civil sobre os requisitos internacionais referente às pessoas inadmitidas e deportadas nos aeroportos

Governo federal promoverá ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil

Veículos da imprensa interessados em cobrir a agenda devem realizar credenciamento junto até as 10h do dia 26 de outubro

Ministro Silvio Almeida participa da Fenalaw 2023

Edição comemorativa de 20 anos da Feira Congresso, voltada para o mercado jurídico, terá palestra do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

Em Genebra, governo brasileiro será representado pelo MDHC em diálogo sobre direitos humanos e empresas no Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Agenda abordará Tratado Vinculante sobre direitos humanos e empresas com a presença de Luiz Gustavo Lo-Buono

Comissão de Anistia realizará mais duas sessões nos dias 25 e 26 de outubro

Sessões plenárias do 7º e 8º encontro do colegiado irão analisar 24 requerimentos de anistia

Ministro Silvio Almeida participa da Expo Favela Ceará no próximo sábado (28)

Evento ocorre em Fortaleza nos dias 27 e 28 de outubro; profissionais de imprensa devem realizar credenciamento no site do evento

Governo e sociedade discutem iniciativas para garantir o direito de brincar na primeira infância

Assessor especial do MDHC recebeu representantes da Fundação Bernard van Leer e do Compaz de Recife (PE) nesta terça-feira (24), em Brasília (DF). Entre as propostas do encontro, a criação de brinquedotecas e parquinhos públicos modernos para promoção de espaços de convivência