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4° Encontro Nacional dos comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura reúne mais de 70 pessoas no MDHC

Representantes nacionais e estaduais atuam no enfrentamento às violações de direitos em espaços de privação de liberdade

MDHC institui GT para promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo

Grupo de trabalho terá duração de 12 meses e apresentará relatório com encaminhamentos ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; GT será formado por representantes do governo e da sociedade civil

Novembro Negro: um panorama sobre a população negra com deficiência no Brasil

Primeira reportagem da série em alusão ao Dia da Consciência Negra tem como tema pessoas com deficiência; 54% desse segmento social é composto por pessoas negras

Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo é reinstalada em evento no MDHC

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas será reformulado para assistir lideranças do campo por meio do grupo de trabalho Sales Pimenta

MDHC participa de seminário sobre inclusão e equidade racial nas empresas

Coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono, integrou a mesa de abertura do evento promovido pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (7)

Em entrevista à EBC, ministro Silvio Almeida destaca o Novo Viver sem Limite; programa será lançado neste mês

Titular do MDHC foi o convidado desta quarta-feira do programa “Bom dia, ministro”, do CanalGov; gestor também abordou diversas ações a exemplo do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua e da Caravana dos Direitos Humanos

Ministro Silvio Almeida participa, em Fortaleza, dos Encontros Universitários da UFC e do lançamento da Favela EduTech

Eventos que incluem palestra sobre educação e inclusão, debates e visita à nova Escola de Formação Tecnológica serão abertos à imprensa

MDHC realiza, em parceria com governo do RN, oficina regional dos direitos da pessoa idosa

Agenda contou com a presença do secretário Alexandre da Silva em contato com autoridades locais, gestores públicos e movimentos da sociedade civil

Na Câmara, ministro Silvio Almeida defende atuação conjunta para promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Ministro do MDHC se reuniu com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e afirmou que o fortalecimento dos Conselhos Tutelares é uma das prioridades da atual gestão

MDHC destinará mais de R$ 5,8 milhões para projetos destinados à proteção dos direitos de crianças na periferia

Edital lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania irá selecionar até dez propostas de cuidados e prevenção da violência na primeira infância das periferias de todas as regiões do Brasil

Luta dos atingidos por barragens é de todos nós, diz Silvio Almeida durante plenária em Brasília

Evento que debateu a situação das vítimas de tragédias foi realizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); milhares de pessoas foram à capital federal pedir por mais direitos e ações de reparação às vitimas

MDHC participará da posse da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo nesta quarta (8)

Ao todo, compõem a Comissão 15 setores do Poder Executivo, entre ministérios, comitês, institutos e colegiados

MDHC seleciona organizações civis interessadas em fornecer equipamentos para pessoas idosas acamadas nas periferias

Aberto desde o fim de outubro, edital "Viva + Periferia" busca até seis propostas cujo valor de referência corresponda ao montante de R$ 300 mil. Prazo para participação segue até o dia 24/11

Silvio Almeida destaca ações de resgate da memória de africanos escravizados no Brasil para o Novembro Negro

Ministro participou, nesta segunda (6), de reunião interministerial liderada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para afinar lançamento de políticas afirmativas para população negra ao longo do mês; sob iniciativa do MDHC, pontos históricos do Brasil que enfrentaram a escravização irão ganhar sinalização pela memória em aceno à luta antirracista

No Dia da Favela, MDHC reforça compromisso com a cidadania nos territórios e detalha programa FortaleceDH, de apoio a entidades presentes nas favelas

Ministro Silvio Almeida destaca que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania tem conexão com as favelas e que a presença do Estado é fundamental para o combate às desigualdades nas comunidades

Disque 100: 2023 registra aumento de cerca de 50% para violência nas escolas em comparação a 2022

Dados do MDHC revelam ainda que, por meio das 9.530 denúncias recebidas entre janeiro e setembro de 2023, mais de 50 mil violações de direitos nas escolas foram contabilizadas pelo Disque Direitos Humanos

Nota - Remoção pessoas em situação de rua em Itajaí-SC

Ouvidoria capacita profissionais do Disque 100 para atendimento às pessoas com deficiência

Encontro é parte de um ciclo de formação continuada da Central para qualificar o atendimento do Disque 100

MDHC e Petrobras assinam acordo para promoção de governança em direitos humanos na empresa estatal

Acordo foi celebrado na sede da estatal, no RJ, com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e representantes da empresa

Organizações civis interessadas em participar da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul podem se inscrever até o dia 15/11

Agendas ocorrerão de 21 a 24 deste mês, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo. A iniciativa é do MDHC em parceria com o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH)

No RJ, ministro Silvio Almeida se reúne com gestores locais em agendas preparatórias para a Caravana dos Direitos Humanos no estado

Titular do MDHC se reuniu com o governador do Rio, a Defensoria Pública do estado e o comitê local de prevenção e combate à tortura.

Operação Virtude: governo federal divulga balanço das ações de combate à violência contra as pessoas idosas

Números foram divulgados nesta terça-feira (31), em Brasília (DF), no mês em que o Estatuto da Pessoa Idosa completou 20 anos. A iniciativa é do MJSP com colaboração do MDHC

MDHC prorroga prazo para participação social em levantamento sobre boas práticas em empregabilidade para pessoas LGBTQIA+

Iniciativas podem ser enviadas até 30 de novembro na Plataforma + Brasil; participação resultará na construção de políticas de acesso e manutenção de emprego

Brasil reafirma compromisso com a pauta dos direitos humanos e empresas no Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Integrantes do MDHC representaram o país na 9ª sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta sobre Empresas Transnacionais e outros Negócios, com relação aos Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, na última semana

Alexandre da Silva reflete sobre direito ao envelhecimento digno da população negra na UFPE, em Recife

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa participa nestas terça (31) e quarta-feira (1º) do 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde organizado pela Fiocruz e Abrasco

Na Colômbia, Symmy Larrat participa de evento com países da América Latina e Caribe sobre políticas regionais e dados sobre pessoas LGBTQIA+

Durante uma semana, a representante do MDHC participou de evento promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e reuniões bilaterais com o governo da Colômbia

Ministro Silvio Almeida toma posse como membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros

Durante a solenidade realizada nessa segunda-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o titular do MDHC agradeceu a homenagem e destacou a luta contra o racismo e as injustiças como suas orientações profissionais

Cadastro das Centrais de Interpretação de Libras está disponível em todo o país para reconhecer e prestar apoio técnico a profissionais

Sistema, em funcionamento desde agosto, garante qualidade e confiabilidade dos serviços oferecidos por centrais de intérpretes a surdos e deficientes auditivos

MDHC e Petrobras assinam acordo nessa quarta-feira (1°), no RJ, para promover governança em direitos humanos

Evento que formaliza parceria entre as duas instituições ocorre na sede da Petrobras no Rio de Janeiro com a participação do ministro Silvio Almeida; jornalistas podem acompanhar cerimônia mediante credenciamento

MDHC participará de coletiva à imprensa do MJSP que apresentará resultados da Operação Virtude 2023