Projeto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciará a fixação de placas em 100 lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil comprovados por registro histórico; evento contará com presença do ministro Silvio Almeida e será aberto à imprensa
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será um dos participantes do evento jurídico, que este ano ocorre em Belo Horizonte
Encontro contou com a participação do ministro Silvio Almeida nesta segunda-feira (27), em Brasília (DF). Entre os destaques da agenda, a atuação do Grupo de Trabalho do CIAMP-Rua no âmbito da ADPF nº 976, do Supremo Tribunal Federal
Participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inclui exposição e caminhada por lugares de memória Praça da Liberdade África-Japão; evento oficial de lançamento ocorre na quinta-feira (30) no Rio de Janeiro
Edital destinado a pessoas jurídicas tem como público-alvo gestores, lideranças sociais e conselheiros de direitos da pessoa idosa; propostas deverão ser enviadas até o dia 13 de dezembro
Seminário Internacional Moradia Primeiro (Housing First) será aberto à imprensa, sem necessidade de credenciamento, e terá transmissão no canal do YouTube do Ministério
Documento, elaborado pela Comissão Permanente de Comunicação em Direitos Humanos da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul, busca eliminar discriminação e segmentos étnico-raciais na inteligência artificial
Coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono, participou da quarta temporada sobre compliance, ética e integridade promovida pelo banco
Crianças de até 6 anos que vivem nas periferias brasileiras são o público a ser protegido pela seleção pública
Edital aberto pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania até 19/12 seleciona proposta em cada município enviada por Organizações da Sociedade Civil (OSCs); parcerias selecionadas serão celebradas por meio de termos de fomento
Ação do governo federal promove acesso de gestores municipais e estaduais a serviços do Poder Executivo
Anúncio no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi feito pelo ministro Silvio Almeida nesta quinta-feira (23). Neste ano, também ocorreu um aumento significativo da execução orçamentária em 81%, quando comparado ao período anterior
Agendas, que contaram ainda com comissão sobre gênero e direitos das mulheres, deram continuidade aos diálogos voltados à promoção dos direitos humanos no bloco sul-americano; evento é realizado em Brasília (DF) e segue até esta sexta-feira (24)
Elaborado desde maio deste ano, o plano conta com 95 ações destinadas à inclusão das pessoas com deficiência. O evento de lançamento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella
O diálogo ocorreu no penúltimo dia do encontro que reúne as principais autoridades em direitos humanos do Mercosul, em Brasília (DF), durante toda semana
Representante do MDHC compôs a mesa de abertura da 3ª Semana da Consciência Negra “Reparação e Direitos Humanos”, realizada na manhã desta quinta-feira (23)
Plano foi retomado e ampliado nesta quinta-feira (23) em cerimônia no Palácio do Planalto; confira
Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos; novas ações e projetos poderão ser incluídos a cada ano e alcançarão desde grandes capitais a comunidades locais e territórios
A cerimônia aconteceu no auditório da OAB-PR, em Curitiba, e debateu o direito ao envelhecimento no ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completou 20 anos
Agendas do 2º dia da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul no Brasil, nesta quarta-feira (22), deram continuidade aos diálogos voltados à promoção dos direitos humanos no bloco sul-americano. Com a Presidência Pro Tempore do Brasil, o evento é realizado em Brasília (DF) e segue até esta sexta-feira (24)
Durante a 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul também foram realizados encontros dos grupos de trabalho sobre combate ao discurso de ódio e boas práticas arquivistas; além de seminário sobre desinformação e liberdade de expressão
Titular do MDHC, o ministro Silvio Almeida participou da abertura do evento nesta terça-feira (21), em Brasília (DF). O encontro vai até esta quinta-feira (23)
Mais de R$ 6 bilhões serão investidos na nova edição do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; cerimônia de anúncio das cerca de 100 ações do programa ocorre no Palácio do Planalto, com transmissão ao vivo pelo CanalGov
De forma dinâmica, objetiva e de fácil compreensão, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compila ações realizadas e previstas até dezembro de 2023; confira
Entre os dias 21 e 24 de novembro, o Brasil assume a presidência Pro Tempore da 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul; abertura contou com representantes do MDHC e especialistas no tema
Edital lançado pelo MDHC destinará mais de R$ 5,8 milhões para até dez propostas de Organizações da Sociedade Civil para prevenção da violência contra crianças de até 6 anos nas periferias de todas as regiões do Brasil
Participação vai auxiliar na construção do Plano de Dados Abertos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A consulta fica disponível até o dia 4 de dezembro de 2023
Interessados deverão fazer inscrição online por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente até 26/11; cursos se destinam à especialização e extensão universitária em parceria do MDHC com a Universidade de Brasília
Ato faz parte do Pacote da Igualdade Racial assinado pelo presidente Lula no evento “Brasil pela Igualdade Racial”, ocorrido na manhã desta segunda-feira (20)
Núcleos terão a proposta de desenvolver políticas públicas de forma mais descentralizada nas cinco regiões do país. Objetivos incluem também a ampliação da participação social e o diálogo com diversos setores do poder público regional