Ação visa disseminar direitos e serviços à população, além de divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da Declaração
Em parceria com o Ministério da Cultura 13ª Mostra ocorrerá em 2024 em todo o território nacional: nas 26 capitais, Distrito Federal e em pontos de exibição descentralizados nos estados; evento também marca lançamento pelos Correios do Selo Luiz Gama
Titular do MDHC esclareceu a parlamentares temas da área e se comprometeu com iniciativas para proteção de agentes policiais
Parceria entre MDHC e Fundação Nacional dos Povos Indígenas leva balcão virtual à terra indígena, ação inédita na região do rio Marari (AM)
O secretário do MDHC foi um dos palestrantes do painel sobre o que já foi feito e é preciso fazer no âmbito do governo federal
1ª agenda ocorreu em SP e seguirá pelo DF e BA; incitativa é da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do ministério, liderada pela Iya Gilda de Oxum
Ações conjuntas voltadas às pessoas com 60 anos ou mais também foram propostas durante a 117ª Reunião Ordinária do CNDPI, nesta terça-feira (5), em Brasília (DF)
Publicação lançada nesta terça-feira (5) em Brasília (DF) traz informações sobre crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e pessoas idosas
Entregas contam com mais tecnologia no acesso da sociedade aos Sistemas de Garantia de Direitos, ampliação do PPCAAM e publicação de dados referentes à socioeducação; evento abriu a semana de celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Evento aconteceu em Moçambique e contou com a participação virtual da representante do MDHC Renata Machado no painel “Implementação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Empresas na África Lusófona”
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo divulga informações sobre o perfil dos 11.556 adolescentes em atendimento socioeducativo no país; 9 em cada 10 adolescentes são meninos, e mais de 63% são negros; dados se referem à situação em 30 de junho de 2023
Data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 para conscientizar a população mundial sobre os desafios enfrentados por essas pessoas
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve em São Paulo (SP) onde participou de evento que marca a exposição “Mulheres em Luta! Arquivos da Política"; o gestor também visitou a antiga sede do DOI-Codi
Em fase de formalização, um acordo de cooperação do Ministério com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil terá como projeto-piloto o Distrito Federal com capacitação presencial
Dentre as iniciativas está o anúncio de dados inéditos sobre o sistema socioeducativo; evento é aberto à imprensa, sem necessidade de credenciamento prévio
Ministro Silvio Almeida participou do evento de lançamento nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ). No total, serão contemplados 66 municípios e 16 estados com lugares de importância histórica sobre a memória africana no Brasil
4ª reportagem da série em alusão ao mês da Consciência Negra tem como tema as pessoas idosas. Dados atuais do IBGE apontam que, no Brasil, o total de pessoas idosas, com 60 anos de idade ou mais, corresponde a 15,8% da população total do país. Desta parcela, 47,7% da população é negra
Integrantes do MDHC exibiram nesta quarta-feira (29) uma apresentação digital sobre o projeto que vai fixar placas de sinalização em 100 lugares de memória no país
Agenda virtual contou com a presença de representantes do governo federal, da Defensoria e Ministério Público, além de três estados da Federação e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha
Em Genebra, na Suíça, o MDHC marcou presença nos três dias de agenda, que contaram com a presença de representantes da Pasta como o coordenador-geral de DH e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono, além de depoimento virtual do ministro Silvio Almeida
3ª reportagem da série tem como tema a invisibilidade da população negra no Brasil; conheça as iniciativas do MDHC para enfrentar essa realidade desde mutirões de emissão de documentos básicos, ações de monitoramento sobre pessoas em situação de rua a visitas às unidades prisionais brasileiras
Após ouvir a sociedade, governo federal conduzirá a elaboração de um guia oficial para orientar utilização desses eletrônicos por crianças e adolescentes
Evento organizado pela Central Única das Favelas (CUFA) acontece entre os dias 1° e 3 de dezembro na Vila Guilherme, em São Paulo (SP)
Eventos incluem encontros com vítimas da ditadura, exposição temporária e rodas de conversas; parte das agendas será aberta à sociedade e imprensa
Organizado pelo MDHC, evento contou com a participação do criador da iniciativa Housing First, Sam J. Tsemberis
Em julho deste ano, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que governos federais, estaduais, distrital e municipais promovam ações concretas de melhoria das condições de vida da população em situação de rua.
Atividade realizada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa definiu caminhos para implementação do programa com especialistas de ministérios envolvidos na área
Na capital mineira, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da mesa de abertura do evento, em Brasília (DF), e discorreu sobre o trabalho de aperfeiçoamento dos programas de proteção que vem sendo feito pelo ministério
Sam J. Tsemberis está no Brasil para participar do II Seminário Internacional Moradia Primeiro, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; secretária-executiva Rita Oliveira e outros gestores do MDHC se reuniram com eles nessa segunda-feira (27)