Iniciativa do MDHC apresentará os resultados das agendas regionais realizadas ao longo de 2023; atividade também marcará os 12 anos de instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Oficina para desenvolvimento da formação foi iniciada nesta terça-feira (16), em Brasília (DF). A iniciativa integra as ações do Programa Envelhecer nos Territórios, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da Pasta, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa defende a construção de novo plano nacional e aponta projetos que alcancem a diversidade desse segmento social
Longa dirigido por Renato Barbieri será exibido na segunda-feira (15), às 19h, em sessão para convidados no Cine Brasília; após a exibição, haverá uma roda de conversa sobre o filme com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Termo publicado no Diário da República português ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional brasileiro para começar a valer no país
Dados do Disque 100 revelam que, em 2023, mais de 394 mil violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência foram registradas no Brasil
Pessoas físicas e jurídicas de direito privado podem participar até o dia 1º de maio deste ano; edital do MDHC tem o objetivo de reconhecer trabalhos e ações que mereçam destaque especial em 20 categorias
Pela primeira vez na história, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania terá em seu quadro servidores efetivos; esforço representa institucionalização da Pasta visando à reconstrução das políticas de Estado pela garantia dos direitos fundamentais
Ministro Silvio Almeida integrou comitiva que visitou nesta quarta (10) Terra Yanomami; Ministérios também anunciaram outras ações
Com presença do MDHC, 1ª visita de ministros a RR acontece na sequência de reunião presidencial na qual o Executivo definiu ações permanentes e estruturantes na região, com investimento de R$ 1,2 bi
Processo de escolha realizado em outubro de 2023 contou com maior participação social da história após mobilização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e de parceiros; novos integrantes terão mandato por quatro anos
Com mais de 50 páginas, documento apresenta alcance das ações da Ascom do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, interação nas redes sociais, cobertura midiática, receptividade do público, entre outros
Evento contou com a presença de representes dos Três Poderes; mais cedo, o titular do MDHC declarou à imprensa que a data representa “alerta permanente” pela cidadania da população brasileira
Políticas para prevenção e combate à tortura também são atribuições do MDHC; ministro Silvio Almeida integra autoridades que assinam o documento publicado no DOU desta segunda-feira (8)
ACT foi firmado pelo MDHC com o Instituto Matizes; documento prevê criação de plataforma para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+
Publicação faz parte do projeto “Direitos Humanos pra Quem?” que reúne uma série de produtos de comunicação com objetivo de resgatar o real significado de direitos humanos
Retomada da credibilidade e aumento da divulgação do canal por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania possibilitou o registro de 430 mil denúncias no ano passado; em 2022, foram cerca de 295 mil; entre as novidades, mudança no WhatsApp facilitou a memorização do número
Atendimento à pessoa solicitante pode ser feito por meio eletrônico, postal, telefônico ou na sede do MDHC, em Brasília (DF). Portaria com a atualização do serviço foi divulgada no DOU desta quarta-feira (3)
Capacitações online integram um dos eixos prioritários das políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e estão disponíveis, de forma gratuita, na Escola Virtual de Governo; para 2024, a expectativa é de que mais 25 cursos entrem no catálogo
Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos abarcam casos como Sales Pimenta, Vladimir Herzog, Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e Fazenda Brasil Verde, entre outros; número representa 12,4% do orçamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o que representa um marco no reposicionamento do Estado brasileiro após anos de revisionismo histórico
Por meio de programas, estratégias, editais, parcerias e evidências científicas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania primou pela garantia de direitos desde pessoas em situação de rua às mazelas do sistema prisional – passando pelo fortalecimento das favelas, da participação social e da luta por memória, justiça e reparação
Mudança no texto concretiza o compromisso de aperfeiçoamento dos programas de proteção anunciado pelo ministro Silvio Almeida durante Encontro Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos realizado em novembro
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinaram parceria simbolicamente na última quinta-feira (28) com a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas; por meio de convênio, serão investidos 10,7 milhões de reais para a execução do programa
Órgão colegiado será formado por 21 representantes entre membros de oito ministérios, professores da educação básica e superior, movimentos sociais e especialistas; grupo irá assessorar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de educação e cultura em direitos humanos
Interrompida e descontinuada desde 2019, a 4ª edição do encontro foi convocada hoje (27/12) pelo presidente Lula e ministro Silvio Almeida; antes da edição em maio de 2025, conferências estaduais, municipais, locais e distrital terão início já em 2024
Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de janeiro de 2024; nomeação acontecerá durante a 55ª sessão da instância internacional, prevista para começar a partir de 26 de fevereiro
Sob gestão do MDHC, Observatório Nacional dos Direitos Humanos baseia-se em indicadores e evidência científicas para que políticas públicas sejam planejadas e instituídas em âmbito nacional
Servidora de carreira, Caroline já foi coordenadora-geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); nomeação marca volta da especialista a cargo estratégico no ministério
O ministro Silvio Almeida esteve entre as autoridades presentes no evento desta sexta-feira (22), em Brasília (DF). Na ocasião, ocorreu o encerramento da ExpoCatadores 2023