MDHC marca presença em evento comemorativo dos 32 anos da Lei de Cotas para pessoas com deficiência em SP
Secretária Anna Paula Feminella representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania durante a agenda
Secretária Anna Paula Feminella representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania durante a agenda
Pela primeira vez, segmentos como igualdade racial, população LGBTQIA+, mulheres e povos indígenas integram o colegiado com ampliação no número de instituições da sociedade civil
Dispositivo foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26)
O ministro Silvio Almeida se reuniu com o indicado à chefia da Defensoria Pública da União, Igor Roque, para definir linhas conjuntas de atuação
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua escolherá integrantes por meio de eleição em assembleia prevista para 10 de agosto
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat comemorou a sanção da Lei de autoria do deputado distrital Fábio Félix
Representante do MDHC falou sobre a importância da participação social na construção de políticas públicas para pessoas com deficiência
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da cerimônia de abertura do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2, programa do MJSP comprometido com combate ao ´preconceito e construção de uma cultura de paz
Secretária Symmy Larrat coordenou reunião com representantes governamentais no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) nesta terça-feira (25), em Brasília (DF)
Representante do MDHC apontou estratégias de comunicação e de mobilização social como forma de combater ataques extremistas à comunidade
Secretária Anna Paula Feminella terá fala no painel “Desafios e perspectivas para uma maior efetividade das políticas de inclusão”
As oficinas já passaram por São Paulo (SP), Salvador (BA) e Natal (RN), nos últimos dias 12, 13 e 14, respectivamente
Objetivo da medida, que se estende ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é possibilitar que todas as pessoas possam acompanhar os jogos da seleção brasileira durante o torneio
Evento aconteceu nesta sexta-feira (21) na sede da instituição, em Recife, com conferência e inauguração do espaço de convivência
Portaria que institui a Rede Nacional de Implementação de Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (RNID/SIDH) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21)
Comunicação, educação em direitos humanos, promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania integram as prioridades da gestão do MDHC
Investimento será de aproximadamente R$ 500 mil e contará com a elaboração de 100 placas a serem fixadas em 16 unidades federativas do Brasil
Seminário foi realizado nesta quinta-feira (20), em Brasília (DF), com a participação de representantes de municípios de todo o país
Assinado pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Flávio Dino (Justiça), texto prevê que doadores de sangue também façam parte do grupo prioritário
Expectativa é de que relatório seja entregue em meados de agosto
Entidades não habilitadas terão até o dia 23 de julho para apresentar recurso
Vagas são para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), de nível superior. Iniciativa representa um novo momento das políticas de direitos humanos, após desmontes realizados na área durante a gestão anterior
Pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat participará do maior evento que reúne líderes, parlamentares, servidores públicos e aliados LGBTI no campo da participação cidadã e política rumo à igualdade
Processo de escolha para novos conselheiros tutelares já está em andamento; eleições vão acontecer no dia 1º de outubro
Assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Nilmário Miranda, esteve no evento realizado nesta terça-feira (18)
Defensor de direitos humanos de trabalhadores rurais e advogado, Gabriel Sales Pimenta foi assassinado a tiros há exatos 41 anos em Marabá (PA)
Agenda também contou com a posse da Diretoria do Fórum Brasileiro de Conselho Estaduais e do Distrito Federal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Documento estabelece troca de informações e experiências para execução de pesquisas aplicadas sobre políticas voltadas à promoção e à proteção da dignidade humana
Colegiado está sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2023