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Secretário Alexandre da Silva articula iniciativas com esferas públicas e privadas para a promoção do envelhecimento digno na sociedade
Colaboração em eventos e conscientização sobre etarismo foram pautas de encontros entre o MDHC, a Fiocruz e instituição financeira nesta terça (25)
No Dia da Trabalhadora Doméstica, seminário da Conatrae realizado no MDHC vai abordar a luta contra o trabalho escravo doméstico
Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil e @enit-escola. Durante o evento, o Disque 100 também será lançado como ferramenta de combate ao trabalho escravo doméstico
Secretária Anna Paula Feminella participa no RJ da abertura da Conferência Livre Nacional de Saúde das Pessoas com Deficiência
Conferência acontece no próximo sábado (29). Durante a semana, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência cumpre outras agendas na capital fluminense
MDHC irá compor delegação do Brasil que participará de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Santiago, no Chile
Inscrições abertas para entidades da sociedade civil comporem o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Interessados podem se inscrever até o próximo dia 3 de maio
Brasil e Portugal manterão diálogo sobre reivindicações de brasileiros que moram no país europeu, diz Silvio Almeida
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania cumpriu agenda na Casa do Brasil de Lisboa, associação de imigrantes sem fins lucrativos que auxilia brasileiros residentes na Europa
Ministro Silvio Almeida assina acordos bilaterais na área de Direitos Humanos
Delegação brasileira participou neste sábado da Cimeira Brasil-Portugal, em que os protocolos foram firmados
Em Portugal, Silvio Almeida se encontra com representantes da Casa do Brasil de Lisboa nesta segunda-feira (24)
Ministro integra comitiva presidencial que cumpre compromissos diplomáticos no país europeu
Brasil e Portugal firmam acordos para proteção de testemunhas e promoção dos direitos das pessoas com deficiência
Silvio Almeida integra a comitiva presidencial que desembarcou no país europeu nesta sexta-feira (21)
Proteção a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência é destaque em encontro do Conanda
Conselho realizou o segundo dia de agenda da 313ª assembleia ordinária nesta quinta-feira (20) e reforçou políticas em favor do público infantojuvenil
Últimos quatro anos foram de silenciamento da sociedade civil, diz Silvio Almeida na ONU
Representantes do Brasil responderam perguntas de peritos durante 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas
Por unanimidade, Comissão de Anistia concede anistia política e reparação econômica a mais dois perseguidos pelo Estado brasileiro nas décadas de 1970 e 1980
Em dois julgamentos realizados nesta quarta-feira (19), conselheiros votaram pelo deferimento de anistia ao ex-sindicalista Osvaldo Ferreira do Nascimento e pelo pagamento de prestação única financeira ao ex-metalúrgico Paulo Tarciso Okamotto
A inclusão voltou: reconstrução é marca dos 100 dias de gestão da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC
Secretária Anna Paula Feminella faz balanço do período e anuncia os rumos da atuação para os próximos meses
Rita Oliveira defende medidas de controle para uso de mídias digitais por crianças e adolescentes
Acompanhada da primeira-dama Janja Lula da Silva, ministra substituta participou da abertura da 313ª assembleia ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania restabelece diálogo internacional para fortalecer combate à tortura no Brasil
Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira que participa, em Genebra, da reunião do Comitê de Combate à Tortura da ONU
Ministra substituta do MDHC recebe famílias de crianças assassinadas em creche de Blumenau (SC) e dialoga sobre soluções para prevenir massacres
Entre as iniciativas do governo federal discutidas no encontro com Rita Oliveira estão o Plano de Educação em Direitos Humanos e a capacitação de atendentes do Disque 100 para orientar a população em situações de violência nas escolas
Em evento do CNJ, Rita Oliveira reflete sobre retomada do MDHC mirando construção de políticas públicas consistentes
Ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de seminário sobre dignidade humana promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
Conanda terá 313ª assembleia ordinária com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, nesta quarta (19)
Educação, cultura e direitos humanos: Silvio Almeida indica antropóloga Letícia Cesarino para comandar a criação do Plano Nacional de Cidadania Digital
Mestre e doutora em antropologia, Letícia vai chefiar a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos diante de um contexto de ataques a escolas, desinformação e discurso de ódio disseminado e promovido por meios digitais
Na ONU, Brasil se prepara para recuperar imagem afirmativa do governo federal contra a tortura como violação de direitos
Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira em Genebra, na Suíça, entre os dias 18 e 20 de abril, para expor mudança de paradigma nacional e ser avaliado frente às violações de direitos humanos; expectativa é de que Brasil retome diálogo aberto e transparente com a ONU pela dignidade humana universal
Secretário nacional da Criança e do Adolescente destaca importância das políticas públicas voltadas à primeira infância
Ariel de Castro Alves debateu a prioridade absoluta da primeira infância durante seminário em Brasília (DF)
MDHC e Cruz Vermelha Brasileira propõem parceria para atuação em desastres naturais
No encontro também foram abordados cursos gratuitos de primeiros socorros, além de capacitação e orientação de protocolos de resposta voltados à segurança nas escolas em situações de risco
Silvio Almeida defende regras para boa convivência social e medidas de caráter repressivo para combater o ódio e a violência nas escolas
Primeiras ações para aumento de segurança nas instituições escolares foram discutidas em reunião interministerial
MDHC pede responsabilização criminal de deputado federal por transfobia e discurso de ódio
Nota técnica recomenda a cassação do deputado Nikolas Ferreira e a realização de uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados
Em Genebra, Silvio Almeida apresenta relatório sobre implementação da Convenção contra a Tortura
Documento do Brasil será avaliado durante a 76ª sessão do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas nos dias 19 e 20 de abril
Assessoria Parlamentar e Secretaria da Criança e do Adolescente discutem formas de prevenir episódios de violência nas escolas com base no ECA
Gestores municipais entregaram carta conjunta com objetivo de enfrentar e prevenir ataques violentos
MDHC recebe familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia na Boate Kiss, ocorrida há 10 anos
Secretária-executiva Rita Oliveira orientou associação sobre caminhos jurídicos e destacou a importância da mobilização social
Nota Oficial - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifesta solidariedade após incêndio no Lar Paulo e Tarso
MDHC entrou em contato com a instituição para se solidarizar e oferecer todo suporte necessário