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Ministra Damares incentiva a população do DF a denunciar a violência contra a mulher
Convidada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a titular do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) falou sobre a importância dos canais de denúncia em webinário
Colóquio virtual destaca ações do Governo Federal voltadas a crianças indígenas
Evento fez referência ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta segunda-feira (9)
Lei Maria da Penha: Confira o que mudou nos últimos três anos
No dia em que a legislação completa 15 anos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destaca os avanços implementados na atual gestão
Lei Maria da Penha completa 15 anos de avanços pelo país
Considerada a terceira melhor do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, a legislação cria mecanismos para prevenir violações no contexto doméstico e familiar
Ministra Damares fala sobre a importância da denúncia no enfrentamento à violência contra a mulher
Evento do Governo do Distrito Federal reúne série de palestras em referência ao Agosto Lilás
Recife é a 100ª cidade do país a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Capital pernambucana é a segunda do estado a integrar o instrumento. Mais de 57% dos habitantes são autodeclarados pretos ou pardos
Gestores recebem orientações sobre a transparência dos Fundos da Criança e do Adolescente
Recomendações publicadas pelo MMFDH ainda tratam da atuação dos conselheiros e da importância da capacitação por meio da Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Endica)
Semana Nacional da Juventude abordará a inclusão social e produtiva, a partir da próxima segunda-feira (9)
Evento será transmitido ao vivo nas redes sociais @mdhbrasil e reunirá palestras, ações de promoção, capacitação e divulgação das políticas voltadas para os jovens
Carreata reúne conselheiros tutelares e motoristas de vans escolares do Distrito Federal
Parte da frota era composta por 24 carros doados pelo Governo Federal para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
“Futebol sem aposentadoria” é tema do último Integra Brasil de 2021
Representantes do MMFDH destacaram o olhar especial da atual gestão para as atletas brasileiras e a importância do direito ao trabalho, garantido pela Constituição Federal
Governo federal publica lei para prevenir e combater a violência política contra a mulher
Lei 14.192/2021 também estabelece normas para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais
Governo Federal reforça a proteção de crianças e adolescentes no Distrito Federal com o repasse de veículos para os Conselhos Tutelares
Na Esplanada dos Ministérios, ministra Damares Alves entregou os automóveis à população da capital federal e realizou uma carreata para conscientizar sobre a violência contra crianças e adolescentes
Novos integrantes do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais tomam posse
Ministra Damares Alves participou, por meio de videoconferência, da solenidade. Conselheiros fazem parte da sociedade civil e integrarão a instância até 2023
Governo Federal entrega 24 veículos aos Conselhos Tutelares do DF nesta sexta-feira (6)
Evento terá ainda momento de conscientização dos motoristas de vans sobre violência contra crianças e adolescentes
Rondonópolis (MT) passa a integrar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Cidade é a primeira do estado e a 99ª do país a fazer parte da política pública
Gurupá (PA), Paracatu (MG) e Caruaru (PE) aderem ao programa Famílias Fortes
Projeto-piloto do MMFDH está presente em mais de 50 cidades brasileiras
Governo Federal quer fortalecer laços familiares na hora das refeições
Ação interministerial Refeições em Família será realizada em parceria com a organização internacional Cruz Azul
Lei institui educação bilíngue de surdos no ensino nacional
Para este público, as escolas deverão oferecer Libras como primeira língua e Português escrito, como segunda língua. Decisão foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União
Inscrições para seleção de organização que irá elaborar cursos de empreendedorismo são prorrogadas
Edital estará aberto até o dia 15 de agosto. A iniciativa faz parte do projeto Oportunidade para Todos e é voltada para a produção de conteúdo para povos e comunidades tradicionais
Ministério apresenta programas no evento World Café
Três secretarias do MMFDH participaram do encontro realizado em Belo Horizonte (MG)
Parceria com Marília (SP) irá aperfeiçoar o compartilhamento de denúncias de violações de direitos humanos
O objetivo do acordo é direcionar os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos ao município, garantindo maior efetividade na proteção de pessoas vítimas de violência
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa inicia no dia 4 a etapa da região norte
Eventos regionais acontecem durante o mês de agosto e setembro de 2021
Ministra Damares recebe vice-prefeitos da Bahia
Comitiva de 13 autoridades conheceram mais sobre os programas do Governo Federal na pauta de direitos humanos
Mato Grosso e Goiás conhecem ações de proteção de crianças e adolescentes
Reunião ocorreu nesta terça-feira (3), por meio de videoconferência, e teve o objetivo discutir futuras parcerias
Conselhos Tutelares do Paraná irão receber 30 veículos do Governo Federal
O investimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a equipagem foi de mais de R$ 2,2 milhões. A titular da Pasta ainda lançou o programa Criança Protegida, em solenidade realizada em Curitiba (PR)
Edital seleciona organização para avaliar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
O objetivo é aprimorar a iniciativa por meio de pesquisas e diagnósticos. Inscrições ficam abertas até 31 de agosto
Mulheres de Vitória da Conquista (BA) participam de oficina de educação financeira
Projeto é oferecido em parceria com a Caixa Econômica Federal e capacitou 57 mulheres em situação de vulnerabilidade
Legislativo local deve apoiar no enfrentamento ao feminicídio, defende ministra Damares
Nesta segunda-feira (2), a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fez visita à Casa da Mulher Brasileira de Curitiba (PR)