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Em Genebra, MDHC apresenta a partir desta segunda (26) relatório acerca do cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Brasil será avaliado por 18 peritos independentes no âmbito do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)
MDHC participa de debate no Pacto Global da ONU, ferramenta que mede a atuação de empresas na área dos direitos humanos
Projetos e ações foram apresentados pelo coordenado-geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono, durante o lançamento da Trilha de Direitos Humanos 2023
Eleição de conselheiros tutelares e combate ao racismo são temas de reunião entre secretária-executiva do MDHC e Unesco
Parcerias voltadas à proteção de crianças e adolescentes e o fórum global contra o racismo também estiveram na pauta do encontro de Rita Oliveira com Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora da organização internacional no Brasil
"É preciso discutirmos as políticas de desencarceramento numa perspectiva de direitos humanos", afirma Silvio Almeida na reunião de retomada do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Primeira agenda do ano do Sistema teve como discussão central debates sobre projetos estruturantes relacionados à tortura, em especial no sistema prisional
Ações do MDHC em alusão ao Junho Violeta ampliam promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa
Iniciativas foram divulgadas este mês em alusão ao dia 15 de Junho, dia mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Debates sobre o sistema socioeducativo, o combate à exploração sexual infantojuvenil e a formação de policiais no Brasil marcam o último dia do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania teve participação intensa com representantes durante todos os dias do evento realizado em Belém (PA)
Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta proporá políticas de segurança para defensores dos direitos humanos, liberdade de expressão e meio ambiente
GT, que está a cargo do MDHC, será composto por representantes do Poder Executivo federal e da sociedade civil
No Senado, Secretário Alexandre da Silva apresenta políticas em defesa dos direitos da pessoa idosa
Audiência pública ocorrida nesta sexta-feira feira (23) contou com participação de outros representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Com recorde de inscrições, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa divulga resultado das entidades habilitadas e não habilitadas
Entidades não habilitadas terão os dias 26 e 27 de junho de 2023 para apresentar recurso
MDHC e ONG Médicos Sem Fronteiras discutem ações para a região do Marajó (PA)
Secretária-executiva Rita Oliveira conversou com representantes da organização médico-humanitária para apresentar o programa Cidadania Marajó e discutir ações conjuntas no âmbito da iniciativa
Silvio Almeida participa de reunião do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nesta sexta-feira (23)
Encontro está previsto para as 11h, no edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF)
“Estamos abrindo espaço para que o povo construa o futuro do Brasil”, diz Silvio Almeida no segundo encontro da caravana do PPA Participativo em Aracaju (SE)
Ação promovida pelo governo federal pretende angariar a participação popular no orçamento e nas prioridades a serem desenvolvidas pelo país pelos próximos quatro anos
Cidadania Marajó: em Belém, Rita Oliveira visita centro de promoção de ações de cidadania e se encontra com representantes da Marinha
Agenda ocorreu na Usina da Paz Jurunas/Condor e foi acompanhada por integrantes das secretarias estaduais de Articulação da Cidadania e de Igualdade Racial e Direitos Humanos
No Pará, representantes do MDHC participam de debates sobre violações de direitos em conflitos fundiários e violência contra população LGBTQIA+
Agenda faz parte da participação do Ministério no 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Secretária Anna Paula Feminella participa de debate sobre a instituição do Dia da Diversidade Surda, na Câmara dos Deputados
A integrante do MDHC defendeu a importância da data para dar visibilidade à pauta e promover os direitos das pessoas surdas
Silvio Almeida participa da posse do novo presidente do Conanda
Durante assembleia ordinária em Brasília, Cláudio Augusto Vieira foi escolhido por unanimidade para presidir o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Lançamento de ações promovidas pelo MDHC marcam encerramento da Semana Nacional de Migrações e Refúgio
Evento teve lançamento de aplicativo, curso e exibição de filme
MDHC publica edital para contratação de empresa para construção de Unidade Socioeducativa em Niterói – RJ
No Pará, secretária-executiva Rita Oliveira apresenta o Projeto Mandela durante evento sobre direitos humanos no sistema prisional
Apresentação ocorreu no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta quarta-feira (21), em Belém (PA)
Secretária Symmy Larrat promove os direitos da população LGBTQIA+ durante evento da ONU em Genebra
Nesta quarta-feira (21), no mês do Orgulho LGBTQIA+, a representante do MDHC reforçou a importância da pauta na nova gestão do governo brasileiro
“Não há como dissociar a segurança pública dos direitos humanos”, afirma Silvio Almeida no 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Evento aconteceu nesta terça-feira (20), em Belém (PA), e reuniu pesquisadores, cientistas sociais, gestores públicos, policiais, operadores da Justiça e representantes de entidades civis
MDHC pede apoio de conselhos em votação do PPA Participativo
Chefe de gabinete do ministro Silvio Almeida, Marina Lacerda, se reuniu com representantes de conselhos de participação ligados ao ministério nesta terça-feira (20)
MDHC apresenta nesta quarta-feira (21) ações voltadas a migrantes e refugiados
Entre as ações está o lançamento do aplicativo “Clique Cidadania”, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a exibição do filme “Aquí em La Frontera”
MDHC realiza oficina sobre Observatório Nacional dos Direitos Humanos no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Belém
Secretária-executiva Rita Oliveira e outros representantes do MDHC apresentaram proposta do ObservaDH, plataforma que visa levantar indicadores com recorte em violações de direitos no Brasil
Semana Nacional de Migrações e Refúgio tem início em Brasília
Cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira (19), no MDHC
“Não dá para fazer política de Direitos Humanos só em Brasília, temos que estar nos estados do Brasil”, afirma Silvio Almeida na caravana do PPA Participativo em Belém (PA)
Iniciativa do governo federal visa garantir a participação da comunidade na construção do orçamento do país, além de debater as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa amplia participação social com número recorde de inscrições
Comissão Eleitoral se encontra reunida para análise documental dos inscritos