Pessoas com deficiência relatam discriminação de planos de saúde e Direitos Humanos cobra medidas à ANS
Em menos de um ano, foram registradas 5,4 mil reclamações sobre cancelamentos ou rescisões unilaterais de planos de saúde
Em menos de um ano, foram registradas 5,4 mil reclamações sobre cancelamentos ou rescisões unilaterais de planos de saúde
Programa voltado a pessoas idosas do território foi apresentado pelo secretário nacional Alexandre da Silva, em Cavalcante
Divulgação de informações atende à Política de Dados Abertos, à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Tratativas para oficialização da parceria foi pauta de reunião entre secretária nacional Anna Paula Feminella e representante do governo estadual
Evento realizado pelos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas acontece em Brasília
Programação da semana inclui parcerias para promoção da cidadania à população LGBTQIA+; dentre elas o lançamento de uma marca que reunirá ações federais para o público LGBTQIA+; e a participação na Parada do Orgulho, em SP
Primeiro episódio da série “Eu trabalho para os Direitos Humanos” explica o funcionamento do programa Pontos de Apoio da Rua, que integra o Plano Ruas Visíveis, voltado à população em situação de rua
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, na última semana, da reunião do GT Aberto sobre Envelhecimento, em Nova Iorque
Ministro Silvio Almeida defendeu a transformação das cidades em espaços mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Coordenadora Beatriz Suman Nogueira expôs como as desigualdades tornam territórios periféricos mais vulneráveis a violações de direitos humanos
Certame recebe inscrições até esta segunda-feira (3). Foco da atuação dos profissionais escolhidos será a prevenção da violência, do preconceito e estudos sobre a deficiência psicossocial
Veículos interessados em participar da entrevista que ocorre às 15h na Fundacentro, em Pinheiros, devem preencher formulário de credenciamento
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançará o Viva Mais Cidadania na quarta-feira (29), em Cavalcante (GO). Iniciativa será executada pela UnB, em parceria com a Associação Quilombo Kalunga e a Prefeitura Municipal
Ministro Silvio Almeida disse que não acredita em uma Política Nacional de Direitos Humanos que não seja feita juntamente com a América Latina
Colegiado vai subsidiar a criação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Diálogos aconteceram durante 4ª e 5ª oitiva no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Sugestão foi do ministro Silvio Almeida, que representou o governo federal na 43ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH)
Secretária-executiva do MDHC articulou ações conjuntas com secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado para dar celeridade na emissão de documentos e facilitar o acesso a políticas públicas
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania vai abordar a teoria jurídica do desenvolvimento em apresentação para mais de 700 advogados públicos, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Secretária Symmy Larrat e presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, estarão presentes no evento, que contará ainda com o anúncio de um pacote de medidas do BB voltadas à população LGBTQIA+. Imprensa deve realizar credenciamento prévio para o evento
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, integrou a Caravana Eu me Protejo, que percorreu o arquipélago
Relatório final deve ser entregue ao ministro Silvio Almeida até 19 de junho
Entre as iniciativas está a criação de um grupo de trabalho voltado à documentação de migrantes e refugiados
Representando o Brasil, ministro discursou na plenária sobre direitos humanos e tecnologia, da 43ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), no Paraguai
Ação faz parte da campanha 18M, em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Evento no Paraguai compôs as agendas da 43ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH)
A interlocução entre Executivo e Judiciário pretende desenvolver iniciativas no âmbito do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Evento no dia 28 de maio é aberto à imprensa e contará com a presença do ministro Silvio Almeida e de diversas autoridades nacionais e internacionais
Participação, nesta quinta-feira (23), aconteceu em sessão do Comitê sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, da ONU, com a presença de especialistas e autoridades globais